Contra a lei, ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas | Fábio Campana

Contra a lei, ensino religioso é obrigatório em 49% de escolas públicas

A., de 13 anos, segura sua guia sobre a saia baiana, símbolos do candomblé. Ela tem aulas obrigatórias de religião numa escola municipal de São João de Meriti Laura Marques.

Do Globo:

RIO – Na maioria das escolas públicas brasileiras, para passar de ano, os alunos têm que rezar. Literalmente. Levantamento feito pelo portal Qedu.org.br a partir de dados do questionário da Prova Brasil 2011, do Ministério da Educação, mostra que em 51% dos colégios há o costume de se fazer orações ou cantar músicas religiosas. Apesar de contrariar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), segundo a qual o ensino religioso é facultativo, 49% dos diretores entrevistados admitiram que a presença nas aulas dessa disciplina é obrigatória. Para completar, em 79% das escolas não há atividades alternativas para estudantes que não queiram assistir às aulas.

A., de 13 anos, estuda numa escola municipal em São João de Meriti em que o ensino religioso é confessional, e a presença nas aulas, obrigatória. Praticante de candomblé, ela diz sofrer discriminação por parte de três professoras evangélicas, que tentam convertê-la. Com medo de retaliações, a menina pede que nem seu nome nem o de seu colégio sejam identificados. Ela relata que é obrigada não só a frequentar as aulas, como também a fazer orações.

— A professora manda eu rezar “Ó pai bondoso, livra-nos de todo espírito do mal, para quem é da macumba entrar para a igreja”, porque eu sou do candomblé. Se eu não repetir a oração, ela me manda para a sala da direção. E a diretora diz que a professora tem que ensinar o que ela acha que está certo. Não posso faltar, senão, ela disse que vou ser reprovada — conta a aluna do 5º ano do ensino fundamental.

A. recorda o constrangimento por que passou uma amiga sua candomblecista em 2012. Como parte de um ritual de iniciação na religião, a menina havia raspado o cabelo e tinha que usar vestes brancas durante um período:

— Quando a professora viu, rezou “tira todo o capeta do corpo dessa menina, que ela tem que ir para a igreja”. Depois disso, minha amiga trocou de colégio. Quando eu fizer o santo (ritual de iniciação), nem vou poder ir à escola.

Pós-graduada em Orientação Educacional e Supervisão Escolar, a professora Djenane Lessa incluiu o caso de A. como objeto de estudo em sua pesquisa de campo para a pós-graduação em Ensino da História e da Cultura Africana e Afrodescendente no Instituto Federal de Educação do Rio de Janeiro (IFRJ). Ela analisa a situação e lembra que a LDB veda qualquer tipo de proselitismo.

— A escola é um espaço laico. Em uma aula de religião confessional com um grupo misto, de várias orientações religiosas, uma oração direcionada pode ser entendida como proselitismo, já que obriga a quem não tem interesse a ouvir ou mesmo repetir a mesma — explica Djenane.

Já no colégio estadual em que Y. cursa o 1º ano do ensino médio, em Engenho de Dentro, as aulas de ensino religioso são facultativas, mas não há atividades alternativas para quem não quiser frequentá-las. A estudante de 15 anos é umbandista e diz que o professor, católico, fala sobre várias religiões, mas reza orações como Pai Nosso e Ave Maria, além de cantar músicas gospel.

— Fico quieta durante as orações, mas todo mundo reza. Tem vezes que o professor me chama de macumbeira, e tenho que corrigi-lo. Outros alunos ficam rindo de mim, dizendo que a “má cumba” é pra fazer o mal. Mas não ligo. Adoro minha religião e vou continuar nela — afirma ela, sem querer revelar sua identidade.

Especialistas criticam aulas da rede pública
Sobre a ausência de atividades alternativas ao ensino religioso, Luiz Antônio Cunha, professor titular da Faculdade de Educação da UFRJ e coordenador do Observatório da Laicidade do Estado, evoca a lei.

— A escola não pergunta aos pais se querem ensino religioso ou outra alternativa: ficar na rua, zanzando pela escola, no recreio jogando bola etc. Só seria facultativo se houvesse alternativas pedagógicas. Como não há, torna-se obrigatório o que a Constituição diz que é facultativo — argumenta Cunha.

Os irmãos X. e Z., de 7 e 9 anos, optam por não revelar que são umbandistas por medo de serem discriminados pela maioria dos estudantes católicos da escola municipal onde estudam, em Água Santa.

— Todo mundo lá é da igreja. Tenho vergonha porque acho que vão me chamar de macumbeiro — diz X.

— Tenho medo de contar, porque a maioria é católica. A professora sempre faz aquela reza que todos os católicos fazem — completa Z.

Também umbandista, a professora de Artes da rede municipal do Rio Christiane Ribeiro diz que alguns seus alunos de 7 a 13 anos começaram a revelar que tinham a mesma religião que ela após virem sua tatuagem com a inscrição “Eparrei, Oyá” (Salve Iansã!, em yourubá).

— Tanto o calar quanto o fingir que não se sente incomodado com o deboche são formas de engolir o preconceito. Eles têm medo de ficar à margem — relata Christiane.

Pesquisadora do tema há mais de 20 anos, a professora da faculdade de Educação da Uerj Stela Guedes Caputo acompanhou a infância e adolescência de candomblecistas, que foram vítima de discriminação religiosa na escola. O estudo, do mestrado ao pós-doutorado, virou o livro “Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com o candomblé”. Stela faz um balanço das consequências do impacto da discriminação a longo prazo.

— Ele ouve uma professora dizer que ele é filho ou filha do Diabo. Esse aluno tem o corpo, a alma cindida. Ele tem orgulho da religião dele, mas na escola ele sofre, e a maioria esconde a religião que ama. Isso é sofrimento, e sofrimento marca para sempre, diminui a autoestima, compromete o aprendizado, a subjetividade, a vida — resume Stela.

Para o economista Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann e responsável pela tabulação dos dados, a divulgação é importante para a discussão do tema:

— Auxiliamos para que essas informações cheguem às pessoas que discutem e estudam o tema, ajudando para que o debate seja mais qualificado.


17 comentários

  1. domingo, 24 de março de 2013 – 9:35 hs

    Precisa de mais chicote e menas “religião”

  2. Gardel
    domingo, 24 de março de 2013 – 13:07 hs

    O ensino religioso obrigatorio, segue na contramão da Constituição que diz
    que o Brasil é um país LAICO, também é anti democratico, ninguem é obrigado a cultuar qualquer doutrina religiosa. Ja não basta a pedofilia dos colegios religiosos do passado?

  3. Constanza del PIero
    domingo, 24 de março de 2013 – 13:15 hs

    O mais estranho, é que esses assuntos, sempre pintados de vermelho, vêm direcionados contra a igreja católica e a protestante; ou seja: contra o Cristianismo. Coisa direcionada.
    Na visão petista, as religiões de origem africana, pelo seu baixo número de adeptos, jamais farão frente aos seus planos futuros de domínio total, tal qual faz o comunismo por onde entra.
    Eu sou protestante de berço; e quando menina frequentava escola pública, onde tinha aula de religião, e ensinava-se o ritual católico.
    Aprendi tudo sobre o catolicismo, sua orientação, sua história, seus dogmas, e só tirava boas notas; e nem por isso, algum dia me revoltei, como tambem não me resignei, ou mudei de opinião, embora o professor fosse um padre. O Pe. João, com todo interesse em eventual proselitismo. Continuo professando a fé evangélica até hoje.
    O petismo vermelho tem que ser erradicado do Brasil, urgente. Atrelado a ele está o comunismo, onde as liberdades individuais inexistem, incluindo-se o direito a professar uma fé, seja lá qual for a sua! Fora petê.
    .

  4. samuel antonio da silva
    domingo, 24 de março de 2013 – 14:48 hs

    Penso que rezar é nas igrejas e não com dinheiro público… e que não acredita em nada e paga seus impostos????o estado é laico
    Ainda mais na situação vergonhosa que se encontram as igrejas…$$$$$$$$$$$

  5. Carlos Bahia
    domingo, 24 de março de 2013 – 15:19 hs

    Na escola pública onde estudei, principalmente no primário, as professoras obrigavam os alunos a rezarem. Embora a professora não respeitasse a minha religiosidade, enquanto todos rezavam eu fazia a minha oração em silêncio.
    Acredito que aula de religião não faz mal a ninguém, desde que não pregue dogmas ou placa de igreja. A biblia é um livro de histórias com base em relatos de acontecimento, com base na fé.
    Contudo, não deve obrigar o aluno a frequentar a aula de religião, mas oportunizar a fazer outra aula alternativa.
    O fundamento do caráter cristão, são principio com base no respeito mutuo, fraternidade, honestidade, longanimidade, bondade, perdão. Tudo que a nossa sociedade precisa!

  6. jobalo
    domingo, 24 de março de 2013 – 19:13 hs

    Aos desavisados, vai aqui a meu palpite , A religião, é um freio para a humanidade, qualquer que seja, mesmo as que tiram todo o dinheiro dos pobres,, quem crê, pensa duas vêz antes de fazer algo errado.

  7. loop
    domingo, 24 de março de 2013 – 19:41 hs

    Que tal no lugar de ensinar religião, ensinar a história do cristianismo. Não se fala em religião, e pronto …, na Sagrada Escritura não menciona religião. A religião é de todos, é pública, sem dono, dai o nome católico (sem dono, sem particularidade, sem grupos) que nada tem com religião.

  8. sergio silvestre
    domingo, 24 de março de 2013 – 21:43 hs

    Já faz uns 70 anos que voce era menina né CONSTANZA.

  9. PK
    domingo, 24 de março de 2013 – 22:25 hs

    AO CAMINHO DA FÉ NÃO PRECISA DE LEI! O ENSINO ATÉ DE UM CAMINHO A DEUS SÃO DIRECIONADOS DE FORMA DIFERENTES MAS INDUZIDOS PELA FÉ DEPOSITADS POR DEUS NO INTIMO DOS CORAÇÕES LEVARÁ ATÉ A FACE DO CRIADOR AQUELE QUE PROFESSAR A SUA FÉ! DISSE O SENHOR JESUS CRISTO ” NÃO REPREENDAIS! OS QUE ESTÃO AO NOSSO FAVOR NÃO ESTÃO CONTRA NÓS”

  10. Vigilante do Portão
    segunda-feira, 25 de março de 2013 – 8:25 hs

    Falso problema.

    Estudei em Escola Pública.
    Tive ensino Religioso.

  11. Kharin
    segunda-feira, 25 de março de 2013 – 9:41 hs

    Aprender sobre Deus não faz mal a ninguém. A Biblia é história. Há muitas maneiras de ensinar a fé. Acho que deveria sim, ser obrigatório o ensino religioso. Quando somos crianças e adolecentes aprendemos mais fácil, o bom e o ruim. O ruim está em toda a parte: televisão, computador, amizades, acesso a drogas e bebidas, etc.
    Concordo com a opinião acima: a religião é um freio. Quem não respeita ou acredita que a um Deus e consequências para os atos ruins, passa a não ter limites.

    Senhores, antigamente não se via tanto desrespeito a pais e professores como agora. Aprendiamos desde cedo a respeitar os mais velhos e a ter limites.

  12. Olho Vivo
    segunda-feira, 25 de março de 2013 – 11:10 hs

    Pelo menos quando se obrigava uma criança a ter aulas de educação religiosa elas eram mais educadas, responsáveis e não batiam em professores dentro da sala de aula. Está faltando mais rigidez na educação (talvez não religião) pois do jeito que vai em breve não existirá mais professor para dar aula.

  13. guri de palmas
    segunda-feira, 25 de março de 2013 – 11:37 hs

    Édifícil entender o que pensam as escolas públicas do Brasil.
    A Constituição diz que o país é laico, e isto há quase 2 séculos, desde a proclamação da república em 1889.
    O que ocorre é falta de orientação.
    O ensino religioso é disciplina obrigatória pela LDB, nas matrizes escolares..
    ENSINO RELIGIOSO
    Não doutrina religiosa.
    O problema que que na maioria dos estabelecimentos de ensino público, as aulas de ensino religioso são distribuiídas a professores despreparados. Pois são poucos os professores que realmente estão preparados para esta docência.
    E vejam o seguinte: como é apenas uma aula por turma por semana, o professor que trabalhar toda sua carga horária com ensino religioso terá que trabalhar com o mín imo de 28 livros de registro de classe. E normalmente um professor, de outra disciplina, trabalha no máximo com 10 registros de classes (um número maior de aulas por turma por semana).
    Então para quem “sobra” as aulas de ensino religioso?
    Para os professores menos preparados, e infelizmente para professores com um alto grau de comprometimento com suas crenças o que leva os mesmos a desvirtuar os conteúdos da disciplina que teria que ser uma disciplina socializadora em termos de crenças e passa a ter um caráter de catequisadora, totalmente errado.
    A disciplina, conforme a sua concepção pelo Ministério das Educação é altamente positiva, mas o seu direcionamento é que é péssimo

  14. Sérgio Junqueira
    segunda-feira, 1 de abril de 2013 – 10:22 hs

    Como sempre a imprensa identifica o Rio de Janeiro e o São Paulo como se fosse o Brasil, experiências de interdisciplinaridade, de interreligiosidade, de cultura que ocorre de forma pedagógica nos outros estados não é apresentado. Infelizmente o Rio de Janeiro não é um exemplo para o Ensino Religioso, nem de educação. Cidades como Curitiba e outras por este país que possuem uma educação com alta qualidade, em que o analfabetismo já está quase que superado NÂO VIRA NOTICIA NO O GLOBO, por que ? POr que não possuem reporteres com competência para localizar a notícia, ou por que não possuem verbas para identificar o país que deveriam noticiar ? O Rio de Janeiro pode ter a Copa e a Olimpiada, mas não possue um exemplo de repeito a diversidade brasileira, até expulsam os indigenas de seu histórico.

  15. Stela Guedes Caputo
    quarta-feira, 3 de abril de 2013 – 11:25 hs

    Não se trata de competência ou falta de competência e nem da importância de se “aprender sobre Deus”. O que combatemos é o Ensino Religioso como disciplina nas escolas públicas. As religiões devem ser ensinadas, praticadas e aprendidas em casa e nos espaços religiosos. E a diversidade religiosa deve ser respeitada em todas as escolas. Não se trata só do Rio…É Rio, SP, Recife, Bahia, Minas, ES, Maranhão…em todos os lugares em que pesquiso e vou ouvir experiências há relatos de discriminação religiosa não só na disciplina de ER, mas em muitas, muitas disciplinas. Essa é a regra. Existem relatos diferentes, experiências diferentes? sim existem, mas a grande, gigantesca realidade das crianças de candomblé é a humilhação cotidiana nas escolas. Isso não é um FALSO problema, só quem não está nas escolas e nem nos terreiros e, portanto, não conhece do que estamos falando, pode dizer que o problema não existe.

  16. Alvaro Inchausti
    terça-feira, 21 de maio de 2013 – 13:35 hs

    Pois é, agora me deparei com esta questão.
    Meu filho mudou de escola e nesta nova escola tem aula de religião (

  17. Alvaro Inchausti
    terça-feira, 21 de maio de 2013 – 13:39 hs

    Minhas desculpas! foi enviado antes da hora!

    que ele odeia) e se recusa a assistir. Até ai, tudo bem, não sendo obrigado… porém, hoje se recusaram a lhe entregar o boletim -como fazem com as crianças que tiram nota abaixo da média em alguma matéria- e no caso dele, que é ótimo aluno, ficou abaixo em religião!
    Fiquei indignado com isto!
    A minha pergunta e clara: isto é legal? Pode reprovar aluno por baixa média em religião?
    Agradeço opiniões.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*