Em dez anos, legendas custaram R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos | Fábio Campana

Em dez anos, legendas custaram R$ 6,8 bilhões aos cofres públicos

Da Agência Estado, na Gazeta:

Mesmo ainda não tendo financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais, os partidos políticos brasileiros não podem se queixar de falta de recursos da União. O custo das legendas para os cofres públicos atingiu a marca de R$ 6,8 bilhões nos dez anos entre 2003 e 2012, em valores corrigidos pela inflação. A soma leva em conta o que deixa de entrar no caixa do governo, como subsídio para a propaganda partidária e eleitoral, e os desembolsos do Orçamento Geral da União para o Fundo Partidário.

Gratuito para as legendas, o tempo de propaganda partidária é pago pelo governo, na forma de isenção de impostos para as emissoras de rádio e televisão. As 23 horas e 20 minutos que 15 partidos vão ocupar nas redes em 2013, sempre em horário nobre, significarão R$ 296 milhões em impostos que as emissoras deixarão de pagar, segundo relatório da Receita Federal. No ano passado, por causa das eleições, a conta da isenção fiscal chegou a R$ 606 milhões. O subsídio para que os partidos façam propaganda de si próprios é indireto – as legendas nem sequer tomam conhecimento das quantias envolvidas.

Com o Fundo Partidário, é diferente: o dinheiro vai diretamente para os cofres dos beneficiados, todos os meses. Até 2010, a dotação orçamentária era reajustada ano a ano com base na inflação e na evolução do número de eleitores – um crescimento suave, portanto. Em 2011, porém, ocorreu um salto – um acréscimo brusco de R$ 100 milhões, aprovado por unanimidade pela Comissão Mista de Orçamento. Com a manobra, os partidos conseguiram uma fonte extra de recursos para ajudar a quitar dívidas da corrida eleitoral de 2010. A elevação excepcional de recursos para o fundo acabou virando regra – aconteceu também no ano passado e será incorporada ao Orçamento de 2013 quando ele for votado no plenário do Congresso. Com isso, os partidos vão embolsar R$ 294 milhões em recursos públicos este ano, em vez dos R$ 194 milhões previstos na proposta inicial do governo.

Com as dotações do Fundo Partidário e a divisão do tempo de propaganda partidária e eleitoral, o Estadão Dados calculou o custo aproximado das três principais legendas para os cofres públicos em 2012. Do “bolo” total de R$ 892 milhões, PT, PMDB e PSDB levaram R$ 134 milhões, R$ 112 milhões e R$ 88 milhões, respectivamente. Isso acontece porque tanto o Fundo Partidário quanto o tempo de propaganda são distribuídos com base no porte das legendas – são levados em conta a votação para a Câmara e o número de deputados eleitos.


2 comentários

  1. FUI !!!
    terça-feira, 5 de março de 2013 – 4:47 hs

    Com a montanha de impostos arrecadados (perdão:- arrancados)
    do povão sobra dinheiro para sustentar todo o tipo de roubalheira e
    ainda destinos obscuros como financiar partidos políticos !?
    Este Brasil é o país mais rico do planeta…

  2. WILNA
    terça-feira, 5 de março de 2013 – 10:25 hs

    QUE BONITO, PASSAMOS 5 MESES DO ANO PAGANDO IMPOSTOS PRA QUE? PARA NÃO VER O RETORNO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, E PARA DAR A ESSES MEDÍOCRES? PARABÉNS BRASIL, MAIS UMA VEZ ENVERGONHANDO A SUA NAÇÃO!

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