Dilma zera impostos da cesta básica e muda sua composição | Fábio Campana

Dilma zera impostos da cesta básica e muda sua composição

Da Folha

Em pronunciamento de 11 minutos em cadeia nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff decidiu nesta sexta-feira (8), zerar os impostos federais que incidiam sobre a cesta base e reformulá-la, inserindo materiais de higiene pessoal, limpeza e, segundo ela, “de maior valor nutritivo”.

A medida será publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” ainda nesta sexta-feira e entrará em vigor imediatamente. Por meio de medida provisória, ela reduzirá PIS/Cofins e, por meio de decreto, vai zerar o IPI de todos os produtos que ainda sofriam tributação.

Dilma afirma que defesa do consumidor será ‘política de Estado’

“Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família”, disse Dilma.

A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete.

A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado).

Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação.

O impacto anual estimado pelo governo é de R$ 7,3 bilhões. Só neste ano, será de R$ 5,5 bilhões.

A reformulação na cesta básica promovida pelo governo inseriu justamente esses produtos de higiene. Antes, de acordo com o Dieese, era composta por 13 itens.

CUSTOS

Dilma também fez apelo aos produtores e comerciantes. Num “recado muito particular”, disse que vão “logo perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios”.

“Esta mudança será especialmente percebida nas pequenas comunidades. Como nelas o comércio e o setor de serviços estão voltados principalmente para suprir as demandas básicas da população, o aumento do poder de compra das pessoas vai trazer benefícios imediatos para toda a economia.”

Ontem, a Folha mostrou que o governo preparava nova rodada de desonerações cujos alvos eram a inflação e o reaquecimento da economia.

A equipe presidencial já havia decidido isentar o etanol e os produtos da cesta básica da cobrança de PIS/Cofins, medidas que serão adotadas até o fim do semestre. E estuda reduzir ou isentar da cobrança dos dois tributos o diesel e o setor de transporte coletivo urbano (ônibus e metrô).

Em setembro do ano passado, Dilma vetou trecho de medida provisória que determinava a desoneração da cesta básica. A decisão fora incluída na MP pelo PSDB, com o apoio de governistas, durante sua tramitação na Câmara.

INFLAÇÃO

Dilma aproveitou o pronunciamento para fazer novamente uma defesa de sua política econômica. Afirmou que governa “este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa” e que, por isso, não descuida “um só momento do controle da inflação”.

“A estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor”, disse.

“Foi assim que baixamos os juros para os mais baixos níveis da nossa história. Foi assim que reduzimos, como nunca, a conta de luz de todos os brasileiros. É assim agora que acabamos com os impostos federais na cesta básica para reduzir o preço dos alimentos e dos produtos de limpeza”, completou.


15 comentários

  1. Max
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 21:05 hs

    A verdade é que Dilmá VETOU no final do ano este PROJETO do PSDB de redução de impostos da cesta básica e poucos meses depois lá vem ela publicar como se dela fosse tal iniciativa, na verdade furtou , apoderou e vem fazer gracinha com obra alheia.
    É COISA DO PT
    Que fique claro, por justiça.

  2. Profissionais da mentira
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 21:12 hs

    PT rouba mais um projeto do PSDB.

    Em setembro de 2012, mês em que Dilma Rousseff vetou a proposta tucana, a cesta básica em São Paulo custava R$ 309,08, de acordo com números do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A economia para os paulistas, a cada mês, seria superior a R$ 40. Dilma vetou e seis meses depois usa o projeto do PSDB para fazer demagogia em rede nacional de TV.

    http://www.coturnonoturno.blogspot.com.br/

  3. JOAO ALMEIDA JR
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 22:08 hs

    fabio de uma olhada nesse link

    http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/03/08/dilma-se-apropria-na-teve-de-proposta-do-psdb/

  4. Parreiras Rodrigues
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 23:29 hs

    Ela mesmo vetou o projeto de desoneração da cesta, ano passado.

    Dar colher de chá prá adversário coisa nenhuma, pensou…

    Pro partido que na Oposição, antes do Pudê, amaldiçoava as bolsas, renegava o Plano Real, demonizava a Lei de Responsabilidade Fiscal e esculhambava as privatizações…., tudo faz sentido.

  5. @deMoura__
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 23:38 hs

    VENHAMOS E CONVENHAMOS: A DILMA JÁ ESTÁ REELEITA, AINDA MAIS COM ESSA ATITUDE CORAJOSA.

  6. Alessandro
    sábado, 9 de março de 2013 – 0:12 hs

    Boa!
    Pena que tenha feito propaganda eleitoral com uma ideia do deputado federal Bruno Araújo, do PSDB, a qual sofreu o veto da Dilma em 2012.
    Como sempre, é o PT se vangloriando dos méritos alheios.
    Cara de pau.

  7. Nelson
    sábado, 9 de março de 2013 – 0:39 hs

    Quem pagará a conta?

  8. helena
    sábado, 9 de março de 2013 – 8:40 hs

    Esse projeto é do PSDB aprovado pelo Congresso Nacional, e vetado pela Presidenta e agora foi anunciado em cadeia nacional??? E o Brasil todo engoliu a pronunciante como se fosse de sua autoria, embora possa deitar e rolar com a maioria de apoio de cabresto dos parlamentares..

  9. Parreiras Rodrigues
    sábado, 9 de março de 2013 – 9:05 hs

    “Safadista militante”, esbravejaria Odorico Paraguaçu, de O Bem Amado referindo-se ao governo lulo-petista.

    Senão vejamos:

    Quando Oposição, postou-se ferozmente contra o Fome Zero, a Bolsa Escola e o Vale Gás (Lula, candidato, dizia que por causa deles,o brasileiro votava com o estômago, não com a inteligência);

    Contra o Plano Real – a quem chamavam de eleitoreiro, mas que reduziu estratosférica inflação a níveis decentes – as maquininhas de remarcação sumiram dos supermercados;

    Contra o Proer – que saneou o sistema bancário – que, se quebrasse, afundaria um titânic chamado Brasil;

    Contra as privatizações;

    Contra o pagamento da dívida externa – FMI, que “custaria o sangue do brasileiro”,

    Contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Agora, com o “Pudê” praticam o que condenavam e adotam como suas as bandeiras que excomungavam.

    Mês passado, a presidentE ocupa rede nacional para anunciar com pompa e circunstância, o desconto na fatura da energia, mas nem um tium para o reajuste do preço dos combustíveis.

    Se alguém chamar isso ai de putaria, peça desculpas antecipadas às meretrizes, cafetões, proxenetas e gigolôs.

  10. Parreiras Rodrigues
    sábado, 9 de março de 2013 – 9:10 hs

    Ops, concluindo: Safadista militante quando corta hoje o imposto da cesta básica, quando poderia tê-lo feito em setembro do ano passado, não vetando projeto nesse sentido.

  11. Comentário adequado
    sábado, 9 de março de 2013 – 10:12 hs

    No Paraná, Richa isenta ICMS do transporte público

    O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), se antecipou a presidente Dilma Rousseff e vai isentar o ICMS sobre o diesel usado para transporte coletivo em cidades integradas em regiões metropolitanas. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima semana. No primeiro momento, Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina, Cascavel, Ponta Grossa e outras cidades que tenham sistemas integrados de transporte podem ser atendidas.

  12. dep alfredo kaefer
    sábado, 9 de março de 2013 – 17:55 hs

    Prezado Fabio:

    A presidente uzurpou nosso projeto. Em setembro aprovamos em plenário (psdb) numa Medida Provisória, a desoneração da cesta básica. Ela vetou e agora se apresentou como autora trazendo para si todos os méritos…

  13. salete cesconeto de arruda
    sábado, 9 de março de 2013 – 21:11 hs

    Olééééé!
    Que rasteira…
    Por essa nem o diabo esperava…
    E agora como vai ficar a oposição já sem projeto?
    Caramba!
    Essa DILMA de POSTE não tem nada mesmo.
    É ESTRELA DE NOVO!
    Quem manda é o POVO!
    Também com essa oposição ajudada pelo PIG.
    VIVA A BLOGOSFERA!

  14. Alessandro
    domingo, 10 de março de 2013 – 16:12 hs

    Viram como é militante?
    A única aqui nos comentários que esqueceu que o projeto de desoneração da cesta básica era do PSDB e foi vetado pela Dilma em 2012 é uma entusiasta do PT.
    Bom, mas considerem pelo menos a honestidade do ato falho da militante, ao chamar o ato da Dilma de “rasteira”.
    Foi mesmo. Golpe baixo, desprezível.

  15. Helena
    terça-feira, 12 de março de 2013 – 10:03 hs

    É Alessandro, em “rasteiras” a petezada é craque digna de ganhar o prêmio nobel, seriam imbatíveis na disputa mundial…

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