Deputado Marco Feliciano responde por homofobia e estelionato no STF | Fábio Campana

Deputado Marco Feliciano responde por homofobia e estelionato no STF

De Mariana Oliveira, G1:

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF): um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas acusações.

Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no microblog Twitter com a frase “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”. Mas como não existe crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de discriminação, com pena de um a três anos de prisão.

O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e transformará o parlamentar em réu.

Para Gurgel, a fala “revela o induzimento à discriminação”. “A expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos homossexuais em razão de sua orientação sexual”, afirma o procurador na denúncia.

No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o parlamentar fala sobre raças, como: “Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss”, diz o post. Para Gurgel, Feliciano não poderia responder por racismo porque a frase está “no limite entre a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão”.

O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado pelo Supremo do processo na quarta (6).

O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o deputado, afirmou ao G1 que a denúncia não vai prosperar. “Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de homofobia.”

Estelionato
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.

Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$ 13.362,83 simulando um contrato “para induzir a vítima a depositar a quantia supramencionada na conta bancária fornecida”. A denúncia do MP do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.

O processo, de 261 páginas, está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e atualmente está em fase de depoimentos das testemunhas. O plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.

O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um “desacordo comercial”. Segundo ele, Feliciano não pôde comparecer em razão de outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente, garante o advogado, os valores foram ressarcidos.

“Ele [Marco Feliciano] devolveu todos os valores. Acreditamos que a ação não vai prosperar”, declarou.


10 comentários

  1. truco
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 17:22 hs

    É pra acabar mesmo. Agora temos que não somente aceitar, mas concordar que o homossexualismo é normal…legal.
    Uma coisa é respeitar quem é homossexual, outra, bem distinta é querer que um filho seja!!!
    É

  2. SIMPSON
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 17:43 hs

    Pau nesse safado

  3. Diego
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 20:24 hs

    Nossa, que perseguição em cima desse pastor. Esqueceram até do Calheiros pelo jeito.

  4. Alemão
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 20:46 hs

    Um gay espirra do teu lado. Se voce não falar “saúde” pra ele, você vai ser considerado homofóbico.

  5. verdade
    sexta-feira, 8 de março de 2013 – 20:58 hs

    O pilantra alem de homofobico eh estelionatario? Belo representante…

  6. sexta-feira, 8 de março de 2013 – 22:00 hs

    Virou moda ! condenado ser “condecorado” ??

  7. Beniel da Barra
    sábado, 9 de março de 2013 – 3:30 hs

    Em seu Twitter, o deputado oliveira filho, que também é pastor, sintetizou o meu sentimento quando disse: “Olhando o comportamento da chamada “bancada evangélica”, temo que, ao contrário de Paulo, passemos de perseguidos à perseguidores. Eu também sou evangélico, não aprovo a prática do homossexualismo mas, tenho que respeitar a lei do livre arbítrio que dá a qualquer pessoa o direito de ter um comportamento diferente do meu e a pensar diferente de mim.

  8. NA CORDA BAMBA
    sábado, 9 de março de 2013 – 4:28 hs

    Por estas e outras atitudes grosseiras deste governo que não acre-
    dito mais em políticos. Ministro ladrão (Lupi e outros) que são ba-
    nidos mas continuam atuantes, políticos ficha sujas que se elegem,
    sujeito processado e homofóbicos que paradoxalmente assume
    uma Comissão dos Direitos Humanos… e a lista não termina !!!

  9. Kacetada
    sábado, 9 de março de 2013 – 4:31 hs

    É um canalha a mais. Tem o perfil comum dos governantes e de em quem o povo gosta de votar….

  10. leticia henrique
    sábado, 16 de março de 2013 – 19:03 hs

    estamos no tempo do fim ,por isso não nos conformaremos com este mundo terrível pois, a Biblia diz que não somos daqui mas a nossa cidade esta em cima onde o olho nunca viu nenguem jamais pensou e o que esta preparado para aqueles que buscam o alvo que e O REI DA GLORIA JESUS .JESUS disse o cavalo se prepara para a batalha mas do Senhor Vem a Vitoria .Aquele que tem JESUS não se desespera .POR ISSO PASTOR MARCOS CREIA QUE JESUS JAMAIS LHE DESAMPARARA RUMOS A BATALHA QUE JA COMEÇOU.AMEM LETICIA HENRIQUE

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