Renan Filho dá verba da Câmara para advogados que defendem a família | Fábio Campana

Renan Filho dá verba da Câmara para advogados que defendem a família

 Renan e Renan Filho em conversa no Senado (Dida Sampaio/AE).

De Fábio Fabrini, O Estado de S. Paulo:

BRASÍLIA – O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado recursos da verba indenizatória (dinheiro público) para pagar a advogados que atuam para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado, em causas privadas. Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas justiças comum e trabalhista, já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do parlamentar, na Câmara desde fevereiro de 2011.

As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, correio e aluguel de escritórios políticos. Os valores variam de R$ 23 mil para deputados do DF até R$ 34,2 mil para os de Roraima.

Com sede em Maceió, o escritório Omena Barreto Advogados Associados é contemplado, mensalmente, com R$ 10 mil da cota do deputado. Nos registros da Receita Federal, a empresa foi fundada em maio de 2011, mesmo mês em que se iniciaram os repasses do gabinete. De lá para cá, o valor já pago pela Câmara aos advogados soma R$ 170 mil.

Um dos sócios, Rousseau Omena Domingos não atua oficialmente para Renan Filho em nenhuma ação judicial relacionada ao mandato ou à atividade parlamentar. Na prática, tem procuração para atuar só em um processo, em curso no Tribunal de Justiça (TJ-AL), no qual Renan Filho pleiteia indenização por danos morais e materiais ao Consórcio Nacional Volkswagen.

Na ação, ajuizada em 2010 e que permanece ativa, o deputado sustenta que adquiriu um carro da empresa e, mesmo após quitá-lo, não conseguiu retirar as restrições necessárias para revendê-lo. A Justiça de 1.ª instância em Murici (AL), terra natal e reduto eleitoral dos Calheiros, deu ganho de causa ao parlamentar.

Sem fronteiras. Na justificativa apresentada à Câmara, Renan Filho alega que o escritório de Omena presta, de Maceió, serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração de projetos e relatórios que apresenta no Congresso. “O mundo hoje não tem distância. Ele atua em Alagoas. Eu estou sempre lá e ele vem a Brasília”, comenta.

Omena afirma que os honorários da ação foram acertados à parte com o deputado e não têm relação com os repasses da Câmara. Questionado sobre o valor combinado, não soube informar ontem. “O contrato não foi assinado pelo meu escritório, mas por um amigo e a gente fez uma parceria nessa ação”, explicou.

Graças aos Calheiros, o escritório também amealhou, sem licitação, contrato com a Prefeitura de Murici, governada pelo tio de Renan Filho e irmão do senador Renan Calheiros, Remi Calheiros (PMDB), que sucedeu a Renan Filho no cargo em 2010. O extrato do contrato, assinado pelo prefeito em 2011, prevê a prestação de serviços para o levantamento e recuperação de créditos tributários. Conforme o advogado, a concorrência não se aplicaria para serviços desse tipo: “Escritório de advocacia é com inexigibilidade. A técnica do advogado, nem todos têm”.

O escritório de José Marcelo Araújo, de Maceió, recebeu outros R$ 20 mil do gabinete, no início de 2011. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19.ª Região, ele defendera, até o ano anterior, a Agropecuária Alagoas e seus sócios, entre eles o senador. Na ação, uma trabalhadora rural pleiteava vínculo empregatício por serviços prestados na fazenda dos Calheiros. A Justiça deu ganho de causa à agropecuária. Questionado, o deputado disse não ter de dar explicações sobre a atuação do advogado nesse caso. “Ele trabalhou para outra pessoa”, disse, referindo-se ao pai. “Imagine se, quando você contrata (o advogado), tem de checar se prestou serviços para alguém.”


19 comentários

  1. TRABALHADOR
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 10:14 hs

    Ninguém está surpreso nesse país, porque todo mundo sabe quem é esse homem…Por que votam, porque ele pode se eleger, porque ele está livre? Por que o Paulo Malluf pode ser preso em mais de 180 países, é procurado pela INTERPOL e está livre? Porque a opinião do povo não importa, vivemos na era da fala democracia, onde existem os que governam e os contribuintes com seus CPF’s….

  2. Mário Almeida
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 10:29 hs

    Dinheiro público em causas privadas, melhor seria dizer: Dinheiro público em causas latrinas. O que choca é perceber que a informação de um crime contra a administração pública não tem o peso necessário para que sejam tomadas providências neste país. Da a impressão que esse tipo de conduta só está precisando ser regulamentada, dada a intensidade com que ocorre no país. Como querer punir um traficante, um bandido, um menor infrator, se os exemplos que temos dos “engravatados” têm em sua natureza a mesma essência, o enriquecimento a qualquer custo??

  3. tadeu rocha
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 10:32 hs

    SERA QUE OS BRASILEIROS ENTENDERAM ESSA NOTICIA, ISSO É UMA VERGONHA PARA NÓS BRASILEIROS , PARA MIM É UMA VERGONHA, IGUAL O MENSALAO, PEGA DINHEIRO DO POVO PARA FAZER FESTA E ETC,,, E OS BRASILEIROS O QUE ACHAM DISSO, UMA BOA OU UMA VERGONHA,

  4. Eu li
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 10:57 hs

    2 caras de pau…

  5. Dá-lhe
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 11:38 hs

    E os outros parlamentares do Paraná?

  6. Luiz Artur Gapski Pereira
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 12:05 hs

    será que podemos chamar isto roubo ou não? tenho um amigo que trabalhou durante 40 anos esta machucado e não consegue nem indenizar nem aposentar etem que continuar atrabalharaté quando suas mãos aguentarem p/poder comer e comprar remédiose este sujeitinho desvia dinheiro p/ pagar advogado pra não ir preso meu DEUS quando isso vai parar????

  7. sergio silvestre
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 12:44 hs

    Filho de quem?

  8. Carlos
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 12:45 hs

    LI-TE-RAL-MEN-TE.
    Tal pai
    Tal filho
    Tal gangue
    Tal o otários pagando a conta
    Tal justiça com os olhos vendados e surda.
    Tal, sempre como dandes . . .

  9. Gardel
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 12:49 hs

    Tal pai, tal filho, uma laranja nunca cai distante do pé.

  10. Dieter
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 12:51 hs

    Saber que os deputados, senadores e outros servidores não estão nem aí para o povo é muito triste, e infelizmente sbemos que isto não vai parar nunca pois o povo é muito cordato.

  11. Geraldo Martins
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 13:10 hs

    Começou o espetáculo, certamente nos próximos dias veremos muitas outros episódios dessa natureza. Aguardemos os próxmos capitulos.

  12. RANCIARO
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 13:24 hs

    SÓ VAI PARAR QUANDO O JUDICIÁRIO ASSUMIR O SEU PAPEL MORALIZADOR NO PAÍS, COM MUDANÇAS NAS LEIS E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    DEIXAR NAS MÃOS DE POLÍTICOS APOIADOS PELO PLANALTO…SÓ DÁ ROUBALHEIRA!

    BILHÕES GASTOS NOS ESTÁDIOS PARA UM OU DOIS JOGOS DO MUNDIAL.

    BILHÕES GASTOS NO DESVIO DO RIO SÃO FRANCISCO E TUDO ABANDONADO!

    BILHÕES PARA O SENADO COM 6.300 FUNCIONÁRIOS!

    PREFEITOS GANHANDO O MESMO OU VALOR PRÓXIMO AOS MINISTROS DO STF?

    PREFEITO DE GUARAPUAVA AUMENTA SEU SUBSÍDIO PARA + DE 20MIL EM JANEIRO 2003 E RESPECTIVOS SECRETARIOS E VEREADORES?

    TUDO MUNDO FAZ O QUE QUER NESTE PAÍS!

    CACHOEIRA LIVRE LEVE E SOLTO E OS GOVERNADORES ENVOLVIDOS APOIANDO O PLANALTO!

  13. RANCIARO
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 14:42 hs

    O AUMENTO PULOU DE 10MIL PARA 20MIL. OS FUNCIONÁRIOS (SÓ OS PROFESSORES) ISSO POR CAUSA DO PISO NACIONAL TIVERAM 7,6%. OS DEMAIS NADA!!!!!

    AVANÇA GUARAPUAVA….ESSE SLOGAN ESTAVA CERTO!

    AVANCEM O MEU SUBSÍDIO NO PRIMEIRO MÊS, SE NÃO, NÃO FICO….

  14. RANCIARO
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 14:44 hs

    TUCHE….NÃO ESQUEÇA QUE O PAI DELE MANDAVA EMPREITEIRA PAGAR A PENSÃO DO FILHO COM A JORNALISTA!

    TAL PAI, TAL FILHO…O PARANÁ NÃO FOGE A REGRA TAMBÉM….

  15. TROLL
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 16:53 hs

    VAGABUNDO!
    Igual ao pai.
    E os trouxas aqui pagando a conta.

  16. De olho nas notícias!
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 19:04 hs

    O discurso de posse na presidência do Senado,não falava em ética??????

  17. Constanza Del Piero
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 20:33 hs

    E isso é surpresa pra alguém??? – Estamos lidando com uma quadrilha. A maior quadrilha já formada ao longo da história da humanidade.

  18. LAS
    quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 – 20:46 hs

    Ta certo eles, nós é que somos burros, brasileiros que aceitamos tudo até quando? até quando que vão ficar votando nesses lambaios.

  19. NA CORDA BAMBA
    quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013 – 5:15 hs

    Ainda bem que o Renan tem só este malaco de filho como político.
    Agora acredito que mau caráter e ladroagem é genético mesmo…

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