PR recebe 1ª parcela dos royalties do xisto | Fábio Campana

PR recebe 1ª parcela dos royalties do xisto

Depois de 20 anos, o Paraná recebeu nesta semana, a primeira parcela dos royalties sobre a produção do xisto. A Petrobras vai pagar R$ 1,09 milhão, que refere-se a 5% do valor da extração de janeiro da usina em São Mateus do Sul. “Este é um marco histórico, que reconhece o direito do Paraná de receber uma contrapartida pela exploração do petróleo de xisto. Os valores ainda não estão no patamar que pleiteamos e continuaremos a luta pelo real percentual devido, que é 10% do total comercializado”, disse o governador Beto Richa.

O Estado busca receber ainda as compensações devidas de janeiro de 1991 a dezembro de 2012. O pleito está sendo avaliado pela Agência Nacional do Petróleo e pela Petrobras. O valor estimado das compensações no período é de R$ 230 milhões. O pedido de ressarcimento tem o aval do Ministério de Minas e Energia.


7 comentários

  1. domingo, 24 de fevereiro de 2013 – 15:07 hs

    QUERO CUMPRIMENTAR O AMAURI ESCUDEIRO COMO SECRET[ARIO DE ESTADO PELA LUTA DOS ROYALTIES DO XISTO, SEM DUVIDA ELE JA SABIA DA LUTA , E FOI ATRAZ CONSEGUIU, MEUS PARABENS AO GRANDAO ESCUDEIRO … VALE LEMMBRAR QUANDO O GOVERNO FEDERAL DA EPOCA,QUERIA FECHAR A PETROSIX EM S. MATEUS DO SUL NOS IDOS DE 1990 O AMAURI E ASSOCIACAO DE VEREADORES DO SUL DO PR . EU ERA O PRESIDENTE SAIMOS EM DEFESA DA PEROSIX … O ESCUDEIRO SABE LUTAR COM CERTEZA..,

  2. Zangado
    domingo, 24 de fevereiro de 2013 – 18:12 hs

    Vai se cometer mais uma injustiça em não destinar-se uma parcela desses royalties para a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais afetados pela exploração.

    Não é de hoje que o Estado (diga-se, o governo de ocasião) “garfeia” os tais royalties para fazer caixa no seu “tesouro” e não faz repartição para desenvolvimento sustentado, seja através de programas ou disponibilização ao fundo de meio ambiente.

    Um recurso natural ou ambiental foi retirado para exploração, nada mais justo que parcela desse ônus se transforme em bônus para reparação desse capital ambiental explorado.

    Isso é matéria para reivindicação do setor ambiental e também dos deputados que fiscalizam a administração pública.

    Não é debalde que os órgãos ambientais estão sempre à mingua de condições para atuar, aliás, isso até parece propositalmente feito.

  3. O que Aconteceu?
    domingo, 24 de fevereiro de 2013 – 23:28 hs

    Desde 1972 Paraná produz petróleo de xisto em São Mateus do Sul. Desde 1989 há uma lei federal que determina o pagamento de royalties ao Paraná, e em 1991 um decreto regulamenta o pagamento, três governos de Requião e dois de Lerner não conseguiram receber e no de Beto Richa deu certo: http://migre.me/dnFb5

  4. Amauri Escudero Martins
    domingo, 24 de fevereiro de 2013 – 23:31 hs

    Grande Vítor,
    Dirigente político de Paula Freitas e amigo de lutas.
    Obrigado.
    Abraços,
    Amauri

  5. Comentário adequado
    segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 – 0:14 hs

    Eduardo Salamuni disse:
    24 de fevereiro de 2013 as 22:01
    É importante comentar que esta ação começou dentro da MINEROPAR e transpassou quatro gestões, culminando com a atual. Também ressalto o papel firme da PGE, que entendendo os argumentos da Mineropar, foi firme em sua posição de cobrança. Sempre entendemos que a Petrobras não poderia deixar de recolher o tributo, e o nosso estado era o único da nação que era ignorado no que se refere a pagamentos de royalties de óleo e gás. Sem dúvida, o período de 1991 a 2012 deve ser cobrado e, se possível, com os devidos juros e correções. Lembro que a Lei dos Royalties, que ainda está vigente, é clara no sentido da compensação ao estado produtor, no caso o Paraná. Por outro lado, fica registrado que quando bem usadas pelo Governo, suas instituições fornecem informações fundamentais e relevantes para a defesa dos interesses dos Estados. É por esse motivo que governantes bem preparados e inteligentes recompõem quadros funcionais, diminuem quadros transitórios, ou seja os comissionados externos ao quadro, em favor de concursados. Infelizmente, no Paraná, muitos dos antigos servidores, competentes e profundos conhecedores de seu ofício, ao se aposentar ou na aproximação de sua aposentadoria, não encontram nenhum servidor recém contratado ou mais novo para passar seu conhecimento, importantíssimo para o bom funcionamento da máquina pública. Em função dessa triste circunstância, lenta e silenciosamente, a máquina pública do Estado do Paraná – possivelmente de outros estados também – está implodindo! O resultado é um óbvio enfraquecimento do poder de ação do Estado em favor da população que o sustenta. Gostaria muito que essa situação gerasse um debate que estivesse presente no Executivo e na Assembleia Legislativa do PR, mas infelizmente não vejo preocupação com relação ao assunto.

    http://www.joicehasselmann.com.br/2013/02/parana-recebe-primeira-parcela-de-royalties-do-xisto/

  6. Gilmar
    segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 – 5:36 hs

    O Zangado falou tudo!!!

  7. QUESTIONADOR
    segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013 – 9:18 hs

    -Nada mais do que o correto. O Paraná está sendo e sempre será alvo de injustiças na exploração de petróleo e derivados.
    -Gostaria de saber se o Paraná resolvesse agir da mesma forma contra o Governo Federal no repasse de impostos????

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*