Política agrária federal criou 'favelas rurais', diz Gilberto Carvalho | Fábio Campana

Política agrária federal criou ‘favelas rurais’,
diz Gilberto Carvalho

Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência)(Alan Marques/Folhapress).

De Fernanda Odilla, Folha de S.Paulo:

Responsável no governo pelo diálogo com movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) reconheceu ontem falhas na política federal de reforma agrária, dizendo que vários assentamentos se transformaram em “favelas rurais”.

“É real e, infelizmente, verdadeiro que no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase que em favelas rurais”, disse Carvalho para justificar a política adotada por Dilma Rousseff, a presidente que menos desapropriou áreas para assentamentos nos últimos 20 anos.

“A presidente Dilma fez uma espécie de freio do processo para um ‘repensamento’ dessa questão da reforma agrária e, a partir daí, tomarmos um cuidado muito especial em relação ao tipo de assentamento que a gente promove”, disse Carvalho.

O ministro foi peça chave nos oito anos de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), de quem foi chefe de gabinete. Sua fala foi veiculada no programa semanal “Bom Dia, Ministro”.

Tanto os governos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) quanto os de Lula foram marcados por uma política de intensa distribuição de terras.

Nos dois primeiros anos de Dilma, 86 unidades foram destinadas a assentamentos, número que só supera os de Fernando Collor (1990-1992).

Na avaliação hoje do governo, antes de dar mais terra, é preciso melhorar a qualidade dos atuais assentamentos, tornando-os mais produtivos.

Levantamento do Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária) indicou que faltam, por exemplo, água, energia elétrica e acesso em muitas áreas destinada para a reforma agrária.

Por meio da assessoria de imprensa, o Incra disse que desde o ano passado estão em curso mudanças nas ações para os assentamentos, entre elas a integração com programas como o Minha Casa Minha Vida e o Água para Todos.

EMBATE

A nova política de reforma agrária levou a um acirramento de ânimos do governo com movimentos sociais agrários. No início desta semana, o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) protestou contra Dilma e disse que “muito pouco tem sido feito” para democratizar o acesso à terra no Brasil.

Em sua fala no “Bom Dia, Ministro”, Carvalho reconheceu os problemas.

“Há realmente uma tensão entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo, uma vez que os movimentos nos criticam pelo baixo índice de assentados nos últimos dois, três anos, final do governo Lula, início do governo da presidente Dilma.”

A queda no número de famílias acampadas (esperando lote de terra) enfraqueceu o poder de mobilização dos movimentos sociais agrários. Se eram quase 60 mil famílias acampadas no início do governo Lula, ao final de 2011 eram 3.210.

Para tentar achar uma solução, além de repensar políticas públicas ligadas à reforma agrária, o governo está revendo estruturas administrativas, como as do Incra –que, segundo diz Carvalho, foi depredado em gestões anteriores às do governo do PT.

O ministro lembrou que na segunda-feira, a presidente Dilma lançou no Paraná o programa Terra Forte, com recursos de diferentes órgãos federais para assentamentos da reforma agrária.

A aposta do governo são financiamentos do BNDES para projetos de agroindústria em assentamentos.


6 comentários

  1. Zangado
    sábado, 9 de fevereiro de 2013 – 21:37 hs

    Gilbertinho, porque você não compra um microfone e fica em casa falando para as baratas ?

  2. NARIZ DE FOLHA
    sábado, 9 de fevereiro de 2013 – 22:27 hs

    HOJE TEMOS DOIS PTÊS, O DA DILMA E O PT DO LULA.

  3. Romão Miranda Vidal
    domingo, 10 de fevereiro de 2013 – 7:49 hs

    As colocações do ministro Gilberto Carvalho, devem ser analisadas sob dois pontos distintos.
    A R.A. como planejada e até o momento executada, está fadada ao fracasso total. A R.A. tem que ser municipalisada. Deverá ser direcionada e aplicada aos agricultores que não são proprietários de terras, mas que residem e trabalham no município alvo de área a ser direcionada para R.A. .Deverá cadastrar agricultores residentes no município no sentido de analisar técnicamente quem está apto para amanhar a terra.Em assim agindo evita-se os favelamentos rurais que hoje são uma realidade. O estado degradante dos assentamentos dá-se em função da inabilidade, da falta de aptidão tanto dos contemplados e da área rural. O favelamento rural é uma realidade tão sofrível que contraria o próprio Estatuto da Terra, onde diz que a terra tem a função social, onde se tira o sustento alimentar e o excedente ser comercializado. O favelamento rural é a resultante do ardor político partidário, que induz pseudos-agricultores a participarem de pressões políticas para desapropriação desta ou daquela área rural. Não existe um estudo mais aprofundado a respeito da logística, da ATER, da pesquisa, do consumo municipal, regional e estadual.Os assentamentos que resultaram positivos em termos de auto-suficência não atingem 5% da sua totalidade. Vivem da esmola social (cesta básica, auxílio família e etc). A R.A. municipal deverá ser municipal,para agricultores municipais residentes e trabalhando no município. Caso contrário o favelamento acentuar-se-á de forma exponencial.
    Outro fator que chama a atenção.Meramente demagógico e politiqueiro o fato de acentuar a industrialização da R.A. Deve ser incrementada? Deve. Mas a que custo? Quando se industrializa a R.A. para atender as demandas municipais e regionais é uma realidade positiva. Mas… tentar generalizar é algo que merece uma análise mais aprofundada.
    1- R.A. municipal dirigida para agricultores residentes e trabalhando no meio rural, como funcionário, arrendatário, parceleiro, meieiro e que resida no município;
    2- Industrialização. Se o assentamento apresentar produção de escala e gestão este será bem sucedido. Quantos estão hoje em situação precárias? E quantos são bem sucedidos?

  4. antonio carlos indignado
    domingo, 10 de fevereiro de 2013 – 12:14 hs

    O ministro pé vermelho mostra que é bastante lento na percepção das coisas. Por quê só agora ele percebeu esta verdade? E já está no terceiro mandato como ministro. Talvez por isto a reforma Agrária esteja tão atrasada em Pindorama. ACarlos

  5. TRABALHADOR
    domingo, 10 de fevereiro de 2013 – 15:24 hs

    Não podemos usar a reforma agrária pra retroceder e criar MINIFÚNDIOS. Temos que fugir do velho modelo da agropecuária de subsistência, com baixos conhecimentos e pouco ou nenhum acesso as tecnologias mais modernas de cultivo e criação. Então precisa-se assentar, dar suporte para começar, incentivar ao assentado à se associar a uma cooperativa (ou criá-las quando for o caso),buscar outros produtos mais rentáveis (como a linha de produtos orgânicos). Tem que traçar um projeto agrícola para a pequena propriedade, para torna-lá viável e lucrativa. Não adianta ficar platando comodities, isso é para grande propriedade e precisa ser plantando em grande escala. Fora do lucro não há felicidade…

  6. Romão Miranda Vidal
    segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013 – 6:55 hs

    O que será exposto, não é de nossa autoria, mas fruto de uma simples pesquisa,acredito que a R.A. é um assunto de suprema importância, uma vez que interfere na vida de inúmeras famílias e no seu futuro. Alijada da conotação política partidária e ideológica, poderia ter apresentado resultados espetaculares.
    Vamos então ao artigo pesquisado:

    “O Estatuto da Terra de 1964

    O Estatuto da Terra foi criado pela lei 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar que acabava de ser instalado no país através do golpe militar de 31-3-1964.

    Sua criação estará intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor do governo e da elite conservadora pela eclosão de uma revolução camponesa. Afinal, os espectros da Revolução Cubana (1959) e da implantação de reformas agrárias em vários países da América Latina (México, Bolívia, etc.) estavam presentes e bem vivos na memória dos governantes e das elites.

    As lutas camponesas no Brasil começaram a se organizar desde a década de 1950, com o surgimento de organizações e ligas camponesas, de sindicatos rurais e com atuação da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro. O movimento em prol de maior justiça social no campo e da reforma agrária generalizou-se no meio rural do país e assumiu grandes proporções no início da década de 1960.

    No entanto, esse movimento foi praticamente aniquilado pelo regime militar instalado em 1964. A criação do Estatuto da Terra e a promessa de uma reforma agrária foi a estratégia utilizada pelos governantes para apaziguar, os camponeses e tranqüilizar os grandes proprietários de terra.

    As metas estabelecidas pelo Estatuto da Terra eram basicamente duas: a execução de uma reforma agrária e o desenvolvimento da agricultura. Três décadas depois, podemos constatar que a primeira meta ficou apenas no papel, enquanto a segunda recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

    Marcos A. Coelho – “Geografia do Brasil”

    Conclusão.A R.A., nos dias atuais, não deverá ser administrada pelo fervor político-partidário-ideológico.Os fracassos da R.A. são maiores que os sucessos. As vendas de “lotes” é uma realidade tão constante, que a imprensa não mais as divulga. ´Mas o que interessa neste momento é prestarmos atenção no seguinte: quantas famílias residentes no seu município, que reconhecidamente têm aptidão e tradição de laborar na terra, não possuem um hectare sequer, para tirar da terra o seu sustento e dela viver diganamente? Esta é a pergunta e a resposta a serem solucionadas. R.A. municipal para quem reside, trabalha e é reconhecido pela municipalidade, esta é a grande solução.
    Quanto ao artigo compilado.
    Dedução. O militares tentaram desarticular a R.A. de um viés politico-partidário. E o que ocorre atualmente? A R.A. está sendo gerida por um sistema político-partidário-ideológico, que se contradiz ao tentar agroindustrializar a R.A. A produção industrializada da R.A. vai competir em um sistema capitalista, altamente competitivo e cruel.

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