Nova Lei Seca duplica número de prisões no PR | Fábio Campana

Nova Lei Seca duplica número de prisões no PR

Além do bafômetro, imagens e testemunhos podem atestar embriaguez ao volante (Daniel Castellano/Gazeta do Povo).

De Diego Antonelli, Gazeta do Povo:

O número de prisões por embriaguez ao volante dobrou no Paraná no primeiro mês de vigência da nova Lei Seca. Em janeiro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) computou uma média de sete prisões por dia no estado – um total de 218. Em janeiro de 2012 foram 111 prisões, uma média de 3,5 por dia. A lei mais rigorosa prevê que qualquer dosagem de álcool é suficiente para punir o motorista. Além disso, testemunhos podem confirmar a embriaguez caso o motorista não queira soprar o bafômetro. Para dar mais força aos depoimentos, vídeos ou fotografias são usados para provar que o condutor ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir.

O número de testes também aumentou neste período. Foram 20.385 no último mês e 8.677 no mesmo período do ano anterior. Segundo a PRF, ao todo, 504 motoristas foram autuados (receberam multa), contra 242 em janeiro de 2012. Além do aumento na quantidade de fiscalizações, o fato de a lei flexibilizar as formas de identificação dos motoristas alcoolizados contribuiu para o aumento de multas e prisões.

Provas

Com a lei mais rigorosa, não é mais preciso submeter o condutor do veículo ao teste do bafômetro ou ao exame de sangue. Sinais como vermelhidão dos olhos, dificuldade para falar e andar e cheiro do vômito podem provar que o condutor está alcoolizado. Essas mudanças passaram a vigorar a partir do dia 21 de dezembro de 2012.

“Essas outras formas permitidas para atestar embriaguez ao volante são aliadas da fiscalização. Se a pessoa apresentar sinais severos de que ingeriu álcool e está dirigindo, o policial pode encaminhá-la até a delegacia”, afirma o agente Cristiano Mendonça, do Núcleo de Comunicação da PRF. Ele salienta que o aumento de batidas policiais contribui para evitar acidentes nas estradas. “As fiscalizações são essenciais para evitar tragédias nas rodovias”, diz.

O presidente da regional do Paraná da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Jacks Szymanski, considera que as mudanças na lei tornam as rodovias brasileiras mais seguras. “As pessoas vão repensar antes de dirigir sob efeito de álcool, já que podem ser presas ou multadas. Isso vai contribuir para termos menos óbitos em acidentes de trânsito”, afirma.

Porém, Szymanski cobra que as fiscalizações não sejam realizadas de forma intensa somente no início da vigência da Lei Seca mais severa. “No Brasil a tendência é que a fiscalização fique mais frouxa com o passar do tempo. Temos de cobrar para que isso não aconteça”, ressalta.

Resolução diminuiu o limite tolerável de álcool

No último dia 29, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a Lei Seca (Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012). A legislação já previa a possibilidade de provas testemunhais e que qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar sujeitaria o condutor às penalidades. Com a resolução do Contran, foram determinadas as margens de tolerância no caso de a infração ser apurada por aparelho de medição.

Se antes o limite para aplicação das penalidades era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama. Já a tolerância por litro de sangue é de 0,2 grama de álcool. O motorista que ultrapassar essa margem pode ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilitação suspensa por até um ano.

Os limites de álcool em exame de sangue e no bafômetro que configuram crime continuam os mesmos. A proporção é de 0,6 grama de álcool por litro de sangue e 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, em exame de bafômetro.


8 comentários

  1. TRABALHADOR
    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 – 9:43 hs

    Acho que não se deve dirigir alcoolizado, deve se reprimir…Agora da maneira que se está fazendo no Brasil não surtirá grandes avanços, na verdade a tendência é que gere traumas e marginalização, somente isso, que se desgrace a vida de gente honesta e trabalhadora…Se pegassem os motoristas que causam desgraças e botassem na cadeia, daria exemplo a população, com penas duras que servissem de exemplo. Agora em março o poder público vai ter a grande chance, o ex-deputado Carli Filho vai a juri popular, ele desgraçou a vida da família dos jovens Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida, seus familiares simplesmente vão morrer de tristeza e não haverá riqueza no mundo capaz de restituir a alegria para essas pessoas. Que o poder público dê punição exemplar ao Sr. Carli Filho, aproveitem e punam o trio de advogados que tentam culpar as vítimas e confundir a verdade. Isso sim, punição exemplar vai fazer o povo respeitar as leis de verdade…

  2. Anônimo
    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 – 10:00 hs

    As cadeias cheias de bebuns e os corruptos e criminosos comuns soltos. A diferença é que os bebuns estarão sóbrios no dia seguinte. Já os corruptos continuarão a roubar. O Brasil continua inovando na estupidez.

  3. Viezzer
    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 – 10:45 hs

    Tá certo. Bêbado só enche o saco e dá despesa.

  4. VISIONÁRIO
    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 – 10:58 hs

    Esta punição severa era para ter acontecido há muitos anos.
    Comparado aos países desenvolvidos o Brasil ainda engatinha nes-
    te quesito. Quantas vidas foram ceifadas pela bebedeira ?? e o carna-
    val vem aí.
    Acidentes causados por motoristas bêbados com vítima deveria ser inafiançável …

  5. EMBRIAGADO 0,34
    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 – 11:00 hs

    Porque não se aplica as Leis que existe contra os Corruptos da mesma forma e intensidade que esta sendo a Lei Seca?
    Tudo bem que iria faltar cadeia, mas agente daria um jeito…

  6. Valéria Prochmann
    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 – 16:54 hs

    Isso aí. Bafômetro em todo mundo. Chega de irresponsáveis que bebem e saem dirigindo pondo em risco a vida alheia. Anteontem por volta da meia-noite, voltando para casa, passei por dois acidentes “feios” em cruzamentos sinalizados. Um na Sete de Setembro com Mariano Torres (um carro e uma moto), outro na Cândido de Abreu com Comendador Fontana (dois carros). Alguns sociopatas se consideram donos das ruas porque não aprenderam a respeitar regras e se conter diante do sinal vermelho. Quem não aprendeu com a família e a escola, lamentavelmente precisa aprender com a polícia. “Temos que aprender a viver em trânsito” – Contardo Calligaris

  7. terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 – 17:50 hs

    Corrupto mata mais gente que bebum, e não tem castigo?

  8. Trabalhador, agora cansado
    terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 – 21:47 hs

    Voltei, quero falar mais sobre esse assunto…A lei fala do álcool e do instrumento utilizado pela polícia, o “bafômetro”. E os motoristas que fumam maconha e saem dirigindo? E os motoristas que cheiram cocaína, a droga dos burgueses discretos, e saem dirigindo por aí? Como é que faz? O bafômetro não pega essas aí….Quer dizer, poderão prender um operário que bebeu uma única lata de cerveja, mas não poderão prender os playboy que fumaram 1 kg de maconha ou cheiraram cocaína a dar com o pau….Mundo injusto…Explique isso Valéria….

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