Justiça obriga Igreja Universal a devolver doação de fiel | Fábio Campana

Justiça obriga Igreja Universal a devolver doação de fiel

Do Última Instância:

A 5ª Turma Cível do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) confirmou sentença da 9ª Vara Cível de Brasília, que determinou à Igreja Universal do Reino de Deus a devolução de R$ 74.341,40, doados por uma fiel que posteriormente se arrependeu de ter entregue a quantia.

De acordo com os autos, a fiel frequentava a Igreja Universal do Reino de Deus, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada e teria sido induzida por um pastor a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido.

O valor deverá ser restituído atualizado monetariamente pelo INPC desde as datas das compensações dos cheques e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês. Os cheques foram compensados em dezembro de 2003 e janeiro de 2004, mas ela só entrou na Justiça, pedindo a nulidade da doação e a restituição do valor doado em 2010.

Ela acabou doando dois cheques totalizando o valor de mais de R$ 74 mil. Pouco tempo depois, ao perceber que o pastor sumira da igreja, a fiel entrou em depressão, perdeu o emprego e ficou na miséria. Por isso, pediu a nulidade da doação e a restituição de todo o valor.

A Igreja, por sua vez, afirma que a fiel sempre foi empresária, que não ficou sem rendimentos em razão da doação, e que ela tinha capacidade de reflexão e discernimento para avaliar as vantagens de frequentar a Igreja e de fazer doações. Afirmou, ainda, que “a liturgia da Igreja baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo”.

Ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir os valores doados, a juíza considerou que a fiel teve o seu sustento comprometido em razão da doação realizada, até porque há testemunhos no processo de que houve carência de recursos até mesmo para alimentação. Segundo ela, a sobrevivência e a dignidade do doador é que são os bens jurídicos protegidos pelo artigo 548 do Código Civil (É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador).

A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu, mas a sentença foi confirmada por unanimidade pela Segunda Instância, não cabendo mais recurso de mérito no TJ-DFT.


19 comentários

  1. salete cesconeto de arruda
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 15:14 hs

    Já pensou se fizesse o mesmo com as RIQUEZAS do Vaticano e as terras da Madre Romana?
    Meu Deus!!!

  2. justino bonifacio martins
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 16:10 hs

    Acho erra restituir o dinheiro para essa ignorante, burra. Quis ser enganada; agora aguente as consequências sua idiota.

  3. Kacetada
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 16:26 hs

    Um exemplo a ser seguido pelos frequentadores e doadores da IURD…

  4. @deMoura__
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 16:28 hs

    APENAS COM OS JUROS DE 1% A.M. DE MORA, DESDE 2004, ELA VAI GANHAR APROXIMADAMENTE R$ 217.740,44

  5. quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 16:43 hs

    Será que os outros “irmãos” estão lendo sobre esse caso?
    a… esqueci, não sabem ler.

  6. BRANCO
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 20:26 hs

    Justissima a sentença judicial, acho até que muitos foram induzidos a doarem terrenos , casas, poupança, e que os herdeiros deveriam entrar na justiça e tirar fortuna de alguns bispos (sic)

  7. Anônimo
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 20:40 hs

    Salete, se alguém se acha lubridiado pela Igreja Católica deve sim entrar com recurso. Mas nos últimos tempos isso não acontece mais. Aconteceu no passado. Hoje essas novas igrejas de uma pessoa só ( Edir Macedo, Waldomiro, RR Soares), tomam o dinheiro de um povo idiota que quer ficar rico e resolver os seus problemas financeiros. Nada de preparar espírito para outro mundo.

  8. quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 21:30 hs

    Ei salete,
    Já pensou se fizesse o mesmo com as RIQUEZAS do pt e do padre Lula.?
    Meu Deus !!!

  9. Anônimo
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 21:38 hs

    COMO DIZIA MEU FINADO PAI, COMO É FÁCIL ENGANAR ‘TONTO’.

  10. JORGE
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 21:40 hs

    … ORA… PELO BEM DOS POVOS .. TEMOS QUE CONTINUAR A DOAR NOSSOS DONATIVOS PARA A UMANIDADE … OS PASTORES SÃO NOSSOS GUIAS .. ESPIRITUAIS… ESTÁ NA BIBLIA…SÓ NÃO VE QUEM NÃO QUER..

  11. quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 21:56 hs

    A Salete bem que podia estuadar história. A história, ensina. educa, a história é linda.
    A Salete, com meus respeitos, ficará sabebdo como a Igreja Católica evoluiu, como conseguiu … Nada impede de que discorde, pelo menos vai criticar com conhecimento. Com certeza a Senhorita Salete receberá monetariamente corrigido suas doações, sem processo judicial. Na Igreja Católica, é assim …

  12. Luiz
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 21:59 hs

    E a parte criminal da história?

  13. Cajucy Cajuman
    quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 – 22:10 hs

    Dar um percentual em nome da fé, é justo. É coerente. Agora, se induzido a dar cada vez mais, é má fé, independente da denominação religiosa. Nesse caso, a contribuição da pobre viúva – da Bíblia – tem mais valor do que a dinheirama que muitos derramam nos templos gananciosos…

  14. mauricio
    quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 – 0:10 hs

    vai ter ente idiota, gasta e compra o tijolinho de plastico da igrja mundial kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  15. VISIONÁRIO
    quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 – 6:37 hs

    Se alguem doa esta fábula de dinheiro a qualquer igreja ninguem
    tem nada a ver com isso e muito menos a justiça. O nome DOAÇÃO
    já sacramenta o ato. Burrice é quem acredita no destino de tal doa-
    ção…

  16. carlos
    quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 – 10:31 hs

    Todo doador de igreja não vai atrás da palavra de Deus .A maioria tenta resolver seus problemas financeiros, por esse motivo entram nessas frias.Basta ver as frases em veiculos pela cidade .(propriedade de Jesus, Foi Ele que deu, etc)

  17. Parreiras Rodrigues
    quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 – 10:38 hs

    A riqueza material do catolicismo são as suas próprias igrejas, sediadas sempre nos centros da cidade. São construídas com as esmolas doadas espontaneamente pela comunidade sem a promessa de cura, de enriquecimento, ou de passagem pro céu. Os terrenos são cedidos em regime de comodato: se a igreja deixar de existir, o imóvel volta pro domínio público. Mais o seu incalculável acervo de artes, bibliotecas. A quem se admira e até se espanta com o ouro incrustado nas paredes das igrejas do circuito histórico mineiro – Ouro, Preto, Sabará, Mariana e da Bahia, saiba que foi um artifício da Igreja para burlar a corte que mandava a preciosidade para Portugal.
    Não me consta que padre, bispo ou papa seja dono de Mercedes, de fazendas pisoteadas por abundantes e robustos rebanhos bovinos.
    Pelo contrário, são pessoas que vivem de maneira simples e despojada, como padres que conheci, que nada deixaram para os seus herdeiros, porque não os tinham e foram enterrados com a única coisa de seu: a roupa!
    Dona Salete continua fanática, vesga e desinformada e por isso lhe sugiro o blogue do Esmael Morais, que lhe cai muito bem.

  18. caruncho
    quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 – 12:44 hs

    JORGE VC DEVE SER PASTOR,POIS ESCREVE HUMANIDADE SEM H.

  19. Paulo Licursi
    quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 – 16:01 hs

    JESUS já vaticinava dos “lobos em pele de cordeiro” dos falsos profetas( ou pastores)…só faltou dizer os otários em pele de “fiéis”…
    Como citou o JORGE,ele que busque melhor fundamentação na sua “UMANIDADE” , pois basta a HUMANIDADE reconhecer que DEUS é pai acima de tudo, criador de todo Universo e que a Bíblia antes de tudo é um livro Histórico, Político,Religioso,Financeiro e Social.
    ==> Quanto ao tão polêmico dízimo,( se de fato ELE nos pediu isto) DEUS, mais uma vez, no seu infinito amor e na imparcialidade de um PAI, nos pede que DEDIQUEMOS A ELE a décima (dízimo) parte de nosso tempo livre através de orações, da caridade e do amor ao próximo e……..não ficar enfiando dinheiro no rabo destes pastores.
    Na bíblia nada diz, pelo menos não mostra uma procuração que estes “pastores ou guias espirituais” devam receber do dinheiro(dízimo) em nome de DEUS!!
    Agora, cá entre nós, voces acham que DEUS criador de tudo que vemos e que não vemos, um SER PERFEITÍSSIMO, QUE TUDO PODE, vai precisar de dinheiro???? ==>>só mesmo na cabeça dos OTÁRIOS.

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