Senado pede a ministro explicação sobre passaporte diplomático de Rosemary | Fábio Campana

Senado pede a ministro explicação sobre passaporte diplomático de Rosemary


A Mesa do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (18), o pedido de informações ao ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre as atividades do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo.


O autor do requerimento, senador Mário Couto (PSDB-PA), quer saber quem solicitou e quem autorizou o passaporte diplomático de Rosemary Nóvoa Noronha e quais as justificativas para sua emissão. Rosemary Noronha é ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo e foi afastada após ser indiciada pela Polícia Federal na operação Porto Seguro.

Na justificativa, Mário Couto explica que o pedido foi motivado por reportagem veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo, de 27 de novembro, intitulada “Ex-assessora de Lula indiciada pela PF teve passaporte especial”, mostrando que Rosemary de Noronha possuía passaporte especial e acompanhou o ex-presidente Lula em diversas viagens internacionais durante seu mandato.

Outro requerimento aprovado trata do pedido de informações à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella. Os membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), autora do requerimento, querem saber o andamento de determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de medidas de aprimoramento da gestão ambiental do governo.
Reforma administrativa

O 1’º secretário do Senado, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), informou que o relatório sobre a reforma administrativa do Senado foi distribuído entre os membros da Comissão Diretora do Senado. Cícero disse que a idéia do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI), é que todos tomem conhecimento do teor do documento, que trata de um assunto “extenso e complexo”. A próxima reunião da mesa está prevista para 31 de janeiro de 2013.

“Após a decisão da mesa, o documento segue para o plenário”, explicou Cícero Lucena.

Entenda a operação Porto Seguro

Iniciada em março de 2011 e divulgada no último dia 23 de novembro, a Operação Porto Seguro da Polícia Federal resultou em 43 mandados de busca e apreensão, seis prisões e o indiciamento criminal de 24 pessoas no Estado de São Paulo e no Distrito Federal.

Os envolvidos participavam, segundo a polícia, de fraudes e compra de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos para beneficiar empresas privadas. De acordo com a Polícia Federal, Paulo Vieira, diretor afastado da ANA (Agência Nacional de Águas), seria o chefe da quadrilha que praticava corrupção e tráfico de influência em órgãos do governo federal.

O esquema foi denunciado pelo ex-servidor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil Borges. O ex-auditor recebeu a oferta de R$ 300 mil por um parecer, aceitou parte do dinheiro, R$ 100 mil, mas, se arrependeu, devolveu a quantia e delatou o caso à polícia. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, ele diz que nunca tocou no dinheiro para não caracterizar o crime de corrupção.

Além de Paulo Vieira, seus dois irmãos, Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e Marcelo Vieira, empresário, são acusados de participar do esquema. Rubens e Paulo foram soltos na última sexta-feira (30).

Por meio de interceptação telefônica, a PF identificou pagamentos feitos por Paulo Vieira a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. A filha dela, Mirelle Nóvoa Noronha Oshiro, já foi exonerada do cargo comissionado de assessora técnica na Anac, onde trabalhava com Paulo Vieira.

Considerada como “peça-chave” do esquema, Rosemary teria a função de intermediar reuniões de “autoridades” com os interessados nos pareceres técnicos pagos e na indicação de pessoas para cargos em agências do governo. Para isso, ela usava sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi Lula quem nomeou Rosemary para o cargo em 2003. Até a semana passada, ela foi mantida pela presidente Dilma Rousseff. Rosemary era quem cuidava da agenda de Lula em São Paulo.

Outros órgãos como o MEC (Ministério da Educação), a AGU (Advocacia Geral da União) e a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) também tiveram servidores citados como membros do esquema. O ex-advogado-adjunto da União, José Weber Holanda, foi exonerado do cargo e sofre um processo de investigação no órgão pela negociação de um parecer com Paulo Vieira. Ele era o braço direito de Luís Inácio Adams na AGU, de quem era ainda amigo pessoal. Em entrevista, Holanda negou fazer parte de um esquema de venda de pareceres jurídicos do governo para favorecer interesse privado e disse não ter nada a esconder.

No MEC, dois servidores foram afastados: o consultor jurídico Esmeraldo Malheiros dos Santos e Márcio Alexandre Barbosa Lima. O primeiro seria o intermediário para pareceres favoráveis e foi exonerado. O segundo foi quem ofereceu a senha a Paulo Vieira para consultar informações da faculdade da família de Vieira no ministério.

Na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), vinculada ao Ministério dos Transportes, três servidores estão entre os 18 indiciados. Dois deles foram exonerados: Ênio Soares Dias, chefe de gabinete da agência e Glauco Alves Cardoso, procurador-geral do órgão. O ouvidor Jailson Santos Soares foi afastado.

A assessora da SPU Evangelina de Almeida Pinho também foi exonerada do cargo e uma sindicância interna foi instaurada no órgão para apurar possíveis irregularidades praticadas na secretaria.

Outras conversas interceptadas pela PF identificaram que o grupo investigado teria interesse em regularizar um empreendimento portuário na Ilha de Bagres, em Santos (SP), de propriedade do ex-senador Gilberto Miranda, e se reuniu com o número dois da SEP (Secretaria de Portos), Mário Lima Júnior, que continua no cargo.

As viagens de Rosemary Noronha
Data País Evento
Dez.2005 Uruguai (Montevidéu) Cúpula do Mercosul
Jul.2006 Argentina (Córdoba) Cúpula do Mercosul
Jun.2007 Portugal (Lisboa) Cimeira União Europeia-Brasil
Jul.2007 Bélgica (Bruxelas) Conferência Internacional de Biocombustíveis
Nov.2007 Chile (Santiago) Cúpula Ibero-americana
Dez.2007 Argentina (Buenos Aires)Posse de Cristina Kirchner
Dez.2007 Venezuela (Caracas) Visita de trabalho
Dez.2007 Bolívia (La Paz) Declaração sobre o Corredor Bioceânico
Dez.2007 Uruguai (Montevidéu) Cúpula do Mercosul
Abr.2008 Gana (Acra) Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
Mai.2008 Peru (Lima) Cúpula da Alcue (Conferência de Ciência e Tecnologia)
Jul.2008 Portugal (Lisboa) Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Out.2008 Espanha (Madri) Visita oficial
Out.2008 El Salvador(San Salvador)Cúpula Ibero-americana
Out.2008 Cuba (Havana) Visita oficial
Mar.2009 Qatar (Doha) Cúpula América do Sul-Países Árabes
Mar.2009 França (Paris) Encontro bilateral
Abr.2009 Reino Unido (Londres) Cúpula do G20
Mai.2009 El Salvador(San Salvador)Posse presidencial
Mai.2009 Guatemala (Cidade da Guatemala) Encontro bilateral
Mai.2009 Costa Rica (San José) Encontro bilateral
Ago.2009 Paraguai (Assunção) Cúpula do Mercosul
Nov.2009 Venezuela (Caracas) Encontro bilateral
Dez.2009 Ucrânia (Kiev) Visita de Estado
Dez.2009 Portugal (Estoril) Cúpula Ibero-americana
Dez.2009 Alemanha (Berlim) Visita de Estado
Dez.2009 Alemanha (Hamburgo) Encontro empresarial
Mar.2010 México (Cancún) Calc (Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento) e Cúpula G-Rio
Mar.2010 Cuba (Havana) Visita oficial
Mar.2010 El Salvador (San Salvador)Visita oficial
Mai.2010 Rússia (Moscou) Visita oficial
Mai.2010 Portugal (Lisboa) Cimeira Brasil-Portugal
Nov.2010 Moçambique (Maputo) Encontro bilateral
Nov.2010 Coreia do Sul (Seul) Cúpula do G20
• Fonte: Contas Abertas

*Com informações da Agência Senado


17 comentários

  1. VLemainski - Cascavel
    terça-feira, 18 de dezembro de 2012 – 21:50 hs

    Mais um simples episódio da história de um fanfarrão mentiroso chamado Lula.

  2. Lee
    terça-feira, 18 de dezembro de 2012 – 22:03 hs

    Mula do Lula?

  3. PORTUÁRIO
    terça-feira, 18 de dezembro de 2012 – 22:06 hs

    C A D E I A N E L E S !

  4. ranciaro
    terça-feira, 18 de dezembro de 2012 – 23:31 hs

    O Lula gostou da companhia…deve ser boa de cama..

  5. Fernando
    terça-feira, 18 de dezembro de 2012 – 23:45 hs

    Não entendo prá que explicar…

    Era um PassaporTe não contabilizado…

    Resto de campanha….

    Diplomático e muito educado…

    Qual é o problema.

    Ora Bolas !!!

  6. ranciaro
    terça-feira, 18 de dezembro de 2012 – 23:56 hs

    Convenhamos se o bispo RRSoares tem passaporte VIP para levar suas malas de $$$ ao exterior, por que diabo não vão dar um passaporte diplomatico para uma dama de companhia de cama para o LULA?

  7. ranciaro
    terça-feira, 18 de dezembro de 2012 – 23:58 hs

    Passaporte diplomatico é para pessoas especiais….no Brasil.. O filho do FHC também tinha um?

  8. Vigilante do Portão
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 6:26 hs

    Explicação:

    Da. Marisa tem Passaporte Diplomático?

    Então, Rosemary também deve ter.

  9. Igor
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 8:05 hs

    A regra nos governos PeTistas é dar pa$$aporte diplomático para quem vai buscar o dinheiro da propina nos bancos estrangeiros e ao retornar não seja revistada…

    Para depois pagar as continhas de LuLLa, Zé Dirceu e demais parasitas do governo federal…

    Dizem que a oposição no legislativo não é tão atuante como deveria no legislativo, hoje e dia…

    Para contrabalançar, temos instituições sérias como Polícia Federal, Procuradoria da República e Supremo Tribunal Federal para fazer a lícita e ética oposição à corrupção, o tráfico de influência, entre outros crimes deletérios da Democracia e do suado dinheiro supertaxado do povo brasileiro…

  10. DON QUIXOTE
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 8:39 hs

    Para acompanhar o “namorado” em viagens oficiais, ela não poderia entrar na fila dos turistas, comuns mortais, chatos, que ficam em filas nos aeroportos até uma hora, sendo examinados com lupa pelos policiais federais que protegem os vagabundos que possuem “passaporte diplomático”. E o país está entregue a pessoas deste quilate.

  11. kiko
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 9:19 hs

    Parece que o único critério para se conseguir um passaporte diplomático, aquele que abre as portas de toda e qualquer alfândega, é ser amigo de alguma autoridade. E não são só os familiares dos ex-presidentes os agraciados com eles, namoradas de deputados também tem gozam deste privilégio (Sabrina Sato e Galisteu), lembram-se delas? Elas também já tiveram os seus passaportes vermelhos. Isto sem falar nos donos de igrejas, cada um com o seu. Agora que pegaram a affair do companheiro 51 com o porco nas costas, volta esta velha estória. Odeio todo tipo de falso moralismo como, também odeio moralistas e hipócritas. Kiko

  12. Alessandro
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 9:55 hs

    O tal do ranciaro pegou a doença petista: quando pegos com a mão na grana pública saem berrando: FHC, FHC, FHC!
    E passaporte diplomático é um absurdo, mas de todos os males da quadrilha do PT, é o menor.

  13. quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 10:36 hs

    Se os filhos do lulla tinham porque a amante não pode ter, ora bolas , o povo brasileiro é muito moralista.KKKKKKKKKK

  14. Pedro Rocha
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 11:05 hs

    O São Jorge de Garanhuns, não podia ter abatido dragão mais horroroso que esse!
    Além de safado, esse lulla tem um péssimo gosto! Vá gostar de muié feia assim, lá nos infernos!

  15. Antonio Carlos Carvalho
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 11:20 hs

    O problema não é o LULLA ter amante, ter sua teúda e manteúda…o imoral, indecente e por não dizer roubo é o rico dineirinho por todos nós pagos através de impostos escorchantes, pagar diárias de viagens, o avião presidencial pago com nosso suado dinheirinho virar motel do ídolo das esquerdas o todo poderoso LULLA, e pior ainda teúda exigi apartamento do lado do apartamento do presidente nos hotéis deluxo do mundo inteiro.Pior do pior é a tal da ROSE fazer mais de 50 viagens sozinha a Europa por conta do tesouro…Para fazer o que????????? o Senado e a justiça deve estes esclarecimentos a quem paga a conta…no caso todos nós. Isentar não noticiar fatos tão graves é crime de lesa pátria.
    Pergunta a Cesconetto: cadê o partido que não rouba e não deixa roubar?????e, querer justificar o injustificável é burrice. Ainda pergunto: e, se fosse um politico de centro ou de direita???com certeza já teria sido execrado sem dó para o resto dos tempos.
    Se fosse militar teria sido vitima dos sabujoS do Tarso gENRO COM SUAS CUSPIDELAS E MANIFESTAÇÕES CONVOCADAS E SUBSIDIADAS PELO aproveitador da Embrafilme Silvio Tendler..
    A verdade dói.

  16. Parreiras Rodrigues
    quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 – 15:01 hs

    É mesmo, Antonio Carlos Carvalho. Cadê Cesconetto?

    Já notou que tá minguando respostas como: “Isso é coisa da zelite, dos conservadores que odeiam pobre ficar bem de situação, é coisa do PIG”.

    São as três explicações que partem dos piores cegos, aqueles…

    Enquanto isso, de O Chefe, a Nação aguarda um manifesto convicente.

  17. bacamarte
    quinta-feira, 20 de dezembro de 2012 – 21:21 hs

    Mas é feia a namorada do Lula. Com a grana que ele pega a melhor das melhores da casa da luz vermelha. Tadinha da dona Marisa.

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