Proposta de Dilma é mero populismo, diz Folha | Fábio Campana

Proposta de Dilma é mero populismo, diz Folha

Da Folha de S. Paulo

O que vinha sendo uma negociação técnica das mais espinhosas tornou-se então matéria de politicagem. Num discurso inócuo, a presidente da República acusou os governadores cujas estatais não aderiram a seu plano de “imensa insensibilidade”.

Não se pode fazer isso, todavia, à custa da insolvência das empresas ou do aumento de subsídios e do endividamento dos governos. Seria apenas mudar o problema de lugar, sem resolvê-lo.

Trecho do editorial “Conta elétrica”, da Folha de S, Paulo deste sábado, 8. Leia a seguir a sua íntegra no Leia Mais:

Como diz a máxima popular, dinheiro não nasce em árvore. Quando o governo federal anuncia o plano de reduzir em 20% a tarifa média de eletricidade cobrada dos consumidores, precisa impor uma perda equivalente a outros atores envolvidos na cadeia energética.

Além da própria União, que assumiu uma redução de seus tributos sobre eletricidade, empresas geradoras, companhias transmissoras e governos estaduais foram convidados a pagar a conta.

Brasília oferecia prorrogar licenças de geração e transmissão, as quais estão para vencer ou já expiraram, e indenizar as concessionárias por investimentos mais recentes, que ainda não foram pagos – amortizados, no jargão contábil.

Aos Estados caberia uma perda indireta de receita, pois o ICMS sobre a energia mais barata vai arrecadar menos. Além disso, alguns governos são controladores de estatais de geração, transmissão e distribuição. Tinham de decidir se a adesão ao plano seria benéfica ou prejudicial para essas empresas.

No setor de transmissão não houve recusa. Todas as companhias envolvidas – inclusive as controladas pelos governos mineiro e paranaense – aceitaram a proposta federal.

No campo da geração, no entanto, as estatais de São Paulo (Cesp), Minas (Cemig), Paraná (Copel) e Santa Catarina (Celesc) não endossaram o acordo. Alegaram, com base em sólidos argumentos e números, que a adesão seria letal para seu equilíbrio financeiro.

O que vinha sendo uma negociação técnica das mais espinhosas tornou-se então matéria de politicagem. Num discurso inócuo, a presidente da República acusou os governadores cujas estatais não aderiram a seu plano de “imensa insensibilidade”.

Entende-se que o Planalto viva dias de inquietação diante dos resultados frustrantes da economia na primeira metade do mandato de Dilma Rousseff, indicando o fracasso das várias tentativas federais de reanimá-la. Diminuir o custo da energia decerto seria uma medida importante a devolver um pouco da competitividade perdida pelo setor privado brasileiro.

Não se pode fazer isso, todavia, à custa da insolvência das empresas ou do aumento de subsídios e do endividamento dos governos. Seria apenas mudar o problema de lugar, sem resolvê-lo.

Usinas elétricas e companhias transmissoras deveriam compensar uma parte da redução de tarifas com ganhos de produtividade e eficiência. Mas esse é o limite sustentável de sua contribuição.

A outra parte cabe aos governos – federal e estaduais. Trata-se, também, de melhorar sua eficiência. Para cada R$ 1 de tributo abatido da energia, é preciso garantir R$ 1 de corte na despesa pública.

Qualquer plano para baixar as contas de luz que desobedeça tais princípios basilares da responsabilidade fiscal será mero populismo.


17 comentários

  1. sergio silvestre
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 17:20 hs

    Então,se a DILMA aumenta ,eles cairiam de pau nela,pois na verdade o PIG está meio descontrolado.Agente ve a VEJA fazendo tempestades em coisas corriqueiras como os telefnemas da ROSIMAIRE.
    qUE SERÁ QUE ESSE POVO DA va paulista quer?
    Talvez seja porque está perto a regulamentação que o governo quer e o PAIS precisa.

  2. elton
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 17:30 hs

    Insolvência é o aumento da distribuição dos dividendos aos acionista da Copel que passou de 25% do lucro para 35% – aumento de mais de 40%. Insolvência é a aquisição de jatinho de 16 milhões para o Governador passear, com dinheiro da Copel.
    Será que a Folha de São Paulo entrou neste mérito da questão?

  3. WAL
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 17:35 hs

    a folha não serve nem pra catar coco de cachorro

  4. Gardel
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 18:27 hs

    Essa atitude da Dilma, é própria de quem quer desviar a atenção povo. Mas, com tantos escanda-los vindo a tona, não sei se sera possível.

  5. Divanir
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 18:34 hs

    Você só pode prometer aqulo que está somente ao seu alcançe, pois o resto é politicagem. Agora passe por mentirosa, pois quem promete e não cumpre tem nome….

  6. kiko
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 18:50 hs

    A crise econômica parece que começou a apavorar a companheira presidente. O pibinho disparou o gatilho. E os truques para iludir a tigrada estão cada vez mais difíceis de se encontrar. A companheira está vivendo os 7 anos de vacas magras, e ainda faltam mais 5. Este filme de jogar a culpa nos “inimigos” é coisa muito velho companheira, e não cola mais. Tenta outra companheira, porque esta não colou. Kiko

  7. Antonio
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 20:26 hs

    Se a energia da Copel e das mais caras do mundo é no mínimo sacanagem que o paranaense continua pagando além dos impostos da energia mais este imposto indireto. Afinal de contas a copel não é nossa? Por quê se é nossa temos que todo mês pagar a mais pelo energia? A Dilma está certa, tem que baixar a patamares competitivos mundiais.

  8. Max
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 22:44 hs

    Especialista em Energia e do PT,Ildo Sauer também reconheceu que tanto a COPEL como a CEMIG e a CELESP são exemplo que dona Dilma deve seguir e mais disse também que Dilma foi infeliz em tal comentário
    E aí PETRALHAS ?? é ou não é campanha fajuta ou seja em cima de mentiras ??

  9. Anônimo
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 23:04 hs

    Cai a máscara do choque de gestão tucano quando boicotam a redução na conta de luz

    O PSDB foi fundado em 1988 e no ano seguinte lançou a expressão “choque de capitalismo” como plano de governo. O resultado deste choque não foi muito feliz nos 8 anos neoliberais do governo FHC. Depois, os governadores tucanos passaram a falar em “choque de gestão”, cuja ideia seria um governo que administrasse bem os recursos públicos, com custos menores. Há controvérsias se o discurso batia com a realidade.

    Agora a presidenta Dilma Rousseff apresentou um plano de redução nas tarifas de energia elétrica, visando tanto aumentar a competitividade da indústria e gerar melhores empregos, como aliviar o bolso do cidadão na conta de luz. O plano é simples: usinas hidrelétricas construídas há muitos anos e que estão com a concessão de sua exploração vencendo, puderam renovar mediante redução da tarifa sobre a energia gerada. Isso porque os custos para construção da usina já foram amortizados ao longo dos anos e não justifica mais continuarem embutidos na tarifa.

    A maioria das empresas concessionárias aderiram. Os governadores tucanos que controlam as empresas estaduais detentoras da concessão de algumas destas usinas, resolveram boicotar e não aderiram. A decisão tucana serve para beneficiar os lucros dos acionistas, em detrimento da população.

    A situação é análoga à de um cidadão que compra a casa própria financiada em 20 anos. Ele paga o financiamento durante 20 anos para cobrir o custo da casa (além dos encargos financeiros). Depois de pago os 20 anos, seu orçamento familiar fica livre daquela despesa. A antecipação feita por Dilma equivale a quitar com um ou dois anos de antecedência, para ficar livre do custo do financiamento. A decisão dos tucanos equivale a querer impedir a quitação para os banqueiros ganharem mais com o financiamento nas condições antigas.

    Outra alegação desastrada dos tucanos é dizer que se a tarifa de energia cair, a arrecadação do ICMS dos estados sobre essa energia também cai. Ora, então nenhum ganho sobre preços poderá mais ser repassado à população, senão desequilibra as contas do governo estadual? Assim, o governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) comprova que aquelas visitas que ele fez a um placar que simula a estimativa de impostos da Associação Comercial de São Paulo, chamado de “impostômetro”, foram mais falsas do que uma nota de três reais. Choque de gestão de verdade não seria atrair maior produção industrial, com energia mais barata? É isso que a presidenta Dilma está fazendo.

  10. Cajucy Cajuman
    segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 – 23:20 hs

    Corretíssimo. Os governos que não aceitaram a redução não podem ser condenados e nem tão pouco qualificados como insensíveis. Simplesmente, foram responsáveis em não colocar em risco suas empresas, bem como, evitar a perda de arrecadação do Estado.

    Ou seja: propostas mirabolantes para chamar a atenção e praticar o costumeiro populismo, principalmente, vislumbrando eleições futuras. Isso não é patriotismo, isso não é defesa dos interesses da população.

    A isso se chama esperteza, principalmente num momento em que a política econômica do país está mostrando sua fragilidade. Por isso, todo cuidado é pouco.

    Não se pode comprometer empresas sérias, tradicionais e eficientes, com decisões que não condiz com a realidade de mercado, de investimento e de retorno satisfatório de serviços à população.

    Se alguns estados não aceitaram a proposta do governo federal, por riscos financeiros futuros, não quer dizer que os demais estados – da chamada base aliada e que vota com a presidente – não terão os mesmos prejuízos.

    Uns defendem – de fato e de direito – a população. Outros, nem tanto. Por essas e outras que muitas vezes a tal base aliada é chamada de ‘base alugada’: vota pelo compromisso com o governo e nem sempre a favor da população, do pagador de impostos.

    Não interessa baixar a conta de luz hoje, se a empresa, com tal desconto, entrar em dificuldade financeira no futuro próximo, deixar de investir e não gerar a energia necessária para cumprir a demanda. Ficaremos todos no escuro.

    Os estados que não aceitaram tal pacto, são criticados hoje. E, por certo, serão elogiados amanhã.

  11. CIDADÃO.PR
    terça-feira, 11 de dezembro de 2012 – 8:25 hs

    A matéria explica tudo: PARA UM BOM ENTENDEDOR MEIA PALAVRA BASTA!!
    ótimo comentário do sr Cajucy Cajuman

  12. elton
    terça-feira, 11 de dezembro de 2012 – 8:46 hs

    Max,
    O Ildo Sauer está magoado com o Lula e desconta toda sua mágoa no PT. Sua mágoa é com o caminhão de dinheiro que o Lula, no seu governo, jogou no colo do Eike Batista. Alguém tinha ouvido falar no Eike Batista antes do Lula, sua fortuna volátil se consolidou e criou asas graças aos financiamentos do BNDES que o Lularápio viabilizou para ele – o Lula fez de tudo para passar as ações da Vale do Fundo Previ para o Eike…

  13. Parreiras Rodrigues
    terça-feira, 11 de dezembro de 2012 – 9:00 hs

    A redução do tamanho da conta de luz proposta pela presidente não foi discutida no Congresso, nem por especialistas, muito menos pelas empresas.

    O prof. Luiz Pinguelli Rosa – este sabe das coisas – e foi presidente da Eletrobras no gov. Lula diz que é necessária a redução mas que a medida provoca desemprego no setor, e em as empresas perdendo capacidade de investimento, terão os seus serviços comprometidos.

    Energia cara, é a que não se tem.

    Uns abobados ai de riba, se sensatos fosses, deixassem de comentar por comentar, viriam nessa medida palanqueira, justamente a intenção de colocá-los contra os governos tucanos e desviar o foco da atenção agora voltada para a amancebada presidencial.

    Aproveitando o embalo: Ficam procurando justificar a pulada de cerca de O Intocável, com as galinhagens de Juscelino, João Batista Figueredo, o caso FHC e uma jornalista.

    Não consta que as “comidas” tenham usado as respectivas “marmitas” como moeda de troca para conseguir benesses como nomeações, presentes, móveis, cirurgias e viagens de navio, além dotras cositas más.

    Finalmente, defensores ferrenhos, vesgos até, do lulismo, como o Silvestre, por exemplo, me lembra as comunidades cariocas que se mantém cúmplices do narcotráfico em troca das “políticas sociais” praticada pelos marginais.

    O Cara arreganhou o crédito, incentivou o consumo e deu bolsas e vales, daí tá livre para enriquecer filho, correligionários e a sí próprio.

    É o ânus da tapir, diria o cruzadista!

  14. luiz
    terça-feira, 11 de dezembro de 2012 – 9:06 hs

    Então está sobrando dinheiro na Copel, que até deu para aumentar a distribuição dos dividendos. Mesmo com as usinas praticamente amortizadas, não podemos concorrer com os chineses pois temos a energia mais cara do mundo.
    Transformar isso em disputa política é uma piada de mau gosto. Em vez de ir a Dubay assitir corrida, porque não ficou lá na China para perceber o apetite do Dragão que está nos engolindo….

  15. Silvajr
    terça-feira, 11 de dezembro de 2012 – 9:10 hs

    Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Nivalde de Castro considera a MP do Setor Elétrico mais um capítulo demonstrando a mudança de patamar da política econômica, com seu objetivo de dar competitividade à economia brasileira.

    “O setor elétrico foi capturado pela nova política econômica”, explicou ele no Seminário Brasilianas, ocorrido ontem.

    ***

    Nivaldes considera o modelo elétrico como equacionado daqui para frente. Há segurança de suprimento, expansão da capacidade instalada da transmissão, tudo a preços decrescentes graças aos mecanismos dos leilões a contratos de longo prazo.

    Toda concessão de energia nova, ou linhas de transmissão, são feitas através de leilões. Além dos prazos, o modelo prioriza energia renovável, com garantia de economia de baixo carbono a longo prazo.

    ***

    Ele nega que a MP tenha trazido insegurança jurídica ao setor, por versar sobre energia velha, instalações já depreciadas. O próximo leilão de energia, daqui a alguns dias, provavelmente promoverá deságios expressivos porque a MP 579 regulou apenas o passado e as concessões que vencem até 2015.

  16. terça-feira, 11 de dezembro de 2012 – 9:30 hs

    A Presidenta podia fazer um “choque de gestão” na máquina pública federal que não pára de crescer e é cada vez mais ineficiente…sobraria dinheiro pra reduzir a tarifa de energia. Mas não…pra quem é imcompetente, fácil mesmo é usar chapéu dos outros.

  17. Vigilante do Portão
    terça-feira, 11 de dezembro de 2012 – 12:02 hs

    Não é estranho?

    Quando Jornalistas da Folha e de outros jornais, nos chamados “Anos de Chumbo”, foram presos e torturados, DEFENDENDO O ZÉ DIRCEU E CIA.
    tAVA ÓTIMO.

    Quando publica uma denúncia contra os Petistas,

    Como diz WAL: “não serve nem para catar caca de cachorro”.

    O Fato é que os depósitos foram feitos.
    A CPI dos Correios constatou que a conta do “aspone” do Lula foi abastecida com os valores.

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