UFPR é condenada por assédio moral a professor | Fábio Campana

UFPR é condenada por assédio moral a professor

Da coluna de Aroldo Murá:

No ano em que se comemora o centenário de fundação da Universidade Federal do Paraná nem tudo são flores no âmbito da instituição. Um grupo de ex-alunos do professor Fernando Hintz Greca (foto), professor Associado( agora aposentado) do Curso de Medicina da UFPR faz chegar à coluna decisão judicial, de uma juiza federal, reconhecendo os direitos reclamados pelo referido professor Greca. Ele, desde 2007 vinha percorrendo caminhos burocráticos, dentro da Universidade, em vão. Reclamava contra o que considerou serem arbitrariedades praticadas contra ele por seu então chefe imediato, o professor e coordenador da disciplina de Cirurgia Geral, e hoje chefe do Departamento de Cirurgia, professor Renato Araújo Bonardi. ”Fui por ele , repentinamente, alijado de minhas funções”, diz Greca em correspondência enviada aos professores das UFPR.

A coluna publica a carta, longa. Trata-se de um sentido reclamo de um mestre injustiçado, como reconheceu a Justiça Federal, a qual também determinou que a União ressarcisse o professor Fernando Greca pelos prejuízos morais sofridos.

O que se deduz é que um clamoroso caso de assédio moral demorou a ser penalizado, mas o foi, dentro da UFPR. Espera-se que além de ser o primeiro – com tais dimensões, na universidade centenária – seja o último.

Ontem a coluna telefonou para o HC da UFPR e deixou recado ao coordenador, professor Bornardi. Não obteve resposta, mas esta à disposição dele para abrigar sua versão dos fatos.

EM 2007, O COMEÇO

“Curitiba, 8 de novembro de 2012

Prezados colegas médicos e professores da UFPR,

No dia 27 de janeiro de 2007, após vinte e três anos atuando como médico e como professor associado do Departamento de Cirurgia da UFPR, por discordar, ou melhor, por não me enquadrar nas regras e normas estipuladas pelo então coordenador da disciplina de Cirurgia Geral e hoje chefe do Departamento de Cirurgia, professor Renato Araújo Bonardi, fui, repentinamente, alijado de minhas funções.

Diante de tamanha arbitrariedade, apelei a todas as instâncias administrativas da Universidade para que fosse aberto um processo administrativo e disciplinar, a fim de que se esclarecessem as razões que levaram o professor Bonardi a tomar tal atitude.

Mesmo sendo aconselhado pelo procurador da Universidade, Dr. Marcos Augusto Maliska, a abrir uma sindicância para apurar os fatos, mediante seu parecer nº 1213/07, tanto o Departamento de Cirurgia quanto o Setor de Ciências da Saúde optaram pelo engavetamento do pedido. Somente em 2010, quando a ação já havia sido julgada, e por intervenção do Ministério Público Federal, foi aberto um processo administrativo e disciplinar e em seguida arquivado.

Considerando-se que a Lei n. 9784/99 (Lei do Processo Administrativo Federal) estabelece um prazo de 30 (trinta dias) para julgamento dos pleitos administrativos, conforme seu art. 49, o qual estabelece um dever legal de decidir, e dada a omissão do Departamento de Cirurgia e do Setor de Ciências da Saúde, ingressei com uma ação de assédio moral/danos morais na Justiça Federal, na data de 13 de junho de 2007”.

O PARECER DO MPF

Apesar do parecer do Ministério Público Federal totalmente favorável à procedência da ação, esta foi julgada na data de 07/08/2009 pela juíza Gisele Lemke, da 2ª Vara da Justiça Federal, como parcialmente procedente:

Fernando Hintz Greca: ganhou na justiça.

“(…) Contudo, a ação merece procedência parcial, em razão do ofício enviado pelo dr. Bonardi ao dr. Stalke, chefe do departamento. Este ofício efetivamente ultrapassou a competência do primeiro e teve o condão de provocar um dano à imagem do autor, sobretudo porque tornado público no âmbito do departamento, consoante se depreende do depoimento do dr. Gustavo -fl. 483. Ademais, ficou claro que o dr. Bonardi era chefe de fato do autor, embora não de direito (ver fls. 491, 494 e fls. 520 e ss.), conforme admitido pelo próprio dr. Bonardi. Foi admitido por este último, ainda, que ele não teria competência para colocar o autor à disposição do departamento. E, de todo modo, ainda que o tivesse, não havia motivo que o justificasse. Em que pese a disputa de poder entre os dois, bem como a tentativa do autor de ingressar na unidade de Coloproctologia, certamente mal vista pelo dr. Bonardi, isso não justifica a atitude arbitrária de se colocar um servidor à disposição da chefia subsequente, afastando-o de suas funções. E, principalmente, isso não poderia ter sido feito da forma como o foi, tomando o autor de surpresa e ainda com a publicidade que foi dada ao ato, o que certamente teve o condão de ferir a imagem e a honra do autor naquele ambiente profissional, causando-lhe um dano moral. No que se refere a tal fato, está presente a responsabilidade da ré, visto que, devidamente comunicada, não tomou as medidas pertinentes.”

Como se observa, a procedência parcial da sentença deveu-se exclusivamente ao ofício encaminhado pelo dr. Renato Araujo Bonardi, chefe da Unidade de Coloproctologia e da disciplina de Cirurgia Geral, colocando-me à disposição do Departamento de Cirurgia, ato este, ilícito e desarrazoado, e, como tal, determinante para a condenação que impõe reparação por danos morais. Esta decisão em primeiro grau foi ratificada pelos tribunais superiores

Com o trânsito em julgado, foi proposta a Execução de Sentença, atuada sob o n° 5048405-96.2011.404.7000. Ato contínuo, foi expedida a Requisição de Pequeno Valor n° 2012.04.55.049675-2, e a importância depositada (R$ 17.782,14) já foi disponibilizada e devidamente levantada.”

PREJUIZO DO ERÁRIO

“Desta forma, evidencia-se que a condenação da UFPR ao pagamento da indenização em decorrência dos danos morais, e, consequentemente, o prejuízo ao erário público, deveu-se exclusivamente à conduta arbitrária do prof. dr. Renato Araújo Bonardi, portanto, ao Estado, lesado em seu patrimônio, em decorrência de sua responsabilidade objetiva, assegura-se o direito de buscar a reposição das perdas ocasionadas diretamente pelo agente responsável, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, que prevê que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

Prezados colegas, asseguro-lhes que nenhum valor pecuniário pode reparar o dano moral e existencial que sofri. A vitória, mesmo que parcial, constitui um fato inédito na história de nossa Universidade, que foi ferida na sua essência como academia, onde o direito de discordar, de argumentar, de conflitar, de discutir e, principalmente, de pensar diferente deve atuar sem titubeios, para que pilares mestres do saber acadêmico jamais sejam conspurcados”.

O FUNDAMENTO DA ACADEMIA

A idade moderna se iniciou com o triunfo da razão, do antropocentrismo sobre o teocentrismo. A ciência progrediu quando deixou de ser dogmática. Como dizia Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma palavra que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Esse direito à livre expressão constitui não só o fundamento da academia, mas direito inalienável do cidadão que a constitui e, mais, do ser humano que, com a mais profunda dedicação, oferece todo o seu trabalho para o engrandecimento dessa Casa do Saber.

Mesmo aposentado, gostaria de deixar meus sinceros agradecimentos a todos aqueles que me apoiaram com palavras, com depoimentos testemunhais e documentais e, principalmente, àqueles que acreditaram na minha causa. Agradeço particularmente aos funcionários da Fundação da UFPR, lotados no Departamento de Cirurgia, que, de algum modo, sofreram penalizações por minha causa. Agradeço a minha família pelo apoio e pelo incentivo em promover a Justiça.

Agradeço a Deus, que me deu a Cruz como bússola para a minha vida. Como cristão, jamais poderia deixar de agradecer a meu detrator, professor Renato Araujo Bonardi, que justamente na data da comemoração do centenário de fundação da UFPR, concede-me a rara oportunidade de tornar-me sujeito de sua história, de ter feito a diferença, de, mesmo ferido na minha honra e na minha dignidade, ter sido forte o suficiente para enfrentar todos os percalços de uma ação na Justiça Federal e construir, a partir desse sucesso, uma jurisprudência para que outros professores e funcionários possam também usufruir seus benefícios. Espero que meu exemplo seja seguido por todos aqueles que sofrerem danos, pois só teremos justiça se nos valermos da Justiça. Para o triunfo do mal, basta que os bons não façam nada (Edmund Burke).

A fortaleza é virtude cardeal para o médico e para o professor. A nada e a ninguém temam, enfrentem as adversidades, pois tudo aquilo que não destrói, fortalece (Nietzsche).

Quiçá, na comemoração do seu segundo centenário de fundação, professores, funcionários e alunos da UFPR possam parafrasear o grande Ruy, assim dizendo: de ver triunfar a competência, de ver prosperar a honra, de ver crescer a justiça, de ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos bons, o homem passa a perseguir a virtude e a honra e orgulhar-se de ser honesto.

Fernando Hintz Greca

Prof. Associado II (aposentado) da UFPR

Prof. Titular de Cirurgia da PUCPR”


11 comentários

  1. juarez
    quinta-feira, 15 de novembro de 2012 – 3:44 hs

    Enquanto isso, o último caso de racismo na UFPR (um pouco antes da última greve, caso não lembrem) foi colocado panos quentes.

  2. Kacetada
    quinta-feira, 15 de novembro de 2012 – 5:50 hs

    Ele deveeria ter processado o causador do dano. A UFPR é nossa. Se a UFPR for condenada sai do nosso bolso.Já que foi, então busque o ressarcimento. Buscará? Com a palavra o Magnífico Reitor.

  3. Reinoldo Hey
    quinta-feira, 15 de novembro de 2012 – 7:23 hs

    Parabéns, professor/doutor. Que fique no passado essa ideia fixa de alguns administradores de se acharem acima do bem e do mal.Normalmente são pessoas incompetentes, que precisam se grudar ao saco de alguém para terem sobrevida profissional. Envergonham a raça humana, da qual, suspeita-se , talvez nem façam parte.
    Importantíssima a jurisprudência!!!
    Mais uma vez, parabéns!

  4. Coala
    quinta-feira, 15 de novembro de 2012 – 10:56 hs

    Na UFPR esta cheio de Professor assediando moralmente alunos. Quando isso vai ser desmascarado?

  5. kiko
    quinta-feira, 15 de novembro de 2012 – 19:53 hs

    A centenária Universidade deveria ser mais transparente e ter menos parentes. E por que muitos professores parecem terem cola nos seus glúteos? Agarram-se a suas cátedras como se ninguém mais fosse competente? Também com um reitor do quilate do atual, tudo é possível. Acarlos

  6. Coala
    quinta-feira, 15 de novembro de 2012 – 20:17 hs

    E os Professores que vivem mamando nas tetas dos governo Federal e Estadual? Quando vão ser interrogados?

  7. sexta-feira, 16 de novembro de 2012 – 10:47 hs

    Conheça e faça parte do blog “Assediados”.
    http://www.assediados.com
    Um espaço onde vítimas de assédio ou dano moral podem relatar suas histórias, compartilhar experiências, e buscar caminhos para tornar o ambiente de trabalho um espaço seguro, onde seres humanos sejam tratados com o respeito e a dignidade que merecem. Um espaço onde você encontrará informações atualizadas sobre Assédio Moral no trabalho.
    “Sofrimento é passageiro, desistir é para sempre”

  8. José Luiz Maranhão
    sábado, 17 de novembro de 2012 – 22:40 hs

    Importantíssima a vitória do Professor Fernando Hintz Greca contra os desmandos e arbitrariedades padecidas no interior da acadêmia. Não foi o primeiro caso de assédio moral perpetrado por superiores contra subalternos dentro da UFPR, no entanto talvez tenha sido o primeiro a ser reconhecido judicialmente. Os entraves impostos pela administração, a omissão dos dirigentes, o silêncio dos colegas (“afinal, não foi comigo!), a dificuldade no colhimento de provas e a antevisão do penoso, longo e demorado processo legal por parte do ofendido concorrem para que casos semelhantes de assédio moral não sejam apurados, infelizmente. Devido a isso muitos docentes de excelente qualidade continuam adoecendo e sendo aposentados por motivo de saúde em decorrência das agressões morais contínuas e covardes sofridas no exercício do seu magistério por parte de seus superiores. Penso que a certeira decisão da magistrada em reconhecer o assédio moral contra o professor dentro da UFPR e penalizando-a exemplarmente é benéfico para a própria instituição e para a sociedade em geral. Creio que o Reitor Zaki Akel, professor de conduta ética e democrática incontestável, saberá tirar proveito positivo desse lamentável episódio, estando atento para que as relações de poder entre os membros da comunidade universitária se pautem pela higidez e correção ética e apurando com todo o rigor denúncias de agressões contra a dignidade dos professores e dos demais servidores da UFPR.
    José Luiz Maranhão, professor concursado da UFPR (Departamento de Filosofia). Aposentado.

  9. Prof.José Luiz Maranhão - UFPR
    sábado, 17 de novembro de 2012 – 22:48 hs

    Importantíssima a vitória do Professor Fernando Hintz Greca contra os desmandos e arbitrariedades padecidas no interior da academia. Não foi o primeiro caso de assédio moral perpetrado por superiores contra subalternos dentro da UFPR, no entanto talvez tenha sido o primeiro a ser reconhecido judicialmente. Os entraves impostos pela administração, a omissão dos dirigentes, o silêncio dos colegas (“afinal, não foi comigo”, ao menos desta vez!), a dificuldade no colhimento de provas e a antevisão do penoso e demorado processo legal por parte do ofendido concorrem para que casos semelhantes de assédio moral não sejam apurados, infelizmente. Muitos docentes de excelente qualidade continuam adoecendo e, em casos extremos, sendo aposentados por motivo de saúde em decorrência das agressões morais contínuas e covardes sofridas no exercício do seu magistério por parte de seus superiores. Penso que a certeira decisão da magistrada em reconhecer o assédio moral contra o professor dentro da UFPR e penalizando-a exemplarmente é benéfico para a própria instituição e para a sociedade em geral. Creio que o Reitor Zaki Akel, professor de conduta ética e democrática incontestável, saberá tirar proveito positivo desse lamentável episódio, estando atento para que as relações de poder entre os membros da comunidade universitária se pautem pela higidez e correção ética e apurando com todo o rigor denúncias de agressões contra a dignidade dos professores e dos demais servidores da UFPR.
    José Luiz Maranhão, professor concursado da UFPR (Departamento de Filosofia). Aposentado.

  10. domingo, 18 de novembro de 2012 – 2:56 hs

    Parabens Professor, em especial por sua coragem, resistencia e força para continuar a luta e não se afastar de um forte substrato de valores eticos, em busca de sua dignidade violada.
    Fraterno abraço
    Equipe do Site Assedio Moral

  11. quarta-feira, 5 de dezembro de 2012 – 21:32 hs

    Uma forma de “conscientizar” o assediador sobre as consequências de seus atos é exatamente a responsabilização funcional do autor de assédio moral. Afinal, tudo é feito sob a falsa impressão de que “o Estado paga”.
    Qualquer indenização paga a servidor público por uma conduta irregular de outro servidor (violação dos estatutos funcionais) é dinheiro público que deixa de ser aplicado para a finalidade prevista. O imposto pago deixa de ser aplicado em melhorias, em ampliação de estruturas, aumento de salários e estímulos profissionais e acaba sendo destinado para indenizações.
    Os atos de responsabilização funcional de servidores que praticam assédio moral (ou qualquer outro desvio funcional) é medida que deve ser perseguida e, se não for desencadeada de ofício (iniciativa do órgão público), pode ser provocada pelo servidor indenizado pelas ofensas.

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