Ney Leprevost propõe redução de ICMS em produtos essenciais para bebês e idosos | Fábio Campana

Ney Leprevost propõe redução de ICMS em produtos essenciais
para bebês e idosos

Ney Leprevost protocolou projeto de lei estabelecendo isenção de ICMS incidente sobre produtos essenciais para bebês e idosos, reduzindo sua alíquota a zero, com repasse integral do benefício no preço final do produto destinado ao consumidor.

Se o projeto de lei proposto por Leprevost for aprovado, haverá uma redução significativa nos preços dos seguintes produtos: fraldas descartáveis, geriátricas e infantis, fraldas de pano, protetores descartáveis para cama, suplementos nutricionais para idosos e bebês, mamadeiras, chupetas, leites específicos, cremes e pomadas para assaduras, protetor solar com FPS acima de 30, algodão, lenços umedecidos, entre outros.

“Vejo muitas crianças e idosos sofrendo de forma absolutamente desnecessária porque não tem acesso a produtos básicos que poderiam aliviar seus incômodos. Assim como luto pela redução do ICMS dos remédios, defendo a redução dos impostos para os produtos destinados as crianças e idosos com repasse que barateie o preço final que chega ao consumidor”, afirma Ney.

O parlamentar reconhece que alguns especialistas em direito defendem que esta proposta teria que partir do Poder Executivo. “O entendimento dos nossos advogados é diferente. Preciso de apoio de toda a sociedade para sensibilizar meus colegas deputados”. O parlamentar defende a constitucionalidade de seu projeto amparado no artigo 1º da Lei Complementar 87 de 13 de setembro de 1996, que garante aos Estados instituir o valor do ICMS ainda que as operações se iniciem no exterior.


8 comentários

  1. Fernando
    quinta-feira, 8 de novembro de 2012 – 23:27 hs

    Todos os governos deveriam ficar envergonhados em cobrar excessivos impostos sobre:
    – Remédios de uso contínuo e outros importantes.
    – Cesta básica.
    – Material escolar e afins.
    – Alguns meios de comunicação.
    Que adianta “cobrar para melhor distribuir” se nesta hora nada ou pouco sobra; acabam se transformando em remuneração de cargos em comissão, falcatruas políticas, perde-se na burocracia…etc.
    Desonerem para quem precisa, é digno, é correto, é moral.
    DEIXEM COM O POVO QUE PRECISA, TENHAM VERGONHA NA CARA !!!

  2. Parreiras Rodrigues
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 9:00 hs

    Paliativa a medida do bom dep. Leprevost.

    A Nação espera uma reforma tributária – que não virá, ou, no mínimo, que a carga tributária se reverta em melhorias dos serviços que deveriam ser prestados pelos governos, o que, claro, também não acontece, porque ao lado do erário, existe um duto que faz desaparecer a arrecadação.
    O duto tem diversos nomes como corrupção, malandragem, entre outros.

    Por outro lado, uma redução para uma determinada faixa de imposto, deveria se acompanhar de desoneração de certos encargos impostos às prefeituras, às pequenas, que vivem nos seus limites. Viejam: No Noroeste, muitas já trabalham meio expediente e nem sabem donde tirarão dinheiro para o décimo terceiro. Enquanto isso, o Governo Federal faz média com montadoras, concessionárias, brastemps, casas bahia, isentando ipi de carros e geladeiras.

  3. Coelho Ricochete
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 9:17 hs

    Adoro quando um político inteligente “descobre a pólvora”. Não tem segredo: é só pensar no interesse do povo. A ganância tributária brasileira é imoral. Troféu Cenoura de Ouro para o Ney.

  4. Oscar
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 9:22 hs

    Baixar o pedágio resultaria em diminuição geral do preços e custos do Paraná atingindo uma enorme quantidade de pessoas tanto dentro do Paraná quanto fora. Nisto ninguém quer mecher na câmara de deputados.

  5. Xerpa
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 10:45 hs

    Lamentável que pessoas pensem que o governo fábrica dinheiro. As propostas são demagogas, isentar é abrir mão de recursos que garantem escolas, hospitais, segurança, pagamento de professores etc. Alguém pode explicar de que forma mantém-se os serviços prestados à população zerando o caixa? A cada dia aparece uma proposta milagrosa de isenção, eu tenho uma também: Vamos isentar todos os produtos e serviços, assim cada um paga a sua escola, a sua segurança particular, faremos estradas particulares.
    Por favor, ao apresentar uma isenção genérica que irá beneficiar todos os idosos e crianças estamos extendendo o benefício também aos que não precisam ou seja aos RICOS.
    O Legislativo precisa agir com seriedade e manter a vigilância sobre os gastos e sua correta aplicação e não ficar dando esmola com chapéu dos outros.

  6. SARAG
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 19:31 hs

    CARO DEPUTADO SUGIRO QUE ALEM DESSES PROJETOS IMPORTANTES, TAMBÉM ASSINE A CPI DO PEDÁGIO.

  7. Adelaide
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 23:05 hs

    Xerpa, você deve trabalhar no governo. Por isto não quer redução de impostos. O dinheiro que o país arrecada dá e sobra p fazer tudo isto que você falou. Eu sou uma das brasileiras que trabalha cinco meses por ano só para pagar os impostos. Quero sim a isenção destes produtos, pois sei bem o quanto custa cuidar de 3 crianças.

  8. Xerpa
    segunda-feira, 12 de novembro de 2012 – 17:48 hs

    Prezada Adelaide:
    Tenho filhos e netos e sei o quanto custa! Acredito que os parlamentares não devem propor apenas a diminuição e sim fiscalizar a destinação dos recursos. Os funcionários públicos descontam Imposto de Renda na fonte.Significa que não tem como sonegar!
    Diferentemente de “outros profissionais” que manipulam suas receitas financeiras através da sonegação fiscal, deixando de tirar notas e recibos, (conhece o com recibo e sem recibo/) depois juntam-se aos setores para reclamar da carga tributária. Felizmente não é a maioria mas são muitos. O Fisco deveria revelar os sonegadores através de um Sonegometro, assim como temos o Impostômetro.
    Desejo muito a desoneração tributária, porém com responsabilidade. Não acredito que isentando estes itens a vantagem seja repassada ao consumidor. Você percebeu alguma vantagem na isenção da batata, do repolho, chuchu, alface, ovos, limão, laranja, pão francês e outra centena de produtos? Não, mas essas isenções existem. Para conhece-las basta olhar no cupom fiscal do mercado, verá a sigla de N/T – Não tributado. Mas os preços sofrem alterações ao bel prazer.
    Sabe quem se beneficiou os donos de mercado e atacadistas.
    Nãoe é verdade que o dinheiro que é arrecadado da para fazer frente a todas as despesas. Somos um país novo que tem muita coisa para fazer e necessitamos de recursos. Gastar com responsabilidade para dispormos de escolas, ambulâncias, médicos, estradas, etc.

    Pense nisso Dona Adelaide, não se deixe influenciar pelas propostas mirabolantes, gosto do Ney, porém o Legislativo pensa com o coração e o Executivo com o Bolso.

    Abraço

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*