Dirceu e outros três réus entregam passaporte | Fábio Campana

Dirceu e outros três réus entregam passaporte

Pedro Corrêa, João Cláudio Genu e Rogério Tolentino também deixaram o documento na Corte.

Do Andre de Souza, O Globo:

BRASÍLIA – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, entregou nesta sexta-feira seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). Outros três réus condenados – o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu e o advogado Rogério Tolentino – também já deixaram seus passaportes no STF. Os documentos estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. Marcos Valério, segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, entregou o documento à Procuradoria Geral da República em 2005.

Na quarta-feira, Barbosa, determinou que os 25 réus condenados entregassem seus passaportes. Foi dado um prazo de 24 horas, a partir do momento em que são notificados. A decisão foi tomada após um pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na decisão, o relator argumentou que “os acusados são pessoas com notório poder político e, alguns, de grande poder econômico, sendo necessário adotar-se providências para garantir a eficácia da decisão final”.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, Genu entregou seu passaporte na quinta-feira. Tolentino já tinha feito isso antes mesmo da decisão de Barbosa.

Em texto publicado quinta-feira em seu blog, Dirceu reproduziu nota de autoria de José Luís de Oliveira, advogado que o defende no STF. No texto, o defensor disse que entregaria o documento de seu cliente. Ele afirmou que numa democracia há liberdade de expressão para criticar uma decisão judicial. Mas também disse que “decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas”

De acordo com Marcelo Leonardo, o documento de Valério foi entregue ainda no início do processo. Leonardo criticou a decisão de apreender os passaportes, dizendo que ela é inócua. O advogado lembrou que a inclusão dos nomes dos réus no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), feita pela Polícia Federal a partir de uma ordem de Barbosa, é muito mais eficiente.

– Entrega de passaporte é coisa inócua. O mais importante é aquele registro no cadastro de impedidos e procurados, porque passaporte não impede ninguém de viajar não. Para ir a qualquer país do Mercosul, basta a carteira identidade. Então isso serviu para dar um bela manchete de jornal, mais nada. O registro no serviço de impedidos e procurados é muito mais eficaz, muito mais simples do que pedir para entregar passaporte – disse Leonardo.

O advogado de Valério também criticou a inclusão dos nomes de todos os réus no Sinpi, alegando que ela viola a presunção de inocência, uma vez que o julgamento ainda não foi concluído. Segundo ele, devido às viagens ao exterior de dois réus – o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) – todos os outros 23 foram atingidos injustamente com a medida.

– A decisão faz referência à conduta de dois acusados, e não diz absolutamente nada para justificá-la em relação aos outros 23. Então é uma decisão ilegal por falta de fundamentação específica em relação a todas as pessoas que não viajaram hora nenhuma, como é o caso de Marcos Valério, que desde 2005 não fez nenhuma viagem no exterior.

Valério foi condenado por corrupção ativa (três vezes), formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato (duas vezes) e evasão de divisas. A pena dele está em 40 anos, dois meses e dez dias de reclusão, além de multa de R$ 2,72 milhões em valores da época.

Tolentino foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Até o momento, já tem pena de cinco anos e três meses de reclusão e multa de R$ 286 mil em valores da época.

Corrêa e Genu foram condenados por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O STF ainda não começou a definir o tamanho da pena dos dois. A dosimetria ex-ministro José Dirceu também não foi definida até o momento.


14 comentários

  1. OCIMAR
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 18:42 hs

    O PASSAPORTE DESSE MARGINAL QUADRILHEIRO E TERRORISTA,SÓ PODE SER O FALSO,O OUTRO ELE VAI USAR PARA TENTAR DAR A VOLTA NA POLÍCIA E FUGIR DO PAÍS.

  2. Moisés Fróes
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 20:42 hs

    Ficou medo de entregar pesoalmente: ficaria já PRESO.
    Não duvido que esse bandido fuja pra Cuba, é só querer, PF é da Petezada corruPTa.

  3. Helena
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 21:05 hs

    a ptzada vai transformá-lo em mártir em prol do poderoso chefão…

  4. Zangado
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 21:19 hs

    Falando em passaporte: alguém pode informar se aqueles aparentados do AliBabaLuLLa já entregaram seus “passaportes diplomáticos” ?

  5. CASA DA MÃE JOANA
    sexta-feira, 9 de novembro de 2012 – 23:15 hs

    Ocimar está com raiva por DIRCEU se adiantar aos fatos.
    INVEJA MATA!

  6. Coala
    sábado, 10 de novembro de 2012 – 0:45 hs

    Manda esse ladrão devolver o dinheiro roubado. E o Lula vai entregar quando o dele?

  7. Luiz Lênin
    sábado, 10 de novembro de 2012 – 0:53 hs

    Força companheiro Zé Dirceu.
    Tudo isso passa. Vc é suficientemente forte, já passou por situações piores.
    Eu sempre te falei que a direita no Brasil é reacionária.
    Força companheiro das armas, vc irá provar sua inocência.

  8. carlos
    sábado, 10 de novembro de 2012 – 1:37 hs

    Ocimar que bom que vc fizesse como os nobres jornalistas que fazem seu comentáros e criticas e se identificam homens e profissionais de briu e coragem não se escondem atras de palavras jogadas ao vento, primeiramente estude veja os processos não coloque alho com bugalho, nem joio com o trigo, seja civilizado e observe bem quem nestas questões querem aparecer mais que nossa Carta Magna isto e nossa Constituição, quem quer estar acima da lei, e não fale mau do Lula pois ali tem três ministros que ele mesmo indicou, ninguem da tiro no pé e não se esqueça que eles passaram pelo crivo de toda cupula Petista inclusive Jose Dirceu e Genoino, alias veja a história estude o que foi a ditadura, fale com quem perdeu seus entes queridos seus filhos muitos menores olhe bem o que foi o Brasil na decada de 60 e vc vai ver que não era um mar de rosas como vc pensa, assim e facil condenar mais o que esta por tras de tudo isto, veja o caso Collor, Paulo Maluf, os grandes empresários do país e seus crimes será que o brasileiro sabe mesmo o que se passa por tras das fronteiras da capital brasileira, analisem, reflitam e espero que o futuro vós dará a resposta.

  9. NA CORDA BAMBA
    sábado, 10 de novembro de 2012 – 6:59 hs

    Se estes marginais permanecerem na cadeia por pelo menos cinco
    anos a justiça será feita parcialmente… Quando saírem da cadeia já sairão com um par de bengalas e daí basta serem encaminhados para uma casa de repouso de Cuba !!!

  10. Parreiras Rodrigues
    sábado, 10 de novembro de 2012 – 8:42 hs

    Enquanto isso, Lula Mendonça, um lulista – o nome entrega, baiano (nem acredito) poeta, escritor e outros atributos, que escreve para a mídia alternativa, desanca a ação do Judiciário com artigo Mostra as algemas, Zé Dirceu! lembrando o seu “passado de luta”.

    Mendonça desconsidera que foram diversas as frentes da batalha para a redemocratização do Brasil, a da inteligência através da Imprensa mesmo censurada, do convencimento, da rebeldia na poesia e na músicas como nas outras campanhas nacionais – independência, abolição da escravatura. Zé Dirceu et caterva optaram pela armada que retardou a volta dos milicos pros quartéis – já sinalizavam com a abertura, pois se sentiram desafiados.

    A prisão, o exílio forçado dos que se rebelaram contra o estado de exceção, não justifica de modo algum, a prática da corrupção e o desvio do dinheiro da merenda e do frasco de soro que faltam nas escolas e hospitais.

  11. Pedro Rocha
    sábado, 10 de novembro de 2012 – 11:48 hs

    Ele deveria entregar também os pulsos parea que a PF coloque-lhes um par de algemas!
    Lugar de bandido é na cadeia, ou até melhor, no…

  12. Silvajr
    sábado, 10 de novembro de 2012 – 18:12 hs

    PARA SE LIVRAR DE PENAS, VALÉRIO ENTREGA TUCANOS

    Publicitário já condenado pelo STF na Ação Penal 470 tenta agora se beneficiar delatando líderes do PSDB envolvidos no chamado ‘mensalão tucano’, iniciado por ele durante a campanha de Eduardo Azeredo pela reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998

    10 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 15:58

    Minas 247 – Sem chances de obter benefícios com a delação premiada na Ação Penal 470, que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema chamado de “mensalão”, apela agora para a entrega de líderes do PSDB envolvidos no apelidado de “mensalão tucano”, suposto esquema ocorrido durante a campanha do hoje deputado federal Eduardo Azeredo pela reeleição ao governo de Minas Gerais.

    Tanto para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, autor da denúncia do “mensalão” petista, quanto para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, a sugestão de diminuir a pena de Valério em troca da colaboração do empresário tumultuaria o julgamento, que já está no final. Para Gurgel, porém, Valério poderia se valer da delação premiada nos processos que ainda não foram concluídos, como no caso da AP 536, que também tem Barbosa como relator.

    De acordo com o advogado Dino Miraglia, de Belo Horizonte, “Marcos Valério está entregando todo mundo do PSDB”, informou o jornal Correio do Brasil. “O esquema todo, para se livrar das penas que deverá receber quando esta ação for julgada (…). Na ação contra os tucanos, ele está contando tudo o que sabe”, completou. Segundo Miraglia, “Minas está em polvorosa”. Ele é responsável por uma petição para que o STF estabeleça a conexão entre o caso conhecido como “lista de Furnas” e o “mensalão tucano”.

  13. FALA VALÉRIO!
    domingo, 11 de novembro de 2012 – 1:39 hs

    FALA VALÉRIO!
    FALA ANTES QUE O TUCANATO QUE CRIOU O MENSALÃO TE MATE – CARA!

  14. OCIMAR
    domingo, 11 de novembro de 2012 – 8:36 hs

    É COM EU SEMPRE DIGO,SEMPRE VAI TER UM IMBECÍL PRA DEFENDEDER ESSE MARGINAL,AFINAL SÃO TUDO DA MESMA LAIA.

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