Iris Simões toma posse na segunda-feira | Fábio Campana

Iris Simões toma posse na segunda-feira

Iris Simões toma posse como vereador na próxima segunda-feira, dia 5, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Curitiba. Simões é o quarto suplente da coligação PSDB/PR da eleição de 2008 e ocupará a cadeira declarada vaga pela Mesa Executiva em função do falecimento da vereadora Nely Almeida (PSDB).

O nome de Simões foi confirmado pela Procuradoria Jurídica da Casa nesta quarta-feira (31), após análise legal, com base em certidão emitida pela Justiça Eleitoral, que atesta situação regular do suplente.


8 comentários

  1. Desi
    quinta-feira, 1 de novembro de 2012 – 19:36 hs

    A Lei da Ficha Limpa pode alcançar fatos ocorridos antes da validade da Lei e a inelegibilidade de candidatos que cometerem fatos infracionários será contada a partir da eleição em que ocorreram as irregularidades. Foi o que afirmou na tarde desta quinta-feira, 23, o procurador João Gabriel de Queiroz. “Se um político foi condenado, por exemplo, em 2008, esse fato poderia ser alcançado pela Lei da Ficha Limpa, que certamente vai restringir a candidatura de muita gente”, afirmou o procurador, acrescentando que a questão da inelegibilidade não é uma punição e sim um critério utilizado pelo legislador, a fim de definir aqueles que têm condição de serem candidatos.

    De acordo com João Gabriel, a lei não soma o tempo de inelegibilidade do candidato com o novo prazo. “A lei amplia a quantidade de anos inelegível. Quem tiver condenação a partir de 2004 não poderá ser candidato nas eleições deste ano ainda que naquele momento fosse de três anos o critério para inelegibilidade”, explicou o procurador, referindo-se ao prazo estabelecido pela antiga redação da Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar 64/1990.

    Conforme a definição do procurador da Procuradoria Regional Eleitoral, a nova redação da Ficha Limpa vale para o caso do ex-governador Marcelo Miranda, que foi cassado em 2009 por abuso de poder político praticado durante o período eleitoral de 2006. Considerando 2006 como em que ocorreram as infrações, Marcelo Miranda estaria inelegível até o ano de 2014.

    Recurso
    Queiroz foi incisivo ao falar de possíveis recursos utilizados pelos candidatos para viabilizar suas candidaturas, mesmo estando inelegíveis. “Nada impede que eles busquem o registro da candidatura a princípio. Cabe à justiça eleitoral negar ou não esse registro. Cabe a outros partidos, ao Ministério Público Eleitoral impugnar essa candidatura, e o tribunal ou a Justiça Eleitoral, analisando caso a caso, vai negar ou não o registro”, explicou o procurador.

    A nova Lei não irá abranger apenas crimes eleitorais. Conforme Queiroz, a lei vai alcançar diversos outros crimes elencados na nova redação da lei. “Nesses casos o candidato fica inelegível desde de a condenação, até oito anos após o cumprimento da pena”, informou o procurador.

    Questionado sobre a aplicação do principio da retroatividade dentro da inelegibilidade do candidato, Queiroz explicou que não se aplica. “A inelegibilidade não é pena. O princípio da retroatividade da lei se aplica no campo do direito penal. Nesse caso a lei não está retroagindo e sim alcançando fatos anteriores. A lei é daqui pra frente, mas nada impede que ela abarque comportamentos praticados anteriormente”, disse.

    Quieroz acrescentou ainda que a inelegibilidade não é uma punição e não estaria prejudicando a situação do candidatado. “Simplesmente o que a lei diz é que pessoas que tiveram condenações nos oito anos anteriores não tem condição de assumir um cargo público, porque não atendem os critérios de moralidade e probidade para atuar em um cargo público”, frisou o procurador.

  2. José
    quinta-feira, 1 de novembro de 2012 – 19:49 hs

    Iris Simões ???
    Isto é um absurdo depois o TCE quer falar de ficha limpa!,isto é uma vergonha!!condenado,preso,e ainda vai ser vereador.

    Simões chegou a tentar registrar uma candidatura a deputado federal em 2010, mas foi considerado inelegível. Ele foi condenado em 2006 junto do irmão Carlos Simões, então deputado estadual, por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral.

    De acordo com o Ministério Público Eleitoral, os irmãos faziam doações para eleitores de diversos utensílios, como inaladores, cadeiras de rodas, medicamentos, fraldas, muletas, dentaduras, entre outros. As doações eram feitas no escritório político dos irmãos, conhecido como “Casa do Povo”. A Polícia Federal chegou a apreender objetos e documentos no local em 2006, e Carlos Simões teve o mandato de deputado cassado em 2009.
    Apesar desta condenação, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, Iris Simões não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador). Ao G1, Mardem Machado, assessor do TRE, explicou que a Lei da Ficha Limpa é de 2010, contudo, passou a valer, efetivamente, a partir destas eleições. No caso de Simões, é apreciado o registro de 2008 e, como a lei não é retroativa, ele pode assumir normalmente

  3. Osso Duro
    quinta-feira, 1 de novembro de 2012 – 20:39 hs

    Este camarada sem mandato é um problema, imagine com uma cadeira na Câmara Municxipal. Vamos ficar de olho nele pois o sujeito é especialista em trocar favores com o dinheiro público. O Paraná inteiro conhece suas artimanhas…é só entrar no Google.

  4. Escritor
    quinta-feira, 1 de novembro de 2012 – 23:15 hs

    Qual o problema de mais um picareta no lugar de maior quantidade de pilantras por metro quadrado de toda a Curitiba? O lugar dele so pode ser lá mesmo.!!

  5. ANONIMO
    quinta-feira, 1 de novembro de 2012 – 23:15 hs

    Mas o povo e gosta e dinheiro e Vale,passou a eleição,e tem pessoas ja pensando como sera em 2014,quem sera que pagara melhor dos partidos para votar,porque o povo passa 4 anos sem comer,sem pagar conta,depois ando em comite so procurando,quanto existir nosso povo de memoria curta,que não se atualizam em nada,sempre seremos um pais sem credito,infelizmente o nosso povo e sem moral.

  6. Luis
    quinta-feira, 1 de novembro de 2012 – 23:34 hs

    Deixem o cara quieto , bando de urubus.

  7. IW
    sexta-feira, 2 de novembro de 2012 – 9:04 hs

    Quando se trata de ladrões eu prefiro os descarados. Os corruptos habilidosos e discretos são os que mais prejuizo causam ao bem público, conseguem roubar mais por mais tempo…

  8. Eumesmo
    sexta-feira, 2 de novembro de 2012 – 10:21 hs

    Escritor, voce ajudou a colocar os pilantras, la. Ou voce nao ‘e eleitor ??.?

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