Condenados no mensalão não terão cela especial, diz Joaquim Barbosa | Fábio Campana

Condenados no mensalão não terão cela especial, diz Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, ao entregar convite para sua cerimônia de posse ao presidente do Senado, José Sarney (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado).

Do G1, em Brasília:

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (13) que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial.

Ele esclareceu que cela separada com banheiro ou detenção fora de presídio comum, como em quartéis, são benefícios para autoridades e pessoas que possuem curso superior que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente.

“Não [os réus não terão prisão especial]. Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória, não definitiva”, afirmou Barbosa, que nesta terça foi ao Congresso a fim de entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, convites para sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 22.

De acordo com o Código de Processo Penal, detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.”

Segundo Barbosa, não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. “Isso não cabe. Não se está discutindo isso”, disse.
Após o término do cálculo das penas dos réus pelo Supremo, os ministros decidirão se acolhem o pedido de prisão imediata feito pela Procuradoria-Geral da República.

Se acolhido, os réus que terão de cumprir a pena em regime inicialmente fechado irão para presídios comuns. Se não for acolhido o pedido, a punição só será aplicada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
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Segundo Barbosa, caberá ao juiz estadual ou federal que executará a sentença do Supremo decidir em quais presídios os réus do mensalão deverão cumprir a pena. De acordo com o relator, a escolha tem por base o local onde o réu possui residência e familiares. “Considera-se onde o réu tem família, onde mora”, disse.


11 comentários

  1. carlos
    terça-feira, 13 de novembro de 2012 – 18:09 hs

    Meu Deus o que e isto, não sou contra o julgameto nem as condenações agora mais uma vez querem rasgar nossa Constituição, se eu não me engano todo cidadão Brasileiro com curso superior tem direito sim a prisão especial e mais os vigilantes também tem direito a prisão especial.

    R: Prezado Carlos, só há prisão especial quando é temporária. A condenação definitiva, caso desta proferida pelo STF, não há direito a prisão especial para qualquer condenado.

  2. Cajucy Cajuman
    terça-feira, 13 de novembro de 2012 – 19:31 hs

    Sem dúvida, Joaquim Barbosa está sendo elegante e cumprindo com a boa educação quando faz questão de entregar os convites de sua posse na presidência do STF em mãos, às autoridades mais relevantes do país.

    Como fez ao entregar pessoalmente à presidente Dilma Rousseff, e agora, ao presidente do Senado, José Sarney. E também o fará, por certo, com o presidente da Câmara Marco Maia.

    Em outras palavras, isso se chama RESPEITO AOS PODERES!
    Em tempo: independente de alguém que, eventualmente, apareça em tais fotos, amanhã ou depois, cair em desgraça e ter que passar pelo banco dos réus…

    Em tempo: Barbosa, apesar dos sorrisos, causa calafrios…

  3. carlos alberto duarte
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 0:09 hs

    Barbosa esta cumprido a lei, tomara que a parti da prisão destas aves de rapina a classe dominante pense duas vezes antes de roubar, prisão especial e o g…… vai sentar na boca do lobo rsrsrsrsrsrsrs

  4. totó
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 0:25 hs

    Ministro Joaquim Barbosa para mim já começou a descer uns degraus na sua conduta “pseudo” defensor da Justiça e herói nacional, quando se propõe a se deixar fotografar com o mafagafo do zé Sarney….. O Brasil deixará um dia de ser palco de discrepâncias entre discursos e realidades? Um dia com certeza sairão as claras todas as coisas, “mensalão” e o “julgamento” e o que há por de trás de tudo isso, bom só o tempo nos dirá…. Enfim, vamos lembrar do COLLOR e sua mal lograda “presidência”, parece-me que não chegou nem perto da história do PT/poder e seu famigerado “mensalão” se é que existiu, bom enfim é tudo mídia, teatro, televisão. Vivemos no pais das maravilhas alias, Alice no pais das maravilhas. Cara pintada do tempo do COLLOR foi tudo manipulação da mídia, por que agora não existiu, será que porque existe “JUSTIÇA”, ou um Joaquim Barbosa, ou será que mais uma vez pintaram, desenharam um herói nacional, para o povo brasileiro ficar acreditando que ainda temos defensores de nosso direitos… blá, blá, blá…..

  5. ranciaro
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 0:26 hs

    IMPÕEM MUITO RESPEITO E É ISSO QUE O BRASIL PRECISA.

  6. totó
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 0:29 hs

    Pela cara do ministro, ele vigo do ID, EGO E SUPER EGO, kkk, tudo para esta gente é o poder que querem só para satisfação pessoal custe o que custar…

  7. VISIONÁRIO
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 6:09 hs

    Estes caras merecem sim uma cela especial:- repleto de estupra-
    dores de primeira categoria !!!

  8. Silvajr
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 7:50 hs

    O POVO ANDA PERGUNTANDO NAS ESQUINAS DA VIDA. SERÁ QUE O STF AO JULGAR A PRIVATARIA OS CONDENADOS TERÃO PRISÃO PRIVILEGIADA E OS PASSAPORTES SERÃO CASSADOS! PERGUNTAM DEVIDO OS PERSONAGENS DA PRIVATARIA SEREM PROFESSORES-POLIGLOTAS-ESCRITORES-CONSELHEIROS, TENDO ATÉ UM QUE FAZ APOLOGIA A MACONHA, TODOS CULTOS E CONHECIDOS ATÉ NO EXTERIOR. O POVO COMENTA QUE TEM UM DITADO QUE DIZ; VENTO QUE BATE EM CHICO TAMBEM BATE EM FRANCISCO, MAS TEM VEZES QUE SÓ BATE NO CHICO, COMENTAM. VAMOS AGUARDAR O STF .

  9. wal
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 9:18 hs

    QUE CARA DE LOUCO TEM ESSE FULANO… TA SE ACHANDO

  10. PAULO
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 12:29 hs

    CABE PERGUNTAR PORQUE ESR. NÃO APRESSA O MENSALÃO DO PSDB?

  11. PEDRO MATTOS
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 15:38 hs

    O Sarney deve ter tido um sobressalto quando viu o Joaquim Barbosa chegando com a documentação… Por um minuto deve ter pensado que o convite seria intimação para ele. rsrs

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