Com baixa arrecadação e mais gastos, governo desiste da meta fiscal | Fábio Campana

Com baixa arrecadação
e mais gastos, governo desiste da meta fiscal

Governo deve recorrer a um instrumento legal, mas polêmico, de abater da meta de economia do setor público os investimentos do PAC.

De Adriana Fernandes e João Villaverde, Agência Estado:

BRASÍLIA – O governo deve jogar a toalha em relação ao cumprimento da meta fiscal de 2012. Projeções de fontes do governo indicam que, por causa da baixa arrecadação e do crescimento das despesas, são poucas as possibilidades de se chegar ao fim do ano com saldo positivo de pelo menos R$ 139,8 bilhões, ou 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas do setor público, como é o objetivo do governo.

Dados mais recentes obtidos pelo Estado apontam que faltaria cerca de 0,4 ponto porcentual do PIB, aproximadamente R$ 18 bilhões, para o cumprimento da meta. A depender do quanto o Tesouro Nacional recorra a manobras até o fim do ano para aumentar receitas artificialmente ou adiar despesas, o “buraco” nas contas pode ser menor.

A presidente Dilma Rousseff já foi informada da situação e deu sinal verde para mudar o discurso em relação ao cumprimento da meta. Provavelmente em dezembro, a equipe econômica deverá anunciar que o objetivo não será atingido. Por isso, lançará mão do instrumento legal que lhe permite descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do conjunto das despesas realizadas este ano. Na prática, isso permite que a meta seja dada como cumprida mesmo com resultado abaixo do estipulado. Essa prerrogativa foi usada em 2010.

Até há pouco tempo, Dilma não queria nem ouvir falar em usar esse mecanismo, apesar de muitos de seus auxiliares argumentarem que o governo poderia perseguir metas fiscais menores, para abrir mais espaço para os investimentos. Além disso, ponderavam, a principal razão para fechar as contas com saldo positivo é manter a dívida sob controle, e o endividamento do setor público está em queda.

Dilma resistia por entender que um resultado fiscal pequeno poderia ser mal recebido pelo mercado e atrapalhar sua estratégia de cortar os juros. Mas, diante das evidências mais recentes, o abatimento dos investimentos do PAC passou a ser admitido.

A presidente acha que esse pode ser um bom teste para o passo seguinte: adotar uma política fiscal que admita esforços menores, desde que eles sejam suficientes para manter a dívida líquida do setor público controlada, na casa dos 30% do PIB.

Discute-se adotar essa estratégia a partir de 2013, baseada na expectativa de melhora do PIB, que automaticamente reduz o peso do endividamento líquido.

“O Brasil está andando, e o superávit primário tinha a ver com um momento muito específico da economia, de juros altos para atrair capitais e assim fechar o balanço de pagamentos, e elevado endividamento. Já superamos essa situação”, disse ao Estado uma fonte qualificada da equipe econômica. “Em princípio, se o crescimento voltar, como se espera, não precisaríamos mais cumprir um superávit primário dessa ordem.”

Atingir 30% do PIB para a dívida líquida pública foi uma das metas da presidente Dilma Rousseff durante a campanha de 2010. Desde que assumiu o governo, ela reduziu a dívida líquida de 39,8% do PIB, em dezembro de 2010, para 35,1% do PIB em agosto passado.


10 comentários

  1. Deutsch
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 9:03 hs

    Incompetencia tem nome; DilmANTA.
    Quadrilheiro tem nome; Luladrão
    Logo voltaremos aos tempos de dívida alta, inflação alta, e os 2 enganando os burros falando que tudo é culpa do FHC.

  2. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 10:03 hs

    O problema do governo é saber se é vôo de galinha ou de pinguim. Dúvida cruel. Felicidade no Brasil é só para banqueiros e automotivas. FHC e Lula foram pais dos banqueiros. Dilma é mãe.

  3. Anônimo
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 10:39 hs

    A incompetência grassa enquanto a politicagem grassa – são irmãs siamesas.

    Digo e repito – enquanto houver eleições A CADA DOIS ANOS e possibilidade de REELEIÇÃO esqueçam governança pública.

    O que teremos é o compadrio entre poderes e a maratona sucessiva em busca de cargos e mandatos públicos – tudo mais resta perfunctório!

  4. Raul Maleatto
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 12:08 hs

    A Dilma cortou concursos públicos no orçamento, não deu aumento para os funcionários públicos (com exceção dos companheiros), estagnou investimentos, estagnou o PAC, e ainda assim é baixa a arrecadação? Há algo de podre no reino da Dinamarca.

  5. Só rindo... SORRINDO...indo!
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 12:10 hs

    E O POVO CANTA – SEM MEDO DE SER FELIZ!
    Enquanto isso o VENENO IMPERIL mata de INVEJA os golpistas do Brasil.
    Já era galera!
    Perdeu!
    E por BURRICE pode perder até em Curitiba.
    É…
    A pátria AMADA precisa da MACACADA!
    Não é mesmo – querido Fábio?
    Viva a BLOGOSFERA!

  6. Vergonha
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 12:50 hs

    Não sei o que vocês estão reclamando.. O mundo afundando e o Brasil surfando, inclusive a indústria voltou a crescer.

    Mimimmimimimi…

  7. Vigilante do Portão
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 12:58 hs

    É só dar uma olhada na cara de B**** da Dilma.

  8. Parreiras Rodrigues
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 13:14 hs

    …mas basta aumentar os repassas das bolsas, arreganhar ainda mais o crédito, e incentivar o consumo, que a ninguenzada lhe dá nota 100.

  9. Enrique Martinez Sarini
    quarta-feira, 3 de outubro de 2012 – 19:57 hs

    Seria bom explicar aos leitores o que é “dívida líquida pública”
    Desde já agradecido.

  10. OCIMAR
    quinta-feira, 4 de outubro de 2012 – 8:04 hs

    OLHA SÓ A CARA DE BABACA DESSES DOIS,BOM,É CARA DE PETISTA.

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