Dilma anuncia R$ 3,3 bi para compensar redução na tarifa de energia | Fábio Campana

Dilma anuncia R$ 3,3 bi para compensar redução na tarifa de energia

Na foto da Reuters, Dilma fala na cerimônia de anúncio do pacote de redução de energia.

Da Reuters em O Globo:

BRASÍLIA — O governo federal anunciou nesta terça-feira aporte de R$ 3,3 bilhões da União para compensar a retirada de encargos da conta de energia para que as contas tenham redução média de 16,2% para o consumidor residencial a partir de 2013. Para as indústrias, como foi antecipado pela presidente Dilma Rousseff na semana passada, a queda será de 19,2% a 28%, variando conforme o nível de consumo de cada empresa.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as medidas significam aumento do poder aquisitivo dos brasileiros, por redução da conta de luz. Considerados todos os consumidores de energia elétrica (residenciais e empresariais) a queda média será de 20,2%, sendo que, desse total, 7 pontos percentuais se refere à retirada de encargos e ao aporte do governo e 13,2 pontos se refere à renovação de concessões com valores menores de tarifa.

— A partir de 2013, todos os brasileiros vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida. A redução será em média de 16% a 28% para o consumidor residencial, comércio e indústria — disse Lobão.

A redução do custo de energia para as residências irá variar conforme a região do país e a empresa que distribui energia para cada localidade. Segundo o governo, a redução média será de 16,2%, a depender de cálculos que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fará sobre o prazo de vencimento das concessões e outras variáveis. Apesar disso, o governo afirma que vai tentar reduzir as discrepâncias para que as diferentes localidades tenham reduções próximas a essa média. Os cálculos da Aneel podem, eventualmente, apontar reduções até superiores a 16,2%, segundo expectativa do governo.

Além do aporte da União, o corte nos preços será possível porque a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que incidem sobre a conta de luz, serão eliminadas. Já a Conta de Desenvolvimento Energético ficará reduzida a 25% do valor atual.

Ao detalhar o pacote, a presidente Dilma Roussef disse que as reduções na tarifa de energia poderão ser ainda maiores do que as anunciadas, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir estudos sobre o setor em março.

Segundo o ministro Lobão, o governo renovou concessões que estavam vencendo entre 2015 e 2017 equivalentes a 18% do parque gerador nacional, 67% da rede básica de transmissão e 35% do mercado de distribuição.
— Esse ganho será transferido a todos os consumidores brasileiros — disse Lobão.

Impacto na inflação
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse a redução nas tarifas de energia terá impacto de 0,5 a 0,6 ponto percentual na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ele destacou que energia elétrica corresponde entre 3,4 a 3,6 do índice.

Barbosa explicou que o aporte de R$ 3,3 bilhões a ser realizado pelo governo corresponde a receitas que a União tem no setor. O detalhamento desta conta, segundo ele, será feito ainda nesta tarde.

O secretário-executivo lembrou que a redução nas tarifas de energia não é a única medida horizontal adotada pelo governo. Também destacou a queda nas taxas de juros, a mudança no cálculo da rentabilidade da poupança e a desoneração da folha de pagamento das empresas.


9 comentários

  1. Sergio R.
    terça-feira, 11 de setembro de 2012 – 17:02 hs

    Tem que aportar mais 3,7 para completar os 7 bilhões, que foi o valor tirado dos brasileiros de 2002 a 2009. Só faltou o pedido de desculpas.

  2. E AGORA BETO RICHA?
    terça-feira, 11 de setembro de 2012 – 17:35 hs

    O GOVERNADOR VAI BAIXAR A ALIQUOTA DE ICMS DA ENERGIA ELETRICA OU NÃO? TÁ NA HORA DE PROVAR QUE VOCÊ PENSA NO POVO DO PARANÁ?

  3. carlao
    terça-feira, 11 de setembro de 2012 – 18:15 hs

    o beto tambem abaixo as taxas do detran da senepar e outras.

  4. Pedro Paulo K.
    terça-feira, 11 de setembro de 2012 – 20:09 hs

    As concessionárias de energia elétrica cobraram a mais. Ficaram com o cobrado indevidamente. Elas devem devolver e em dobro como fala o Código do Consumidor. O governo federal entra no jogo e paga, com dinheiro do contribuinte, a devolução. Não está direito. As concessionárias não precisam devolver nada? Estão felize$$$$$$ da vida….

  5. Max
    terça-feira, 11 de setembro de 2012 – 20:59 hs

    Depois de 7 anos o gopverno do PT vai devolver a ” CPMF” cobrada por Lula/Dilma?
    Pagamos 168% a mais de energia esses anos todos e na hora da eleição dona Dilma vem com essa piada?
    Não somos otários!
    Fora PT !

  6. Nelson
    quarta-feira, 12 de setembro de 2012 – 1:25 hs

    É tampar o sol com a peneira, o correto é fazer a reforma tributária.

  7. Vigilante do Portão
    quarta-feira, 12 de setembro de 2012 – 4:33 hs

    Quanta tolice.

    Não estão percebendo a “jogada eleitoreira”?

    Vejamos:

    Qual seria o motivo do anúncio ser feito 27 dias antes da eleição?

    A Mídia, Jornais,
    Rrevistas, TVs, Rádios, Blogs…
    Estão “comendo com farinha”,
    TODOS deram a manchete:

    “DILMA” anuncia redução nas tarifas de energia, a redução será de até 16%…

    NO MESMO DIA, veicularam em todas as capitais, nos programas políticos dos candidatos do PT e coligados, entrevistas com o mote:

    (No caso de Curitiba)- …Eu voto no FRUET, ele tá com a “DILMA”

    Coisa de marqueteiro,

    Anúncio com data marcada e campanha “subliminar”.

    DILMA, “a boazinha”, vai diminuir a conta da luz…

    Logo, vou votar no candidato dela…

    SIMPLES.

    Para o “E AGORA BETo”

    A tal REDUÇÃO, anunciada com pompa,
    vai ser compesada,

    Aliás,

    Semana passada, Mantega AUMENTOU a líquota de imposto sobre 100 (cem) produtos e mercadorias.
    Logo após a eleição, os COMBUSTÍVEIS serão reajustados,
    Reequilibrando o caixa do governo.

    Aliás II,

    A redução da conta de luz, será APENAS em 2013 e em porcentuais ainda não definidos.
    Leiam a próxima postagem.

  8. Vigilante do Portão
    quarta-feira, 12 de setembro de 2012 – 8:11 hs

    Continuando, como prometido.

    Os “PENDURICALHOS” que estão sendo cortados das tarifas de energia, quando criados, ERAM TEMPORÁRIOS (leiam a Miriam Leitão, coluna de hoje).

    Entretanto, o “provisório foi ficando, ficando…”

    Vou ressaltar que esses cortes representam uma parte da redução.
    A outra parte, vai depender dos “ACORDOS” de renovação das concessões das usinas.
    Essa parte, vai ser implementada ao longo de 2013.

    Aliás, tenho FUNDADAS dúvidas se essa renovação automática não fere a NORMA CONSTITUCIONAL de LICITAÇÃO.

    A coisa é assim:

    Uma Usina, cuja CONCESSÃO termiraria em 2017, deveria, em tese, voltar ao patrimônio da União.

    O governo DILMA, contrariando a Lei, vai PRORROGAR por mais 25 anos a concessão, desde que a empresa concessionária REDUZA a tarifa daquela USINA.

    Vamos transportar a mesma proposta para o pedágio.

    Uma Concessionária cobra R$13,00 p/ carro em certo trecho de rodovia;
    A concessão expiraria em 2022.
    Chega a autoridade concedente e diz:

    Caso vc. reduza a tarifa para R$9,00, vamos prorrogar seu contrato até 2047.

    Feitas as contas, MAIS 25 anos de LUCRO, SEM LICITAÇÃO,
    É um ótimo negócio.

    O governo passa por “BONZINHO” e a Concessionária fica com o lucro.

  9. Viezzer
    quarta-feira, 12 de setembro de 2012 – 10:06 hs

    Obrigado Presidente Dilma Rousseff!!!

    Em 2014 meu voto é seu…

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*