Paraná continua na "lanterninha" dos investimentos | Fábio Campana

Paraná continua na “lanterninha” dos investimentos

Da Gazeta do Povo:

O volume de recursos previstos pela União para 2013 é 12% superior ao de 2012. Ainda assim, o estado é o 3º que menos vai receber, proporcionalmente, na Previsão de repasses.

O Paraná é o terceiro estado com menos investimentos por habitante previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2013.

 A proposta, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional no dia 30 de agosto, sugere a realização de R$ 806 milhões em obras no estado ao longo do próximo ano, o que equivale a R$ 76,15 por paranaense. Proporcionalmente, o valor só supera os R$ 63,07 previstos por morador do Rio de Janeiro e os R$ 31,33 por paulista.

Na comparação com os dois vizinhos do Sul, o texto propõe que cada catarinense e cada gaúcho receba, respectivamente, 213% e 124% a mais que cada paranaense. Apesar das diferenças, o volume de investimentos previstos para o Paraná em 2013 é 12% superior em relação aos R$ 721 milhões propostos pelo governo federal no projeto do orçamento de 2012. No ano passado, a média por habitante estipulada para o estado foi de R$ 68,64, superior apenas à de São Paulo, de R$ 26,71.

Parlamento

Bancada pode ampliar recursos com emendas

Uma das formas de ampliar o volume de investimentos para o Paraná na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 é a apresentação de emendas parlamentares ao projeto elaborado pelo Poder Executivo. No ano passado, cada um dos 30 deputados federais e três senadores do estado puderam apresentar até R$ 13,5 milhões em emendas individuais (R$ 445,5 milhões) e mais 20 sugestões coletivas que chegaram a R$ 385 milhões. Juntos, os valores dessas emendas ficaram em R$ 830,5 milhões, mais que os R$ 720 milhões apresentados inicialmente pelo governo para a LOA de 2012.

Tradicionalmente, contudo, os valores reservados para as emendas coletivas têm baixa execução. Até a última quinta-feira, o governo havia empenhado apenas R$ 24 milhões (6,23%) dos R$ 385 milhões autorizados para as sugestões conjuntas da bancada. “Vamos fazer tudo o que for possível para melhorar a situação do estado na LOA”, diz o senador e membro da Comissão Mista de Orçamento Sérgio Souza (PMDB-PR).

Coordenador da bancada paranaense e vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (PMDB) disse na semana passada que ainda não havia lido o projeto encaminhado pelo governo, mas que está fazendo um mapeamento do que será considerado como “prioridade” para o estado.

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As informações sobre as despesas discricionárias previstas para todos os estados estão no site da Secretaria de Orçamento Federal

Nas duas propostas orçamentárias, a maioria dos empreendimentos para o Paraná ficou concentrada na área de transportes. Dos R$ 575 milhões reservados para o setor ao longo de 2013, R$ 170 milhões são destinados à manutenção de trechos rodoviários. A obra mais cara é a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil ao Paraguai, estimada em R$ 86 milhões. Em segundo lugar aparece a construção do trecho entre os municípios de Porto Camargo e Campo Mourão, na BR-487.

Outros R$ 192 milhões são destinados aos investimentos em educação. Desse valor, R$ 53 milhões vão para o programa de Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). Outros R$ 47 milhões são para a implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu.

Levantamento

Os dados são referentes apenas a investimentos (como a construção de uma escola ou a reforma de uma rodovia). Eles foram obtidos a partir de um levantamento com informações sobre todos os estados produzido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento. Os números refletem aquilo que o governo federal planeja aplicar em obras por conta própria e integram uma modalidade conhecida no jargão orçamentário como despesa “discricionária” – valores que a União tem autonomia para escolher quanto e onde investir ao longo da execução do orçamento.

Não entram na conta as despesas obrigatórias, como as transferências constitucionais a estados e municípios, o pagamento de aposentadorias e as despesas com pessoal da ativa.

As planilhas da SOF também trazem informações sobre as despesas discricionárias com o custeio da máquina. Na soma das verbas previstas no projeto do orçamento de 2013 para custeio e investimento, os recursos para o Paraná vão para R$ 4,07 bilhões. O valor é 3,3% menor que os R$ 4,2 bilhões previstos no projeto de 2012.

Projeto prevê PAC, mas não metrô de Curitiba

Os investimentos para o Paraná listados entre as despesas discricionárias no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 incluem as obras de infraestrutura previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o estado, mas não citam os recursos reservados para o metrô de Curitiba. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, é possível que sejam destinadas mais verbas para o estado dentro da modalidade de aplicação “nacional” ou para a “Região Sul”.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também informou pela assessoria de imprensa que “não recebeu qualquer solicitação ou projetos do governo do estado para inclusão de novos investimentos para o Paraná”. Segundo ela, “o Paraná tem vários investimentos assegurados no orçamento federal e foi contemplado com recursos de vários programas, como o Minha Casa, Minha Vida”.

O metrô de Curitiba, que vai contar com o aporte de R$ 1 bilhão da União, é citado como outro exemplo. Além disso, há empreendimentos pagos por empresas estatais e que não entram na conta, como as obras da Petrobras na refinaria de Araucária.

A assessoria da Casa Civil cita que “ainda não foi individualizado o montante que será aplicado na dragagem do porto de Paranaguá, o que será feito tão logo a licença ambiental seja aprovada”. O projeto da LOA de 2013, contudo, já apresenta pelo menos R$ 35 milhões para “dragagem e adequação de navegabilidade” em Paranaguá.

A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou que “são de conhecimento do governo federal todas as demandas do estado para ampliar, modernizar e melhorar a infraestrutura logística do Paraná”.


Um comentário

  1. Luciano
    domingo, 9 de setembro de 2012 – 16:52 hs

    É de conhecimento de todos o eterno descaso do governo federal com o nosso estado…

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