A Justiça Eleitoral do município de Mangueirinha, na região centro-sul paranaense, julgou procedentes duas ações eleitorais contra um candidato à Prefeitura Municipal neste mês de setembro, cassando o registro de candidatura do concorrente em uma e impondo-lhe multa na outra.
Miguel Carlos Rodrigues de Aguiar, da coligação “Governando com o Povo” (PMDB, PTB, PSC, PPS, DEM e PSB), foi requerido, primeiramente, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta por outro candidato à Prefeitura, Albari Guimorvam Fonseca dos Santos. Além de Miguel, foram acionados também Darci Prusch, seu vice, e seus sócios na Rádio Araucária AM de Mangueirinha.
De acordo com a ação, que teve parecer favorável do Ministério Púbico do Paraná, o investigado teria praticado abuso de poder econômico ao realizar maciça propaganda antecipada na referida rádio, “de maneira grave a ponto de desequilibrar o pleito eleitoral”. A Justiça, neste caso, julgou parcialmente procedente a ação, reconhecendo abuso dos meios de comunicação em favorecimento de determinado candidato, deixando de dar tratamento igualitário aos demais, com influência no pleito eleitoral.
Baseado nos mesmos fatos que embasaram a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, MP-PR propôs Representação Eleitoral contra o mesmo candidato, seu vice e a Rádio Araucária AM (pessoa jurídica), por “realização de propaganda antecipada na referida rádio, por meio de pretensas entrevistas que serviram, na realidade, para fornecer suporte a fim de que o candidato se lançasse antecipadamente na corrida eleitoral”.
A representação também foi julgada procedente pela Justiça, que condenou o candidato e seu vice ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil, aplicando a mesma sanção à Sociedade de Comunicação Mangueirinha Ltda.
Confira abaixo as ações e suas respectivas sentenças:
Parecer do MP-PR na Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
Sentença da AIJE.Representação por propaganda antecipada.
Sentença da representação.
Fábio Campana
Política, cultura e o poder por trás dos panos.
Candidato à Prefeitura
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7 comentários
que pena que isso nao aconteceu
Começa a fazer justiça,a justiça paranaense.
Parabens.
abuso por parte da justiça, não ter impedido a candidatura no início. Pessoas curuptas como neste caso. Ficaram 12 anos no poder, e depois foi veio a tona toda sugeira.
Demorou, mas a justiça começou a aperecer de maneira eficiente em Mangueirinha, esperamos que agora que está nas mãos da Justiça Federal, não abafem com panos quentes, que não termine tudo em pizza. O Sr Miguel é conhecido por toda região onde passamos, quando conta-se quem são os canditados aqui as pessoas ficam indgnadas em saber que ainda há quem vote no SR Miguel Aguiar para prefeito, toda região sabe da sua fama de corupto e o que não fez pelo município em 3 gestões que esteve frente a administração. Sempre conseguiu se safar das coisas erradas que faz, mas desta fez não está fácil…ESPERAMOS QUE A JUSTIÇA SEJA PARA TODOS
se o miguel fosse tão corupto como tais falam porque ele
esteve afrente do municipio por 12anos todos sabem q n
é ele q está abusando de seu poder mas sim o prefeito atual
q está obrigando os funcionarios publicos a ponhar um adisivo
o seu vice chega na casa dos funcionaris e ja ponha um placa ou adisivo sem permição fasendo q os funcionarios fiquem com medo
de perder seu emprego é esse o prefeito q vcs qerem de novo um PREFEITO LADRÃO Q NÃO FES NADAAAAAAAA!!!!!
Miguel é Miguel sempre miguel…………….
É meu povo, a raposa tanto vai ao ninho, que um dia quebra o fucinho !
Não imaginam como estou contente com essa atitude da justiça.
Esse cara (Miguel Aguiar) é a pessoa mais mafiosa que já conheci na região, em Mangueirinha os 12 anos de gestão foram todos com votos de cabresto, manipulando a população.
É “Dona Verdade”, infelismente vece deve ser da mesmo grupo e queria uma vaguinha (tetinha) na prefe. né ?, mas não foi dessa ves, vai ter que trabahar mais um pouquinho.
E voce Sr. “Alguem” tem razão, “Miguel e sua catréfa” é sempre, e nunca vai deixar de ser um tipo de gente repugnante que não merece o voto de confiança da população de Manguerinha.
Pelo que o Sr. miguel aguiar ja fez de mal por Mangueirinha, DEVERIA ESTAR NA CADEIA. Isso que ele fez para ter sua candidatura cassada é coisa pequena, e prática no municipio.
Acredito que a população está abrindo os olhos e tirando esse tipo de gente do poder