Fábio Campana

Do Ilimar Franco:

Cresce entre os advogados dos réus do mensalão a preocupação com a dosimetria das penas, após indicação de que ministros do STF que votaram pela absolvição não irão participar do cálculo das penas. Com essas abstenções, a média de anos de condenação deverá ser alta. Ministros mais rigorosos sinalizam que usarão metodologia severa para o cálculo, como tirar a média entre o tempo mínimo e o tempo máximo da pena e somar a esse resultado os anos referentes ao tempo mínimo. Advogados citam o caso de João Paulo Cunha, cuja pena pode ir de regime semi-aberto a fechado, conforme a dosimetria.