Supremo desentendimento | Fábio Campana

Supremo desentendimento

Por Merval Pereira

O advogado José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, já aventou ontem a possibilidade de o devido processo legal estar sendo violado caso a votação seja fatiada, como propôs o relator. O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, leu o regimento interno e afirmou que, se a ordem definida nele não fosse seguida rigorosamente, o Supremo estará decidindo de maneira irregular. Mas recuou de sua posição à noite.

O plenário do STF em certos momentos mais parecia uma Torre de Babel, pois muitas vezes ministros que estão defendendo posições semelhantes se desentendiam porque um não fala a língua do outro. Ou, o mais grave, defendiam posições divergentes e não se mostravam dispostos a encontrar uma solução que pudesse ser aceita por todos.

A primeira indagação a ser feita é por que os ministros não discutiram internamente o procedimento de votação, deixando que as divergências aflorassem em pleno julgamento, em frente às câmeras de televisão?

Não é possível que não conseguissem chegar a um resultado majoritário que seja respeitado por todos, como aconteceu na montagem do calendário do julgamento.

Mesmo nesse caso, quando se pensava que era ponto pacífico a intenção de fazer o julgamento no menor prazo possível, tanto para chegar-se mais rápido a uma definição como também para permitir que o ministro Cezar Peluso pudesse votar antes de sua aposentadoria compulsória a 3 de setembro, veem-se a cada dia atitudes procrastinatórias, tanto por parte dos advogados de defesa — o que é natural, já que desconfiam que Peluso tenda a votar pela condenação dos réus — quanto de alguns ministros.

Com relação à maneira de votar, o desentendimento começou assim que o relator Joaquim Barbosa anunciou que adotaria em seu voto a mesma sistemática já adotada quando das alegações finais.


3 comentários

  1. antonio carlos
    sábado, 18 de agosto de 2012 – 20:15 hs

    Se os ministros do STF deixassem as vaidades de lado talvez tivessemos um julgamento exemplar. O desejo de aparecerem é tão grande que cada ministro se acha no direito de ter um piti. E aí temos o que temos, discussões a respeito de questões se somenos. Este julgamento vai ser a prova de quão inútil e pueril é a nossa Suprema Corte. ACarlos

  2. Denir Tomé
    domingo, 19 de agosto de 2012 – 9:06 hs

    O Brasil é algo incrível querem tornar a verde em ficção cientifica e ficção cientifica em realidade!

  3. Denir Tomé
    domingo, 19 de agosto de 2012 – 9:07 hs

    O Brasil é algo incrível querem tornar a verdade em ficção cientifica e ficção cientifica em realidade!

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