Ministros do STF precisarão emitir 92 sentenças | Fábio Campana

Ministros do STF precisarão emitir 92 sentenças

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Entre os fatores que conspiram contra o calendário que o STF se auto-impôs no julgamento da ação penal do mensalão um é incontornável: o elevado número de sentenças que os julgadores serão obrigados a proferir.

A assessoria do gabinete de um dos ministros do Supremo foi à máquina de calcular. Constatou que, excluindo-se os dois réus retirados do processo por morte e por acordo e os dois que foram brindados pela Procuradoria com pedidos de absolvição, o julgamento dos outros 36 acusados envolve 92 decisões.

A grossa maioria dos réus foi enquadrada pelo Ministério Público Federal em mais de um crime. O passeio pelo Código Penal faz escala nos artigos que tratam de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato.

Para complicar, além de decidir se os réus são culpados ou inocentes, os ministros terão de definir o tamanho da pena dos eventuais condenados. A dosagem do castigo não é uma deliberação banal. No caso de formação de quadrilha, por exemplo, uma pena mínima resultaria em prescrição.

A contabilidade das imputações desconsidera as “questões de ordem” que os advogados atravessarão no plenário do Supremo. Não estão incluídos, de resto, os recursos que podem ser apresentados ao final do julgamento.

O ministro Ayres Britto, presidente do STF, parece decidido a fazer das tripas coração para encerrar o julgamento até o final de agosto. Quer porque quer computar o voto do colega Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro. Não será, como se vê, tarefa fácil.


5 comentários

  1. Parreiras Rodrigues
    domingo, 5 de agosto de 2012 – 10:18 hs

    É, realmente õ Mensalão simplesmente não o existiu.

    Lula já disse isso e o ex-ministro Thomaz Bastos, repete-o, na revista Época, da semana.

    Mais ainda: dos 11 ministros que julgam o processo, 4 foram indicados por Lula, 1 por Sarney, 2 por Dilma, 1 por Fernando Collor e 1 por FHC..

    Então, o resultado é mais que previsível.

    Todas as instituições na vala comum, a do descrédito.

    Dora em diante, passa a vigorar, em toda a sua plenitude e abrangência, a Lei de Gerson.

    O conceito de valores hoje, é outro.

    Portanto, nada de censurar estouradores de caixas eletrônicos, trombadinhas de portas de banco, guardas mordedores.

    Estão apenas seguindo a moda.

  2. salete cesconeto de arruda
    domingo, 5 de agosto de 2012 – 11:51 hs

    Josias está PROVANDO que o julgamento é político já que os TOGADOS sabem que o tempo que reservaram é minimo.

  3. Denir Tomé
    domingo, 5 de agosto de 2012 – 20:59 hs

    A unica coisa que vai ser comprovada nesta balburdia que o Dinheiro sumiu ( Roubado)!

  4. GASTÃO
    domingo, 5 de agosto de 2012 – 21:48 hs

    ‘#####–A QUEM INTERESSAR POSSA:
    O “STJ” É COMPOSTO POR MINISTROS , E NÃO POR JUÍZES TOGADOS”

  5. GASTÃO
    domingo, 5 de agosto de 2012 – 22:12 hs

    ‘errata’ = em vez de STJ leia-se “STF”…

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