Maioria no STF vota por condenar João Paulo Cunha e grupo de Valério | Fábio Campana

Maioria no STF vota por condenar João Paulo Cunha e grupo de Valério

6 ministros já votaram pela condenação por corrupção e 2 pela absolvição.Até agora, os oito ministros que votaram condenaram ex-diretor do BB.

Do G1, em Brasília:

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) condenar o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva (receber vantagem indevida) e peculato no processo do mensalão. Cunha foi acusado de receber R$ 50 mil no ano de 2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar agência de Marcos Valério.

Além de condenar Cunha, a maioria também decidiu pela condenação de Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato em relação aos desvios na Câmara.

Seis dos 11 ministros do Supremo já consideraram o parlamentar e o grupo de Marcos Valério culpados: Cezar Peluso e Gilmar Mendes, que votaram nesta quarta, e Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que já haviam apresentado sua posição. A maioria pela condenação se formou com o voto de Mendes.

Sobre a segunda acusação de peculato a João Paulo Cunha, que foi o suposto desvio de R$ 252 mil de contrato com agência de Valério para contratação de assessor particular, o parlamentar foi inocentado por cinco dos 11 ministros: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Três dos ministros votaram pela condenação: Barbosa, Fux e Cármen Lúcia.

Em relação à acusação de lavagem também contra Cunha, quatro ministros dos 11 ministros da corte votaram pela condenação – Gilmar Mendes nesta quarta e Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros três foram pela absolvição – Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cezar Peluso. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente.

Dois ministros votaram pela absolvição de Cunha: Dias Toffoli e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ainda faltam os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre no fim do julgamento.

Até agora, oito ministros já deram seus votos em relação ao item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República, sobre desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, primeiro dos sete tópicos que serão analisados pelo Supremo.

Despedida de Peluso
Esta quarta marcou o último voto dado pelo ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. Ele deixa o tribunal na próxima segunda (3), idade-limite para aposentadoria dos ministros da corte. Com a saída dele, o Supremo ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.

Ao término do voto, Peluso anunciou a aposentadoria e recebeu homenagens no plenário do Supremo. O ministro também propôs penas a cinco dos 37 réus do processo, uma vez que não participará até o fim do julgamento, quando será feita a dosimetria da pena (tempo de punição para cada condenado). Cezar Peluso sugeriu seis anos de prisão para João Paulo Cunha, além da perda do mandato parlamentar, e 16 anos para Marcos Valério.

“Nenhum juiz verdadeiramente digno de sua vocação condena ninguém por ódio. Nada constrange mais um magistrado do que ter que infelizmente condenar um réu em matéria penal”, afirmou Peluso.

Desvios na Câmara
Para Cezar Peluso, há provas da prática de crimes por parte dos réus em relação aos desvios na Câmara. Ele afirmou ter ficado claro que a relação entre João Paulo Cunha e Marcos Valério “não se tratava de cortesia”. “Um político experimentado – jamais se chega por acaso à presidência da Câmara – teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do país? O que estava por trás dessa aproximação e dessas gentilezas ao presidente da Câmara? Não se tratava de uma cortesia ou de um ato de elegância.”

Em sua argumentação, Gilmar Mendes afirmou também que os autos mostram “inequívoco” favorecimento de João Paulo Cunha ao grupo de Valério.
“Apesar do esforço da defesa, a prova evidencia que o dinheiro não teve origem no PT. O valor saiu da conta da SMP&B. Não há o que discutir, acompanho o relator”, afirmou Mendes.

Para o MPF, os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.

O ministro Cezar Peluso entendeu que houve peculato por conta da subcontratação. “Uma empresa de publicidade apresentada como uma das maiores do Brasil não tem capacidade para fazer um texto desse? Precisa subcontratar? Só fez 2% do serviço. […] Um grande guarda-chuva, como diz a denúncia, que serviu para que esses gastos hipertrofiados pudessem ser recebidos em dano da administração pública. Também reconheço a existência do crime e condeno.”

Sobre lavagem de dinheiro, Peluso entendeu que não há provas. Gilmar Mendes, por sua vez, disse que “se fazem presentes” os elementos de lavagem. “Não se tem apenas o recebimento [do dinheiro]. O dinheiro recebido foi reinserido na economia formal.”

Desvios no Banco do Brasil
Até agora, todos os oito ministros que votaram decidiram pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por desvios no Banco do Brasil.

O Ministério Público acusou o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato de receber R$ 326 mil em propina para beneficiar agência DNA Propaganda, de Valério. Ele também teria autorizado, diz a denúncia, o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para empresa de Marcos Valério.

Para Gilmar Mendes, que votou nesta quarta, o desvio no Banco do Brasil é “fato extremamente grave”.

“Se cuidava de recursos públicos. Ficamos perplexos. Quando ouço os relatos nesse processo, eu penso: o que fizeram com o Banco do Brasil? Em operações relativamente singelas se tira dessa instituição R$ 73 milhões sendo que não era para prestar serviço algum. Quanto nós descemos na escala das degradações? É um fato extremamente grave”, argumentou Mendes.

Os oito ministros também votaram por absolver o réu Luiz Gushiken – ele havia sido denunciado por peculato em razão do suposto envolvimento, mas a Procuradoria Geral da República pediu a absolvição por falta de provas. Gilmar Mendes ainda não analisou o tema.


4 comentários

  1. Sandra
    quarta-feira, 29 de agosto de 2012 – 19:38 hs

    João Paulo Cunha/PT foi condenado por todos Ministros não compromissados com o PT.

    O Garoto de Ouro como Lula chamava o João Paulo é Corrupto comprovadamente e sem direito a recursos.

  2. Jo Hansen
    quarta-feira, 29 de agosto de 2012 – 23:00 hs

    Boa noite, Fábio.
    É degradante saber que o país está sendo dirigido e administrado por elementos pertencentes a essa quadrilha de porte nacional que atualmente possui elementos candidatos a inumeras prefeituras. É muito precoce demonstrar satisfação por essas manifestações dos distintos ministros do STF. Há muita água a passar por debaixo dessa ponte. A sociedade deve ficar atenta e manifestar-se solidariamente aos distintos ministros apenas após a conclusão do julgamento. Penas pequenas administradas serão estimulo aos militantes dessa quadrilha espalhados pelo país. A penalização pela justiça deve ser a aplicação a todos os meliantes quadrilheiros com a cassação dos direitos politicos por período não inferior a 15 anos, pois demonstraram através de provas cabais serem bandidos experientes, portanto devem se eliminados de participação nas ações politicas ou com envolvimento em órgãos públicos. Atenciosamente.

  3. Denir Adriano Tomé
    quinta-feira, 30 de agosto de 2012 – 0:06 hs

    Esta é a história do operário que se tornou prefidente e do presidente que se tornou milionário sem nunca ter cumprido as etapas clássicas do enriquecimento. Esta é a história que os inteliquituais gostam de vociferar quanto a luta de classes! Retirado do blog Aposentado Labutando do meu amigo Aurélio Stupp:
    O ex-presidente Lula é um suposto e exemplar caso desse milagre financeiro, tendo-se como base as denúncias recorrentes já feitas pela mídia. Conforme amplamente noticiado em algumas ocasiões uma conceituada revista – a Forbes? trouxe à tona esse tema, reputando a Lula a posse de uma fortuna pessoal estimada em mais de R$ 2 bilhões de dólares, devendo-se ressaltar que a primeira denúncia ocorreu ao que tudo indica em 2006, o que nos leva a concluir que a ?inteligência financeira do ex-presidente? já deve ter mais que dobrado esse valor, na falta de uma contestação formal e legal do ex-presidente contra a revista.

  4. quinta-feira, 30 de agosto de 2012 – 9:58 hs

    Parabéns aos ministros que condenaram esses corruptos, queremos os outros também na cadeia, incluido o chefe lullarápio, aos dois ministros da gangue sugiro que peçam aposentadoria compulsória, que cabe aos magistrados quando flagrados em atos de corrupção.
    Foi de goleada ptzada, ladrões de sonhos e vidas.

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