Lewandowski contraria Barbosa e vota pela absolvição de J. P. Cunha | Fábio Campana

Lewandowski contraria Barbosa e vota pela absolvição de J. P. Cunha

Para o ministro revisor, não ficou caracterizado o crime de corrupção no repasse de R$ 50 mil de Marcos Valério ao deputado do PT, presidente da Câmara na época.

Do iG São Paulo:

O ministro revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, votou nesta quinta-feira pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no crime de corrupção passiva, contrariando o voto do ministro relator Joaquim Barbosa. O petista ainda responde por lavagem de dinheiro e peculato no processo do mensalão. “Não ficou caracterizada a prática de crime de corrupção passiva”, afirmou o ministro revisor. Falta Lewandowski dar seu voto sobre os outros dois crimes a que o petista responde.

Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, Cunha teria recebido R$ 50 mil da agência de publicidade SMP&B, do publicitário Marcos Valério, para favorecer a empresa em um processo licitatório na Câmara dos Deputados. Ele também teria contratado um assessor pela Câmara, mas fazia uso da assessoria de forma particular.

Para Lewandowski, o repasse de R$ 50 mil para João Paulo Cunha nada tinha a ver com a licitação na Câmara dos Deputados, mas “tinha uma referência clara com a pesquisa eleitoral”.

O revisor leu o depoimento de Delúbio Soares, no qual o ex-tesoureiro do PT afirmou que Cunha teria pedido o dinheiro para fazer “umas pesquisas de opinião em virtude das eleições em Osasco”. E, para isso, Delúbio teria autorizado a Marcos Valério que repassasse R$ 50 mil para o deputado. “Desse modo, após detalhado exame das provas, não resta dúvida a meu ver de que o repasse dos R$ 50 mil foi autorizado por Delúbio Soares e pagos com a intermediação de Valério com a finalidade de custear a realização de pesquisas em quatro cidades”, afirmou o ministro revisor.

Segundo Lewandowski, para se condenar alguém por corrupção passiva, não basta a acusação provar a vantagem indevida recebida, mas também a ação que conferiu benefício ao corruptor. “João Paulo Cunha recebeu numerário para custear pesquisas de interesse do seu partido”, disse o revisor. “E, diante dessas provas robustas, produzidas pelo crivo do contraditório, não restou prova de nenhum ato de João Paulo Cunha para dar tratamento privilegiado para a SMP&B”, concluiu Lewandowski.

Já Barbosa, o ministro relator, viu crime na prática de João Paulo Cunha. Ao dar seu voto, na semana passada, Barbosa citou um encontro entre Cunha e Valério na casa do então presidente da Câmara. Dias depois, o petista teria reeebido os R$ 50 mil, através de sua esposa Marcia Regina Cunha, em uma agência do Banco Rural, localizada em Brasília. Segundo o relator, logo após o recebimento do repasse, Cunha assinou o edital para a contratação da empresa SMP&B – agência controlada por Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – pela Câmara dos Deputados.

“Suas relações com os sócios da empresa, especialmente com Marcos Valério, eram intensas desde o final de 2002, quando o acusado concorreu para a presidência da Câmara”, afirmou. Barbosa também assinalou que o ex-presidente da Câmara deu diferentes explicações sobre o recebimento dos R$ 50 mil das empresas de Valério. Primeiro. Cunha alegou que sua esposa teria ido à agência do Banco Rural para fazer um pagamento de conta de TV a cabo.

Na última quarta-feira (22), Lewandowski seguiu o voto de Barbosa e pediu a condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Por entender que não há nos autos prova de prática de crime, o ministro revisor absolveu Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Pelo cronograma, votarão nos próximos dias os ministros Rosa Maria Weber, Luiz Fux, José Antônio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente da Corte Suprema.


9 comentários

  1. Anônimo
    quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – 16:35 hs

    A crônica de um voto anunciado.

  2. Max
    quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – 17:44 hs

    Levandowisk apoia o MENSALÃO do Lula e coforme previsto cumpre a palavra ao chefão dos Mensaleiros.

  3. LOOK
    quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – 17:49 hs

    Alguem ainda duvidava? Este julgamento vai enterrar o STF.

  4. Adilson
    quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – 17:53 hs

    São todos inocentes, nós é que somos os culpados, ele pegou o dinheiro de uma empresa enterrada até o pescoço na sujeirada que já foi mostrada, e o dinheiro era limpo, sem segundas intenções. Então porque ele mesmo não pegou o dinheiro, mas mandou a esposa retirar, porque será né? Me poupem, só no Brasil mesmo!

  5. Silvajr
    quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – 20:11 hs

    Sorria, você foi enganado por Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, etc. Ou seja, por todo o PIG, que espalhou o boato, sabidamente falso, como se fosse notícia contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

    No julgamento do chamado “mensalão”, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, em seu voto que absolveu João Paulo da primeira acusação de peculato, demonstrou, por vias indiretas, que Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, sabiam o tempo todo que João Paulo era inocente, e montaram uma ponta da farsa do “mensalão” no noticiário, como se ele tivesse desviado o dinheiro do contrato de publicidade da Câmara dos Deputados com a empresa de publicidade de Marcos Valério.

    Lewandowski demonstrou que a fatia do leão do dinheiro gasto no contrato foi para o bolso do barões da mídia.

    Dos pouco mais de 10 milhões do contrato, mais de 7 milhões foram pagos aos citados órgãos de imprensa do PIG (Partido da Imprensa Golpista). O restante foram diversos serviços típicos e lícitos de qualquer agência de publicidade, e das obrigações previstas no contrato, e que tiveram os serviços efetivamente prestados, conforme a aprovação de contas pelo TCU e laudo da Polícia Federal.

    É um vexame que a Globo, Veja, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Brasiliense, e o resto do PIG soubessem o tempo todo que receberam esse dinheirão e, conhecendo as práticas do mercado publicitário para saber que o contrato foi lícito, preferiram esconder a verdade dos leitores e telespectadores, noticiando o boato de que o dinheiro teria sido desviado.

    Quem diria, o verdadeiro “mensalão” era esse dinheiro que ia dos cofres da Câmara para os bolsos dos barões da mídia, dentro da legalidade.

    A pergunta que não calar agora, é: por que estes órgãos mentiram de forma tão descarada? Será que João Paulo cortou esses anúncios depois de algum tempo, e o PIG resolveu retaliá-lo?

  6. antonio carlos
    quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – 20:52 hs

    Quem está dando ótimas risadas é o velho senador. E não é que o cara estava certo, o cara é Levianoski mesmo. ACarlos

  7. Parreiras Rodrigues
    quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – 21:01 hs

    Tava na cara. Seguiu o voto do relator enquanto se tratava de Marcos Valério e do diretor de MKT do Banco do Brasil.

    Mas a se tratar de petistas, a coisa muda.

    “Ou se restaure a moralidade ou nos locupletemos todos” no lugar de Ordem e Progresso.

  8. GASTÃO
    quinta-feira, 23 de agosto de 2012 – 21:37 hs

    ####### O MINISTRO ESTÁ ”LEWANDOWSKI” QUANTOWI$KI NESTA?????

  9. luiz
    sexta-feira, 24 de agosto de 2012 – 9:39 hs

    Ninguém vai pensar na hipótese de que o mensalão não é tudo isso que a imprensa e a rede globo vem divulgando?!?
    O Valério vai pro vinagre, porque vai ser pego em Minas e em Brasília.
    O Pissolato também vai.
    Acho que vai ser só isso…
    Será?
    Financiamento público de campanha já, chega de jantar por adesão para maquiar doações, etc e tal…

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