Justiça Eleitoral determina busca e apreensão do panfleto "Ocupação Já" | Fábio Campana

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão do panfleto “Ocupação Já”

A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira a proibição de distribuição dos panfletos que pregam a ocupação de imóveis ociosos em Curitiba como também a busca e apreensão deste material. A decisão acata um pedido da campanha de Gustavo Fruet.

A juíza Dra Adriana Ayres Ferreira esclarece a decisão sobre o material cuja confecção é desconhecida e solicita encaminhamento de cópia dos autos para análise do Ministério Público Eleitoral para uma eventual investigação quanto a autoria do panfleto.

“(…) emerge cristalina ofensa a Legislação Eleitoral, sendo de rigor tomar medida célere a fim de cessar a propaganda. Nesse passo, e visando minimizar os efeitos nocivos da propaganda irregular, quer porque infringe norma de ordem pública, quer porque rompe com o princípio da isonomia, determino, com fundamento no poder geral de cautela:

a) a proibição de distribuição da propaganda objeto dos autos;
b) desde já, a busca e apreensão do material alusivo à propaganda objeto dos autos, ressalvado para tanto que o representado deverá indicar o local de cumprimento da medida.

Extraiam-se peças ao Ministério Público.

Material

Na tentativa de desconstruir a imagem do candidato a prefeito Gustavo Fruet, adversários utilizaram o CNPJ da Coligação Curitiba Quer Mais e o CNPJ da empresa que produziu o site de campanha de Gustavo Fruet, além da identidade visual da campanha, para produzir um panfleto que prega a ocupação de imóveis ociosos em Curitiba.

O material foi distribuído na tarde da última segunda-feira (26) em bairro nobre da capital paranaense. Com o título “Ocupação Já”, o panfleto em determinado trecho afirma que “Gustavo Fruet tem coragem para fazer diferente de tudo o que está aí. E vai contar com o apoio do governo federal, dos movimentos populares e dos vereadores do PT para tornar a moradia um direito de todos”.

Por se tratar de uma propaganda mentirosa, a Coligação Curitiba Quer Mais acionou a Polícia Federal solicitando pedido de investigação quanto à autoria do material e também a Justiça Eleitoral para que medidas cabíveis fossem adotadas.


Um comentário

  1. sergio silvestre
    quinta-feira, 30 de agosto de 2012 – 7:30 hs

    A maquina do estado e da prefeitura entra em ação.
    Ai vem de encontro os pedidos de intervenção da justiça no abuso que são feitos sobre vistas grossas da maioria dos magistrados da capital que são siameses da situação.
    Dificil ser oposição em curitiba,pois a força do capital dos simpatizantes e atados ao governo é muito forte.
    Tão forte que este comentário talvez não vai ser postado.

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