Metade das cidades do PR tem eleitores em excesso | Fábio Campana

Metade das cidades do PR tem eleitores em excesso

Walter Fernandes/Gazeta do Povo / Vista da cidade de Jardim Olinda: eleitores se mudam, mas não transferem o título. Isso explica número elevado de eleitores

Vista da cidade de Jardim Olinda: eleitores se mudam, mas não transferem o título. Situação em geral está ligada à simples falta de atualização dos cadastros eleitorais. Mas favorece fraudes.

De Andréa Morais, Gazeta do Povo:

Pouco mais da metade dos municípios do Paraná tem um número de eleitores igual ou superior a 80% da população. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Censo Populacional 2010, das 399 cidades do estado, 208 estão nessa situação – o equivalente a cerca de 51%. O cenário é pior do que o encontrado em 2008, quando 105 cidades do estado (26%) tinham uma relação de eleitores tão elevada.

Os casos que chamam mais atenção são os de Nova Aliança do Ivaí (Noroeste do estado) e Miraselva (Região Norte). As duas cidades têm mais eleitores cadastrados do que moradores. Em Nova Aliança do Ivaí são 1.431 habitantes e 1.537 pessoas habilitadas a votar (107,4%). Miraselva tem 1.862 moradores e 1.879 votantes (100,9%).

Motivos

O número excessivo de eleitores pode ter origens variadas. Cidades que perderam habitantes nos últimos anos enfrentam essa situação, já que muita gente vai morar fora, mas não transfere o título, porque ainda mantém laços com o município de origem, preferindo votar nele ou justificar o voto. Da mesma forma, a manutenção de eleitores falecidos nos cadastros eleitorais contribui para distorções. E há, é claro, a possibilidade de fraudes, quando eleitores de fora são recrutados para ter seu domicílio eleitoral em determinado município e favorecer um candidato.

“Essa prática é mais comum em municípios que fazem divisa de estado. Já tivemos casos assim. Numa eleição no Maranhão, por exemplo, uma cidade teve mais votantes do que o total de eleitores cadastrados”, cita o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), com sede em São Paulo.

Para ele, cada Tribunal Regional Eleitoral, por conta própria, deveria promover o recadastramento em todas as cidades com proporção elevada de eleitores em relação à população total. O advogado Luiz Fernando Pereira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, concorda que o recadastramento é o caminho – principalmente para coibir fraudes.

“Curitiba perdeu quase 150 mil eleitores com o recadastramento biométrico, porque tinha em seu cadastro muita gente que trabalha aqui, mas que tinha mudado seu domicílio para a região metropolitana. O próprio senador José Sarney é do Maranhão, mora em Brasília, mas seu domicílio eleitoral é em Macapá. Não há irregularidade nisso, mas a presença de eleitores de fora distorce o resultado da eleição, porque ocorre a transferência de deliberação”, diz.


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