TCU investiga convênios da UNE com o governo federal | Fábio Campana

TCU investiga convênios da UNE com o governo federal

MP aponta que recursos da União foram justificados com notas frias. Na foto, Dilma e o presidente da UNE, Daniel Iliescu, posam com a bandeira da União do Estudantes.

De O Globo:

BRASÍLIA – Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos. No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.

Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE. Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão “despesas” na descrição do gasto.

No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo. O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios — seis da UNE e um da UMES — no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os “principais achados”.

Esporte demora a cobrar contas

As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue.

Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são “inidôneas”, com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador. Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE.

Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana.

Para Marsico, os dados sugerem “possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao Erário Público”, segundo destacou na representação ao TCU.

— É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público — afirmou o procurador.

Ele chama a atenção para a demora do Ministério do Esporte em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a “implantação de atividades esportivas e debates” na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura. “Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados”, observou Marsico na representação ao TCU, registrando que, “somente após receber o ofício enviado pelo MP/TCU, o órgão (Ministério do Esporte) notificou a UNE sobre a omissão”.

— Há erro dos dois lados. De quem recebeu os recursos e dos órgãos que liberaram. Se não fosse eu requerer, em alguns casos não haveria sequer a prestação de contas — disse o procurador do MP.

No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marciso, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. “Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?”, questionou. Ele observou também a falta da relação de escolas beneficiadas e de cópias dos processos licitatórios ou justificativas para a dispensa de licitação.

“Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade e parecem-nos capazes de justificar a atuação dessa Corte de Contas”, disse Marsico na representação.

Entidade reafirma zelo com recursos

Procurada pelo GLOBO para se manifestar sobre as irregularidades, a UNE respondeu, em nota da assessoria de imprensa, que “reafirma seu compromisso de zelo com os recursos públicos e, se comprovado qualquer tipo de irregularidade, compromete-se a saná-las de acordo com o que a lei determina, inclusive, se for o caso, com a devolução de recursos”.

A entidade disse na nota que participa das políticas de financiamento público a atividades culturais, esportivas e educacionais desde 1999, sempre cumprindo todas as exigências técnicas de seus convênios. “Parte das nossas prestações de contas já está aprovada, sendo que algumas se encontram ainda em análise pelos órgãos responsáveis”, informa. E reafirma o seu compromisso com o Erário, “honrando seus 75 anos de vida”.

O GLOBO também procurou a direção da UMES na tarde de quarta-feira com o mesmo objetivo, mas a entidade não se manifestou.


16 comentários

  1. Anônimo
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 13:00 hs

    De estudante essa turma não tem nada. É como aquele maconheiro da USP, que não queria a polícia no campus da universidade, obrigou os alunos a fazerem greve, ameaçou quem não queria fazer, esta a vários anos lá e não se forma para não perder a boquinha no cargo de presidente da associação dos alunos. Tudo vagabundo, tenho vergonha de dizer que essa gente poderia representar os alunos do Brasil. Lugar de maconheiro é em bale funk, universidade é para quem deseja estudar e pensar um futuro melhor!!

    Agora, eles estarem em mais essa robalheira clom o PT, não é nada, faz parte da história do PT, tudo que não presta, envolvendo dinheiro público, o PT esta no meio. Porque não estaria em mais essa tranbicagem???

  2. Juliana
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 17:12 hs

    Nossa a Dilma aí! Faz tanto tempo que não ouço falar dela que nem lembrava que ela existia.

  3. Rafael
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 17:30 hs

    Fora UJS, câncer do movimento estudantil brasileiro!

  4. Thiago Medeiros
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 19:08 hs

    Quem ainda precisa da UNE?

  5. CAÇADOR DE PETISTAS
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 19:11 hs

    UNE, CÂNCER DO BRASIL,. Arruaceiros, com ideologia COMUNISTA, fiânciados com cinheiro ´público, as custas do contribuinte para fazer arruaças, badernas e auxiliar o malaco no projeto de dominação do estado brasileiro.

  6. antonio carlos
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 19:33 hs

    O Brasil é um país muito rico, dá dinheiro até para estas ONGs picaretas estrangeiras por que não daria para esta ONG picareta dos estudantes? Pelo menos ela é brasileira e não estrangeira. ACarlos

  7. Pedro Rocha
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 19:40 hs

    Quando o governo militar botou essa cambada toda na cadeia, houve e há quem critique!
    A UPE aqui do Pr, se bem fiscalizada, com isenção de ânimos, também fecharia pra sempre!
    Essas instituições são aparelhos políticos implantados pela NOMENKLATURA, prontos para serem acionados, tão logo convocados.

  8. Helena
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 20:22 hs

    O petê fez escola dentro da UNE, isso vem de longo “time”.`É assim, onde der para a roubalheira colocar seus tentáculos, vai dominando e abraçando tudo…

  9. LULLA MANSALEIRO
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 21:06 hs

    Une = escola de terroristas e comunistas.

    Aproveito o ensejo para sugerir devassa na FUNPAR e em alguns órgãos da UFPR… Tem muito dono de empresinha de consultoria usando equipamentos públicos para uso particular e ganhando uns trocadinhos……

  10. Parreiras Rodrigues
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 21:35 hs

    Cooptação o objetivo dessa benesse.

    O PT sabe que a UNE, livre, é uma enorme formadora de opinião e também respeitável força de mobilização popular.

    Dai, cabresteamento nela, o que sabe fazer com maestria, sem vergonha alguma.

    Aos liderados decentes cabe a quebra da panela.

  11. GASTÃO
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 21:36 hs

    ====O PRESIDENTE DA “UNE” APRENDEU RÁPIDO.
    —MAS, TAMBÉM, VEJAM NA FOTO OS SEUS PROFESSORES.

  12. Miranda
    sexta-feira, 8 de junho de 2012 – 21:45 hs

    Bons tempos em que a UNE era a favor dos estudantes, mas virou sindicato como esses do PT a serviço de um ParTido e não do profissionais.

    Os milhões que Lula deu para tê-los como aliados, deu nisso:são contra os estudantes do bem para favorecer um governo corrupto.

    A UNE é um caso de aparelhamento político de baixo nível com dinheiro da população brasileira contribuinte

  13. jobalo
    sábado, 9 de junho de 2012 – 0:02 hs

    É prática ddo desgoverno PT, dar ddinheiro, para OnGs comandada por malanddros, Ex: sem terra, união estudantil, e outras tantas por ai.

  14. FUI !!!
    sábado, 9 de junho de 2012 – 6:03 hs

    Uma imensidão do imposto arrecadado do povão vai para estas enti-
    dades e ONGs onde nem são conferidas o seu uso… Prática milenar e vergonhoso que se intensificou mais ainda depois que o PT assumiu o governo. Este Brasil realmente é um país forte demais. Mesmo com
    tantos sanguesugas ainda continua de pé !!!

  15. Ronaldo
    sábado, 9 de junho de 2012 – 9:32 hs

    A Une deixou de ser um movimento estudantil a muitos e muitos anos, ela se transformou em um movimento político, é na verdade um braço do PT dentro das universidades. Recebem muita grana do governo petista para não fazer porcaria nenhuma pelos direitos estudantis.

    A educação no Brasil está essa merda toda por conta destes pulhas que recebem grana do governo para defender o direito dos governos acabarem com as escolas e universidades.

  16. domingo, 10 de junho de 2012 – 20:39 hs

    Essa estória da UNE guarda contornos gravíssimos e esse Daniel Iliescu se mostra uma pessoa extremamente sonsa, age como um ator ao interpretar um cidadão com ar de bom moço (Moço?), rapaz de família, que não é aprendiz de mensaleiro, entre outras coisas.Mas com a UNE, UMES, UBES,DCE´s, Grêmios do Ensino Mêdio aparelhados e como certas associações de professores do ensino médio e superior, também aparelhados, mostra que o universo educacional vive um estado crítico, um sufocamento ideológico, de pensamento único.É mais evidente nas àreas de humanas que engloba (História, Sociologia, Ciências Sociais, Jornalismo, Licenciaturas de todos os tipos, os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, entre outros), na área de saúde física e mental como medicina, odontologia, enfermagem, Psiquiatria e Psicologia (veja o caso dos psicologos Silas Malafaia, Rosangela Justino e Marisa Lobo que cristãos estão sendo perseguidos), na area de exatas (economia, matemática, ciências contábeis, dentre outros) e em outras áreas do saber.Tudo isso o sistema marxista se já não infectou,está infectando com força, principalmente nos encaminhamentos acadêmicos e nas metodologias cientificas.Eu sou tão otimista que considero a possibilidade de estancamento do processo e até a reversão desse quadro, mas precisa-se que o PT, PC do B, PSTU e afins saiam do poder e se faça uma intervenção na UNE, mudando seus estatutos proibindo que o presidente e membros do conselho sejam vinculados a partidos políticos.

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