Ameaças a juiz "são de gravidade incomum", diz Ayres Britto | Fábio Campana

Ameaças a juiz “são de gravidade incomum”,
diz Ayres Britto

Presidente do STF repudiou ameaças a magistrado que pediu afastamento. Juiz federal era responsável por processo do caso Cachoeira em Goiás.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, em julgamento nesta quarta (23) (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )Do G1, em Brasília:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que acumula o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta terça-feira (19) que considera de “gravidade incomum” as supostas ameaças contra o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima.

Nesta terça (19), o jornal “O Estado de S.Paulo” divulgou ofício do magistrado ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Olavo, em que ele afirma não ter condições de permanecer no caso por sofrer ameaças: “Vivo situação de extrema exposição junto à criminalidade do estado de Goiás”, relatou o juiz, responsável pelo processo da Operação Monte Carlo.

Em fevereiro, a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, resultou na prisão do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás. Moreira Lima autorizou as prisões de Cachoeira e de pessoas ligadas ao bicheiro.

Na avaliação de Ayres Britto, as intimidações ao magistrado goiano seriam classificadas na linguagem jurídica como “gravidade qualificada”.

“Não se pode ameaçar do ponto de vista da integridade física nem moral e psicológica nenhum julgador e sua família”, enfatizou o presidente do STF.

Ayres Britto também afirmou que, diante da gravidade dos fatos, a corregedora-geral de Justiça do CNJ, Eliana Calmon, já está apurando os fatos.

Corregedora
Nesta terça, Eliana Calmon afirmou que pretende conversar com Moreira Lima, com o juiz que está assumindo o caso, Leão Aparecido Alves, e com o corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Carlos Olavo.

Ela afirmou que quer saber se, ao ser informado sobre o pedido de transferência do juiz goiano, o corregedor do TRF-1 adotou alguma medida para assegurar sua segurança ou “simplesmente” acatou a renúncia do magistrado.

“Ignoro essas providências, se é que foram tomadas. A Corregedoria Nacional está atenta e não pode aceitar essas coisas”, comentou.

No ofício em que requisitou seu afastamento do processo, o juiz relatou que, apesar de seguir esquema de segurança, sua família teria sido abordada.

“Minha família, em sua própria residência, foi procurada por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente Operação Monte Carlo, em nítida ameaça velada”, contou Moreira Lima.

A corregedora-geral do CNJ também confirmou nesta terça que foi procurada pelo magistrado e por dois procuradores da República antes da deflagração da Operação Monte Carlo.

Na ocasião, o juiz teria relatado suposta falta de respaldo da Justiça Federal de Goiânia para sua atuação no processo.

Diante do desabafo de Moreira Lima, a corregedora decidiu enviar um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional para examinar e apaziguar a situação. Após a conversa, contou a magistrada, Moreira Lima teria aparentado estar “satisfeito” com o apoio recebido da corregedoria e não a procurou mais.

Eliana Calmon se disse surpresa com o documento enviado pelo magistrado ao TRF-1. Ela, no entanto, afirmou que pretende dar todo o apoio ao juiz. A corregedora contou que acionou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) para que o magistrado relate as ameaças e que garantiu que vai acompanhar a apuração do caso feita pela Corregedoria de Goiás.

“Não podemos ter juízes covardes, ameaçados, não podemos aceitar que ameaças veladas, físicas ou morais, possam impedir que a nossa magistratura bem desempenhe suas funções”, ponderou Eliana.

Novo juiz do caso
Eliana Calmon falou ainda da suposta amizade do novo juiz designado para o caso, Leão Aparecido Alves, com um dos suspeitos na Operação Monte Carlo, José Olímpio Queiroga Neto, suspeito de comandar a abertura e fechamento de pontos do jogo ilegal em Goiânia. Para ela, se comprovada a ligação, Alves não poderia assumir o processo.

“Lógico que não. Se há algum envolvimento, se a interceptação indica que uma pessoa tão íntima quanto a esposa está na investigação, é obvio que isso impede a continuação dele à frente das investigações. Mas isso tudo será apurado”, comentou a corregedora-geral ao ser questionada se Leão poderia julgar o processo se ficar comprovado seu envolvimento com acusados da Operação Monte Carlo.

Segundo a assessoria da 11ª Vara Federal de Goiânia, o magistrado escolhido para suceder o Moreira Lima no caso Cachoeira irá se declarar, nesta terça, “suspeito” de julgar o processo por “motivos de foro íntimo”.

Foto: Nelson Jr./STF


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