Supremo decide pela constitucionalidade do ProUni | Fábio Campana

Supremo decide pela constitucionalidade
do ProUni

O STF acaba de julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330. A ADI, movida pelo partido Democratas (DEM) e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), questiona a constitucionalidade da reserva de vagas por critérios sociais e raciais no Programa Universidade para Todos (ProUni).

O ProUni existe desde 2005 e concede bolsas de estudos integrais e parciais em universidades particulares a estudantes cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos e tenham cursado o ensino médio em escola pública ou em instituição particular na condição de bolsista integral. Parte das bolsas deve ser direcionada a alunos negros, indígenas, e portadores de necessidades especiais.

A ADI teve por base o princípio da isonomia entre os cidadão que, segundo o DEM e a Confenem, é ferido quando, por critérios sociais e raciais, há reserva de parte das bolsas . Eles também questionam o fato de o ProUni ter sido criado por uma medida provisória, já que não poderia se aplicar os requisitos de “relevância e urgência” ao programa.


3 comentários

  1. Rafael
    quinta-feira, 3 de maio de 2012 – 17:52 hs

    Esse DEM só trabalhando contra o Brasil. Parceria com o PSDB sempre mantida!

  2. salete cesconeto de arruda
    quinta-feira, 3 de maio de 2012 – 22:15 hs

    Salve LULA/DILMA!
    Viva POVO que escolheu sem a interferência da globo dos bobos que faz parte do PIG – O MELHOR PARA O BRASIL!
    Orgulho de ser BRASILEIRA!
    E atenção galera: FACULDADE PODE SER PARA TODOS OS QUE DESEJAREM CHEGAR LÁ!
    Simples assim.

  3. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 4 de maio de 2012 – 10:32 hs

    Como no livro Animal Farm ou A Revolução dos Bichos, o STF decidiu que todos são iguais, mas, alguns são mais iguais do que os outros. Quem julga o STF?

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