Prefeitura nega privatização, mas licita administração de espaços públicos | Fábio Campana

Prefeitura nega privatização, mas licita administração de espaços públicos

Com Denise Mello, da Banda B:

O tema será dos mais quentes na campanha eleitoral deste ano. A entrega de espaços públicos para a administração de empresas privadas é o assunto. A prefeitura nega a privatização, mas licitou a Pedreira Paulo Leminski e a Ópera de Arame. Vai ceder os dois espaços para a exploração de uma empresa privada.

“Não se trata de privatização, que é a transferência de patrimônio público, mas sim da concessão da gestão dos espaços por um período para a empresa vencedora da licitação. A empresa, em contrapartida, fará investimentos não só na Pedreira e na Ópera, mas também no Parque Náutico”, explicou Justus.

A empresa vencedora vai poder promover eventos nos três espaços durante 25 anos, mas sempre sob a fiscalização da prefeitura. No total, os investimentos previstos nos três espaços chegam a R$ 15 milhões.

“Na Ópera, por exemplo, estão previstas reformas nos banheiros, poltronas, na parte acústica, nova iluminação…Na Pedreira está previsto, entre outras obras, a construção de outras três rotas de fuga, assim o Parque Náutico que será revitalizado. A prefeitura não vai gastar um centavo sequer, mas a outorga da concessão prevê no mínimo o repasse de 4% do faturamento bruto para o município”, disse Justus.
Os eventos até 1 mil pessoas poderão ser realizados na Ópera de Arame; para até 25 mil pessoas serão feitos na Pedreira; e para até 50 mil pessoas no Parque Náutico. “Este não é um modelo novo. Já adotamos este sistema de concessão nas obras do Parque Barigui que vai ganhar passarela, obras na Cândido Hartmann e, em contrapartida, a empresa vencedora da licitação vai poder explorar o Centro de Eventos”, diz o supervisor.
Justiça
A Pedreira Paulo Leminski está fechada há quatro anos em razão de uma liminar que impede a realização de shows no local, a pedido dos moradores. Para reabrir o local, a prefeitura propôs a série de obras no sistema de concessão, o que foi aceito pelo Ministério Público e pela justiça, segundo informou Justus.


11 comentários

  1. Gilmar Trento
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 12:46 hs

    Tá ai a politica privatista , esta sendo seguida a risca por esse pau mandado do governador Beto Richa o prefeito Luciano Ducci ,Ducci voce tá fora è seus ultimos dias de prefeito esta contado.

  2. PAULO ROBERTO
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 13:19 hs

    Pelo mistério que precedeu esse edital, tal qual aquele que privatizou o Barigui, mesmo depois de vários recursos judiciais pela parte que julgou-se injustiçada, a coisa trilha o mesmo caminho.
    O Modus Operandi é o mesmo. Ou seja, quase um ano antes da publicação do Edital anterior, já se sabia no mercado, quem iria explorar aquela praça de eventos.
    E o mesmo “Consórcio” que abocanhou um dos mais tradicionais centro de exposições do Brasil, pode estar de garras prontas pra enfiá-las nos espaços citados, fechando o cerco de eventos em Curitiba: os principais eventos comerciais; os principais eventos culturais e os principais eventos recreativos em Curitiba, serão especialidades de uma só casa.
    E o resto; bem, o resto que se vire!

  3. quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 13:33 hs

    Privatização é coisa do PT, só eles sabem fazer usando sinônimos de privatização. Tanto é que o governo que mais privatizou no Brasil foi Lula.

  4. ODEGAR
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 14:23 hs

    ESTÃO DIZENDO QUE A PEDREIRA VAI TER CAPACIDADE PARA ATÉ 25 MIL PESSOAS.

    NO SHOW DO AC/DC EM 1996 TINHAM 96 MIL PESSOAS. COMO PODE DIMINUIR TANTO O TAMANHO. A PEDREIRA É UM DOS MELHORES LUGARES PARA SE FAZER SHOW NO BRASIL E ESTÃO ACABANDO COM ESSE LOCAL.

    SAI FORA LUCIANO, VOCÊ E SUA EQUIPE NÃO QUEREM TRABALHAR, POR ISSO ESTÃO PRIVATIZANDO OS LOCAIS.

  5. Elton Barz
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 14:29 hs

    Nem precisa comentar mais este novo ICI, ICAC et caterva. Claro que todos sabem quem vai ganhar de presente estes espaços. Ou ainda se tem duvida? Podemos fazer um bolão, quem acetar ganha um ingresso para ir assistir um show na pedreira.

  6. Zangado
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 14:38 hs

    O local está impedido de fazer shows por decisão da Justiça a pedido de moradores.

    Então “privatiza-se”, cai a liminar e volta-se a produzir shows sob outra denominação, ou que o valha …

    Os moradores ficarão com o prejuízo é a primeira pergunta óbvia !

    Dou uma sugestão:

    É imperativo legal para qualquer retomada de atividades de shows ou similares no local – Estatuto das Cidades.

    O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento urbano instituído pela Lei 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, pela qual todos os municípios brasileiros obrigam-se a regulamentá-lo em lei específica, determinando quais empreendimentos são passíveis do estudo, a fim de desobrigar aqueles cujo impacto é praticamente nulo ou pouco significativo.

    Por ocasião do 7º Congresso de Meio Ambiente e 1º Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo, realizado no Município de Amaro/SP, nos dias 20 a 23 de novembro de 2003, foram aprovadas algumas conclusões de teses, entre elas a de nº 9, inserida no tema “Ministério Público e a Defesa da Ordem Urbanística: uma visão a partir do Estatuto da Cidade”, tendo como relator o Dr. Antônio Alberto Machado, Promotor de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto/SP, “in verbis”:

    “9 – O Ministério Público, na defesa da sustentabilidade urbana, poderá promover ação civil pública, na forma da lei municipal a que se refere o art. 36 do Estatuto da Cidade ou da legislação ambiental pertinente, a fim de condenar o interessado na obrigação de elaborar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e/ou de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), quando o mesmo for realizar empreendimento ou atividades que dependam de tais estudos prévios, tal como exigido pelos artigos 36 a 38 do Estatuto da Cidade.” (grifou-se).

    Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/12335/da-nao-auto-aplicabilidade-do-art-36-do-estatuto-da-cidade-lei-no-10-257-01#ixzz1viQBGyIm

    O Município reluta em regulamentar este instrumento técnico-jurídico – porque será ?

    Oi Ministério Público, oi IBAMA e IAP, oi entidades ambientalistas – tem que fazer estudo de impacto de vizinhança para poder licitar tais espaços públicos !!!!

  7. carlos rocha
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 15:54 hs

    Esse modelo já foi adotado no jardim botênico e tá dando certo parabéns a prefeitura

  8. Dona Pink
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 16:30 hs

    Lerner privatizava no atacado…e Beto no varejo…

    È a mesma política…tudo é negócio…

  9. quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 16:50 hs

    Que boa noticia…governos mal conseguem cuidar do essencial, imaginem da Cultura..por isso a Pedreira ficou 3 ou 4 anos fechada, a Ópera de Arame está sub-utilizada e não temos shows de grande porte na cidade……pleo jeito tudo será revertido e a normalidade voltará…que seja o mais rápido possível…

  10. Pedro Rocha
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 19:37 hs

    Discordo Sandro! Esses locais estão fechados por pura incompetência e falta de vontade de trabalhar da Prefeitura!
    Num passado muito próximo, tudo funcionava e muito bem!

  11. Antonio Marcos
    quarta-feira, 23 de maio de 2012 – 21:57 hs

    O Justo () acha/diz que uma privada vai investir no nosso patrimonio? ele ta defendendo os seus cupinchas. Fora privatização

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*