Mensalão continua no STF, diz Joaquim Barbosa | Fábio Campana

Mensalão continua no STF, diz Joaquim Barbosa

Da Folha de S. Paulo:

O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos para que o processo do mensalão fosse desmembrado.

Se isso ocorresse, a maior parte dos réus, como por exemplo José Dirceu e Delúbio Soares, não seria mais julgada pelo Supremo. Seus processos seriam enviados a juízes de primeira instância, já que eles não gozam de foro privilegiado por não ocuparem cargos públicos.

Bastos alegou que seu cliente, José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, está nessa situação e por isso deveria ser julgado primeiro por um juiz natural, passando depois pelas segunda (Tribunal de Justiça) e terceira (Superior Tribunal de Justiça) instâncias antes de eventualmente chegar ao STF.

Barbosa disse que a questão já foi apreciada mais de uma vez pelo plenário do Supremo e que não foi acolhida.

Como dois réus, os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), gozam de foro por prerrogativa de função, eles servem como “gancho” para segurar todos os outros réus no STF.

Em dezembro, Joaquim Barbosa já havia analisado e negado o mesmo pedido de Thomaz Bastos. O advogado recorreu por meio de um agravo e reapresentou o pleito, agora novamente bloqueado. Bastos ainda não decidiu se vai recorrer de novo, agora ao plenário do tribunal.

Em sua decisão, Barbosa afirma: “Apesar do esforço do agravante em sustentar que o seu pleito ainda não teria sido examinado pelo Supremo Tribunal Federal, observo que a questão relativa ao desmembramento do feito em relação aos réus que não gozam de foro por prerrogativa de função –objetivo do agravante– já foi, por várias vezes, apreciada nesta ação penal, sendo, em todas as ocasiões, rejeitada pelo Pleno desta Corte. Nesse sentido, apontam a segunda questão de ordem no inquérito 2245 (que deu origem à presente demanda), bem como o terceiro e o décimo primeiro agravos regimentais interpostos nesta ação penal. Assim, sendo o pedido manifestamente improcedente, nego seguimento ao agravo regimental, com apoio no art. 38 da Lei 8.038/1990. Publique-se e intimem-se”.

JULGAMENTO

O julgamento do processo do mensalão ainda não tem uma data definida para acontecer. Depende, ainda, que o ministro Ricardo Lewandowski, que revisa o relatório feito por Barbosa, libere o processo para entrar na pauta do tribunal.

Segundo o ministro Carlos Ayres Britto disse em entrevista à Folha que, se o julgamento do mensalão não for concluído até 30 de junho, ficará para o ano que vem.


14 comentários

  1. Deutsch
    terça-feira, 8 de maio de 2012 – 23:51 hs

    A turma de vagabundos do pt faze qualquer coisa pra se igualar ao lula e escapar das falcatruas. Esperemos que o Supremo ponha o canceroso pinguço atras das grades, junto com os dirceus e delúbios da vida.

  2. M.A.S
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 0:35 hs

    Toca o bonde e pau nesses vagabundos.
    O Brasil nbão merece esse tipinho de gente.
    De preferência que devolvam nosso rico dinheirinho.

  3. SAMURAI
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 3:13 hs

    A vida nos prepara algumas surpresas que são inviáveis esquecer.
    O hoje advogado Marcio Bastos que já foi ministro da justiça advo-
    ga hoje para uma quadrilha tentando livra-los da pena que na minha
    modesta opinião são inquestionáveis. Isto me faz crer que dinheiro
    e dignidade humana caminham diametralmente opostos. Um homem
    DECENTE jamais defenderia um assassino ou quadrilheiro !!!
    Para mim este é o exemplo de advogado de Mer…..

  4. WALTER
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 3:20 hs

    ESSE E PORRETA!NAO TEM TEMPO RUIM PARA ELE!

  5. Questionador
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 8:17 hs

    -Provavelmente será engavetado e o prazo será prescrito!

  6. C.A.D.E.I.A.
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 9:01 hs

    É preciso que essa quadrilha seja condenada e exigir a devolução do dinheiro roubado. Parabéns ministro Joaquim Barbosa, não pode escapar da cadeia nenhum deles.

  7. Com 31% da J&F, o BNDES vira ‘
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 9:05 hs

    Com 31% da J&F, o BNDES vira ‘sócio’ da Delta

    Josias de Souza

    Nos relatórios da Operação Monte Carlo, a Polícia Federal levanta a suspeita de que Demóstenes Torres é “sócio oculto” da Delta Construções. Em petição ao STF, a Procuradoria da República encampou a expressão. Refugada pelo senador, a posição de sócio da encrenca está prestes a ser assumida pelo BNDES.

    Levada ao balcão pelo empreiteiro Fernando Cavendish, a Delta despertou o interesse da J&F Holding, controladora do frigorífico JBS-Friboi. Espera-se para esta quarta (9) a veiculação dos detalhes da transação.

    O BNDES detém 31% do capital da J&F. O que faz do bom e velho bancão oficial de fomento um candidato involuntário a sócio da sexta maior construtora do país. Uma empresa varejada pela PF no Cachoeiragate.

    Conforme já noticiado aqui, participa da operacionalização do negócio Henrique Meirelles. Ex-presidente do Banco Central nas duas gestões de Lula, Meirelles comanda o conselho administrativo da J&F. E deve presidir também a Delta.

    O dinheiro público do BNDES foi empurrado para dentro da escrituração da J&F ainda sob Lula. A coisa começou em 2009. Num lance, o JBS-Friboi, maior produtor de carne bovina do planeja, recebeu aporte de R$ 3,2 bilhões. Noutro, o BNDES injetou R$ 2,5 bilhões no frigorífico Bertin, adquirido pelo Friboi.

    Numa terceira passagem, a pretexto de cruzar as fronteiras do disputado mercado dos EUA, a casa de carnes emitiu R$ 3,4 bilhões em debêntures. O BNDES adquiriu 99,9% desse papelório.

    Sediado em Goiás, mesmo Estado que serve de base para os negócios ilícitos de Carlinhos Cachoeira,o JBS-Friboi é um empreendimento da família Batista. A face mais visível da árvore genealógica é José Batista Júnior.

    Chamam-no de Júnior do Friboi. No ano passado, filiou-se ao PSB do governador pernambucano Eduardo Campos. Cultiva o sonho de candidatar-se a governador de Goiás em 2014.

    Capitalista à brasileira, Júnior optou pelo socialismo de resultados de Campos porque deseja disputar o governo goiano com o apoio do petismo, de Dilma Rousseff e, se der, também de Lula.

    http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/05/09/com-31-da-jf-o-bndes-vira-socio-da-delta/

  8. Cidinha
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 10:45 hs

    Gosto da atuação deste ministro do STF. Pena que no Brasil tenhamos poucos Joaquins Barbosas. Necessitamos na sociedade como um todo de pessoas como ele.

  9. CAÇADOR DE PETISTAS
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 11:01 hs

    LULA DA SILVA, SABIA DE TUDO TANTO É QUE PEDIU DESCULPAS AO PAIS ALIÁS, SEMPRE FOI CONIVENTE COM A CORRUPÇÃO NO BRASIL.
    LULA, O COMUNISTA, O CÂNCER DO BRASIL.

  10. Silva Jr.
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 11:02 hs

    Esse vai jugar tecnicamente e mostrar que o mensalão é na verdade caixa 2 de campanha sem dinheiro público, bem ao contrário do que a mídia bandida afirma. Julgamento já para acabar com esse nhemnhemnhém da oposição.

  11. Aurélio
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 11:31 hs

    Tem muito candidato aqui em Curitiba que vai ter que “se explicar” sobre suas posições quanto ao MENSALÃO…será que o Lula vai deixar?????

  12. Operario
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 12:29 hs

    E VAI CONTINUAR LÁ,ATÉ PRESCREVER.

  13. Ernesto
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 15:19 hs

    O cara acima deve estar com saudades de quando o BNDES dava dinheiro aos banqueiros do PROER sem necessidade de pagamento na época do FHC.

    Agora que é diferente, quando quem pega dinheiro do BNDES tem de pagar de volta o financiamento esses comentaristas acham ruim.
    Que estranho, não?

  14. Ernesto
    quarta-feira, 9 de maio de 2012 – 16:11 hs

    Uai, lá no Supremo estão as provas do mensalão tucano em Minas Gerais, tendo o inefável Eduardo Azeredo, então governador do Estado à frente. Tanto é que o Min. Barbosa quer ter uma conversinha com o ínclito, hoje senador, Azeredo.

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