Comissão aprova projeto que inclui casamento gay no Código Civil | Fábio Campana

Comissão aprova projeto que inclui casamento gay no Código Civil

Proposta da senadora Marta Suplicy não interfere no casamento religioso. Projeto ainda precisa passar por CCJ e plenário do Senado e pela Camara.

Do G1, em Brasília:

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais homossexuais e a possibilidade da conversão dessa união em casamento civil. A proposta não interfere nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso.

O projeto define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

Para ser transformada em lei, a proposta ainda necessita de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado e também na Câmara dos Deputados.

O projeto de Marta Suplicy transforma em lei adecisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio do ano passado reconheceu a união estável entre homossexuais como unidade familiar.  “O que nós fizemos foi colocar no Código Civil aquilo que o STF já fez”, declarou a senadora.

De acordo com a Agência Senado, a relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que o Congresso está “atrasado” em relação a outras instituições que já reconheceram a união de casais do mesmo sexo, como o STF, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Se transformado em lei, o projeto eliminará dificuldades de casais homossexuais para conseguir efetivar o casamento civil, apesar da decisão do Supremo. Mesmo com a decisão do STF, alguns juízes argumentam que não existe legislação sobre o assunto.


18 comentários

  1. Pedro Rocha
    quinta-feira, 24 de maio de 2012 – 16:40 hs

    Vou parodiar o Arnaldo Jabor: antigamente era feio ser gay no Brasil. Agora virou moda. É bonito!
    -Vou embora desse país, enquanto não for obrigado virar gay!

  2. Ducci & Derosso
    quinta-feira, 24 de maio de 2012 – 17:22 hs

    Abra sua mente,Gay tambem é gente!

  3. Ducci & Derosso
    quinta-feira, 24 de maio de 2012 – 18:40 hs

    Para Pedro abra sua mente gay tambem é gente!

  4. eleitor de olho no apito.
    quinta-feira, 24 de maio de 2012 – 18:46 hs

    Como já ouvi falar. Se DEUS criou Adão e Eva era para ser um casamento entre dois sexo a fim de procriar a sua espécie. Que na natureza é entre macho e fêmeas. Já no caso é para ser o que?
    Se não fosse assim, então DEUS só iria cria Adão ou só Eva, para ter casamento homossexual. Façam o meu favor. VÃO TOMAR VERGONHA NA CARA.

  5. Borrachada
    quinta-feira, 24 de maio de 2012 – 19:26 hs

    È o “politicamentre correto” pra cá ; o reconhecimento dos “tabus” para lá; e assim vamos! Só que, por mais que se avance (?)neste campo, SEMPRE, repito ,SEMPRE vai ficar faltando alguma coisa não é? (nem que seja no campo biológico). E o que SEMPRE estará faltando não há decreto e nem coisa nenhuma que resolva!
    Portanto, caiam na real e parem de produzir bolhas de sabão.
    SEMPRE estará faltando algo para o qual não há solução.
    Com a palavra os hipócritas de plantão que tentarão defender a plenitude de uma vida com lacunas insolúveis!

  6. sergio silvestre
    quinta-feira, 24 de maio de 2012 – 22:59 hs

    Acho que esses malandros não tem mais o que fazer no congresso.
    E para dizer que estão fazendo alguma coisa,vivem enchendo linguiça com gays,lesbicas,travecos,caçador petista e outras minirias como viuvas do fhc.
    E nós pagando trilhões em impostos para eles fazerem o Pedro Rocha ficar nervoso.
    Vai para pelotas ne Pedro.

  7. enfant terrible
    quinta-feira, 24 de maio de 2012 – 23:32 hs

    hahahahaha… tem gente que ainda acredita que a humanidade começou com adão e eva…. os japoneses, negros, astecas, maias vieram de onde ô espertão. é muito divertido ver como existem pessoas tão raivosas, que parecem aqueles homens bombas islâmicos.
    tolerância e respeito às diferenças, são necessárias em verdadeiras democracias. cada um na sua e todo mundo em paz.

  8. Pedro Rocha
    sexta-feira, 25 de maio de 2012 – 10:38 hs

    Aproveitando a velha piada: ou o Criador faria ADÃO e IVO, não seria mais prático; mais lógico?-

    Ao cruzamento do Ducci e do Derosso, credo: posso assegurar-lhe que nada tenho contra homosexuais, como jamais tive qualquer dúvida de que sejam humanos. Cada um dá o que tem, o que gosta, e a quem quiser.
    Só não concordo é que isso seja politizado por essa quadrilha petista, que está dividindo Brasil em castas, onde umas são privilegiadas, como os homosexuais; os negros; os nordestinos; os assassinos de crianças indefesas dentro do ventre materno; os índios; os vagabundos do MST, verdadeira quadrilha que invade, rouba, mata, e ainda recebe apoio irrestrito, e verba federal; terroristas que tentaram impor aqui uma ditadura nos moldes de Cuba, enfim tudo que possa render votos, e juntar-se à massa gosmenta que sustenta o monstrengo chamado petê e suas ambições expúrias.
    Afinal de contas, temos uma CONSTITUIÇÃO, perante a qual, TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI!

  9. Alessandro
    sexta-feira, 25 de maio de 2012 – 11:10 hs

    Casamento, por ser biologicamente e religiosamente união entre homem e mulher, é assim descrito na Lei.
    “Casamento” homossexual é uma ficção, não existe e nunca existirá.
    Como diz uma amiga minha (gay): “Acho “casamento” gay ridículo”

  10. sexta-feira, 25 de maio de 2012 – 11:26 hs

    Sou contra….Gays não casam, quem casa é homem e mulher e que geram filhos…..querem viver junto, é problema deles, mas dai a chamar de casamento, tem um buraco negro no meio….aliás, essa senadora só tem idéias de girico……Voto em quem votar contra essas palhaçadas que estão ocorrendo no Brasil, sendo uma delas essa ” familiarização” de homosexuais….

  11. BOZO
    sexta-feira, 25 de maio de 2012 – 12:42 hs

    ESTE PAÍS ESTÁ DE PERNAS VIRADAS MESMO. CASAMENTO É ENTRE HOMEM E MULHER, GLS DEVE TÃO SOMENTE FAZER UM CONTRATO NO CARTÓRIO. A SOCIEDADE NÃO ACEITA TAL PROCEDIMENTO E REALMENTE FOGE DAS FORÇAS DA NATUREZA.

  12. Ocimar
    sexta-feira, 25 de maio de 2012 – 13:13 hs

    COM ESSAS LEIS ABSURDAS,ESTÃO DECRETANDO O FIM DA HUMANIDADE,PARABÉNS A ESSES IDIOTAS QUE SE DIZEM LEGISLADORES.ELEITOR VOCÊ É O CARA,FALOU POUCO E DISSE TUDO.

  13. NHO XICU
    sexta-feira, 25 de maio de 2012 – 14:34 hs

    puis oia…num to intendendo isso direitiu nao. que dize que homi cum homi podi? ma essi mundu num é mais u mesmo nao.

  14. Pedro Rocha
    sexta-feira, 25 de maio de 2012 – 16:54 hs

    Fica frio aí Serjão! – Pro seu governo, tenho um casal de netos, nascidos em Pelotas!
    MInha filha mais velha, curitibana, arquiteta formada pela Federal, conheceu um gaúcho durante o curso, formaram-se, casaram-se e lá moram há alguns anos.
    Meu netinho, é macho pácarai!
    (Cá entre nós; pessoalmente faz alguns anos que abominei piadas sobre Pelotas e pelotenses. Lá só dá macho tchê)

  15. CAÇADOR DE PETISTAS
    sábado, 26 de maio de 2012 – 16:22 hs

    Porque esta bicharada não assume dua viadagem sem tanto estardalhaço. Não quero nem saber, não é minha conta desde que nãofiquem se beijando na minha frente, to nem ai mas, por favor donzelas assumam a viadagem de forma discreta.

  16. sergio silvestre
    sábado, 26 de maio de 2012 – 17:28 hs

    Não tem importancia Pedrão,vamos fazer piadas de algum distrito próximo a Pelotas.

  17. Pedro Rocha
    domingo, 27 de maio de 2012 – 12:24 hs

    Serjão;
    Não deixa de ser uma boa alternativa! –
    Em churrascos de família, com a presença do genro pelotense, muitas vêzes minha filha me sopra no ouvido, já com um leve sotaque gaúcho: -“Táis pagando caro por essa tua língua comprida, hein, velho falastrão?”-
    Resta-me apenas concordar, e guardar pra mim, a última piada de pelotenses que está na ponta da língua!
    Abraço,

  18. Antonio Filho
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 15:08 hs

    Sei q há Sodomismo no Brasil e Deus vai acabar com essa palhaçada,ai dos que fazem atos e leis imorais.Des e juiz preparem para serem castigados.(homosesuais,politicos,tds ser que respira)

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