Cabral e vice não poderão ser investigados por Comissão de Ética | Fábio Campana

Cabral e vice não poderão ser investigados por Comissão de Ética

Governador e vice (foto) ficarão de fora do novo código de conduta do estado do Rio.

De Cássio Bruno, para O Globo:

RIO – O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o vice Luiz Fernando Pezão serão os únicos integrantes do primeiro escalão da administração fluminense a não serem investigados pelo novo código de conduta publicado na segunda-feira no Diário Oficial. Na versão anterior do código, o governador não estava excluído das investigações. Os processos abertos por desvios éticos poderão incluir secretários e subsecretários, mas, mesmo assim, tanto o nome do investigado quanto o conteúdo das infrações serão mantidos em sigilo.

Nas últimas semanas, Cabral e alguns secretários apareceram em fotos com o ex-presidente da Delta Construções Fernando Cavendish em passeios e em restaurantes de Paris. A construtora é um dos focos da CPI mista do Congresso que investiga as atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira.

— As regras do novo código se aplicam ao governador. Mas ele não pode ser investigado por integrantes de comissões que ele mesmo nomeou. O controle deve ser feito pela sociedade ou pelos parlamentares — justificou o chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, que também aparece nas imagens com Cabral e Cavendish na capital francesa.

A fiscalização dos servidores do Rio é realizada por duas comissões que compõem o Sistema de Gestão de Ética do Executivo. Uma delas é formada por integrantes do próprio governo (Ética da Alta Administração) e presidida por Fichtner; a outra (Ética Pública Estadual) é comandada pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça Marcus Faver.

Na semana passada, integrantes da comissão formada por Faver ameaçaram deixar o órgão. Eles alegaram que os decretos 43.057 e 43.058, que regulamentam o código de conduta do governo do Rio, eram confusos e não definiam claramente a atribuição da comissão e os poderes para apurar casos envolvendo Cabral. O grupo, então, enviou a Fichtner e à procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares, um conjunto de sugestões de mudanças nos decretos.

— As modificações no código foram acolhidas pela comissão externa (Ética Pública Estadual) — ressaltou Fichtner.

Procurado pelo GLOBO, Faver não retornou as ligações. A desembargadora aposentada Doris Castro Neves e o procurador estadual Geraldo Arruda Guerreiro, que também são integrantes da Comissão Ética Pública Estadual, não quiseram falar sobre o caso.

Além de não investigar Cabral e Pezão, o decreto 53.058 determina o sigilo dos processos, com chancela de “reservado” até a decisão final, cabendo a uma comissão do governo “deliberar sobre a permanência dessas restrições”. Já o artigo 11 diz que as decisões serão publicadas “sem qualquer dado que possa identificar pessoas submetidas à investigação”.

Nesta terça-feira indagado pelo GLOBO sobre o sigilo das investigações, Fichtner prometeu rever o decreto e alterá-lo novamente.

— Posso até complementar o decreto. Vou sugerir isso ao governador (para a publicação dos nomes dos servidores e das infrações após o fim das investigações). Queremos deixar tudo muito transparente.

Segundo a assessoria de imprensa de Cabral, essa mudança seria publicada nesta quarta-feira no DO.

Cabral decidiu criar o código de ética e as duas comissões no ano passado, depois da queda de um helicóptero e da morte de sete pessoas, entre elas Jordana Kfouri, mulher de Cavendish, no Sul da Bahia. Na ocasião, Cabral reconheceu ter usado jato do empresário Eike Batista para ir do Rio à Bahia, onde participaria do aniversário de Cavendish, cuja empreiteira tem contratos com o governo de R$ 1,4 bilhão.


14 comentários

  1. elton
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 9:41 hs

    Um dos dois deve ter comido uma daquelas trufas estragadas lá de Paris e soltou um daqueles puns que…

  2. Gilmar Trento
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 9:45 hs

    Se esse tal Cabral for do PSDB tem que investigar porque ta todo mundo envolvido.

  3. Eu li
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 9:50 hs

    Tem cheiro ruim no pedaço.

  4. PEDRÃO
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 9:51 hs

    Será que só foi um peido, ou estão se cagando de medo da CPI?

  5. Pedro Rocha
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 9:55 hs

    O Rio de Janeiro continua lindo…
    O Rio de Janeiro continua sendo….

  6. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 10:06 hs

    Estão sentindo o cheiro da titica em que transformaram o RJ. O filho do Pingução e o Pezão.

  7. CAÇADOR DE PETISTAS
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 10:22 hs

    Como sempre, “os seus comparsas”, o PT, protege, independentemente dos crimes praticados afinal, o importante é manter em prática o compromisso de se perpetuar no poder.
    Aamos acabar com o PT, já nas próximas eleições de outrubro ou o PT acaba com o Brasil.

  8. HENRY
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 10:29 hs

    SERÁ QUE O GOVERNO DELES É TÃO PODRE, QUEM NEM ELES AGUENTAM O FEDOR???

  9. Samuel Santos
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 10:53 hs

    É, porque se mexer na M&rd@, vai feder

  10. AMARAHAL
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 11:37 hs

    É, a coisa tá fedendo, tá na cara !

  11. sergio silvestre
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 12:20 hs

    Nada,estão tapando a boca para não os ver rindo da justiça.

  12. quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 12:54 hs

    Pois é, na versão anterior o Executivo , teria que dar explicação mas em sendo da Base Nacional, pode mudar a lei a seu bel prazer e não precisa mostrar o “malfeito”.

  13. Helena
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 14:39 hs

    Eles estão bem escolados e protegidos pelo petê,dão sempre um jeitinho para escaparem, são intocáveis!!! è o ínício de que tudo vai terminar em pizza.
    Ah! mas se fossem do PSDB, seria uma guerra total….

  14. M.A.S
    quarta-feira, 16 de maio de 2012 – 18:22 hs

    Essa “proteção” é como deixar o crime prosperar.
    Eita Brasil de meu Deus.

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