Tribunal de Contas barra repasses da Copa para a Arena do Atlético | Fábio Campana

Tribunal de Contas barra repasses da Copa para a Arena do Atlético

Via Gazeta do Povo

A falta de transparência e rigor no processo de condução das obras pôs uma nova barreira no caminho da Copa do Mundo em Curitiba. Ontem à tarde, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) suspendeu o repasse de verbas públicas do governo estadual para o evento da Fifa enquanto todos os detalhes não forem esclarecidos.

A medida atinge diretamente a reforma da Arena pelo Atlético. Isso porque o dinheiro do estado é a base da engenharia financeira criada para viabilizar a construção da praça esportiva que receberá os jogos em 2014. Do Palácio Iguaçu, os recursos chegam à prefeitura que, por sua vez, transfere o montante para o Rubro-Negro em títulos de potencial construtivo.

Veja o que o TC-PR quer ver esclarecido no processo que envolve a Copa do Mundo de 2014 em Curitiba. No Leia Mais

Maior controle

Inclusão de um plano de trabalho detalhado e cronograma físico-financeiro. Revisão das cláusulas inexequíveis e condicionantes dos repasses; alteração da cláusula relativa ao real valor do objeto e reavaliação quanto à parcela que cabe ao Atlético. Pelos dados do relatório, 10 das 15 contratações não foram concluídas.

Valores

Definição das verbas empregadas na readequação da Arena. Quanto exatamente vão gastar o governo do estado, a prefeitura de Curitiba e o Furacão.

Desapropriações

O tribunal quer saber qual a destinação após o Mundial das desapropriações necessárias para a conclusão do estádio e os seus valores detalhados. Além disso, qual será a contrapartida oferecida pelo clube.
16 greves

As obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 já passaram por 16 paralisações desde o início dos trabalhos. Duas greves ainda estão em andamento, em Salvador e Fortaleza. As únicas praças esportivas que não sofreram com a interrupção das ati­­vi­­dades foram as que têm recursos privados: Itaquerão (Corinthians), Beira-Rio (Inter­­na­­cional) e Arena da Baixada (Atlético). As centrais sindicais ameaçaram, em fevereiro, greves gerais.

Interatividade

“Precisam ser feitos ajustes para que se dê continuidade. Acreditamos que tudo possa ser feito no prazo, mas temos de ter uma ação mais urgente, porque a data da Copa não pode ser prorrogada”, sentenciou o conse­­lheiro Fernando Augusto Mel­­lo Guimarães, presidente do TC-PR.

A preocupação – exposta pelo órgão no relatório da Comissão de Auditoria da Co­­pa, presidida pelo conselheiro Heinz Herwig, e divul­­gado ontem – compreende três pontos. O mais importante é a definição dos valores que serão empregados. Depois, o descumprimento dos prazos até o momento. Por fim, a destinação das desapropriações necessárias para o complemento da Arena e qual será a contrapartida oferecida pelo Atlético.

O tribunal estabeleceu dois prazos distintos para que o processo volte a se desenrolar. O primeiro, 30 de abril, para a apresentação do cronograma físico-financeiro das obras de mobilidade urbana de responsabilidade da prefeitura. O outro, 31 de maio, para a publicação do termo aditivo do convênio entre o governo, a prefeitura e o Furacão.

“Já estamos corrigindo o que o tribunal pediu. Estamos em harmonia”, resume Luiz de Carvalho, secretário municipal da Copa. Caso as datas não sejam cumpridas, o TC-PR pode adotar outras medidas, como aplicar multas ou medidas cautelares. “Mas o que interessa é que tudo seja cumprido, e não quem causou algum dano. Nossa atuação é preventiva”, diz Guimarães.

O orçamento para a readequação da Arena é de R$ 184,5 milhões. Deste montan­­te, o Banco Nacional de De­­sen­­volvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar R$ 138 milhões (ou 75%) – valores que seriam repassados ao clube pela agência estadual Fomento Paraná. Os R$ 46,6 milhões restantes devem ser divididos entre os três participantes da empreitada – pouco mais de R$ 15 milhões para cada. Esse último acerto é o que o tribunal quer ver esmiuçado no aditivo.

De acordo com Luiz de Car­­valho, o governo e a prefeitura cederão os seus R$ 30 milhões também em potencial construtivo. Dessa maneira, seriam concedidos em torno de R$ 120 milhões em títulos – em outubro de 2010, o acordo previa R$ 90 milhões.

“Há na lei a possibilidade de correção da emissão do potencial em caso de mudança no orçamento”, conta o secretário. O documento, no entanto, é contraditório. Ao mesmo tempo em que estabelece que 2/3 da obra serão bancados pelos títulos, limita sua emissão a R$ 90 milhões.

O Atlético informou que não iria se manifestar sobre o assunto e que as obras continuariam porque estão sendo tocadas com recursos próprios.


11 comentários

  1. Pedro Neto
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 11:22 hs

    Incrível como a Gazeta do Chico Beleza está tentando de todas as formas boicotar a Arena Fifa.

    A Atitude do TC foi normal, e trata-se apenas do ultimo passe para que a verba seja liberada, o Tribunal apenas alguns esclarecimentos como forma de cautela, nada fora da normalidade.

    Incrível o sensacionalismo do grupo RPC, acho que perderam espaço na teta copa, por isso a revolta.

  2. sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 11:47 hs

    A Gazeta do Povo,bem como outros pasquins de Curitiba sabem muito bem que qualquer noticias relacionadas ao Clube Atlético Paranaense rendem e muito, vender jornal tem que ter noticias e as do Atlético vendem muito.

    Acredito que já é tempo do Atlético descartar a copa do mundo na baixada, quem perderá? O Atlético pode terminar a reforma para atender suas necessidades, e a copa pode muito bem ser disputada no pinga mijo ou em outras praças, isso porque todas atender as exigências absurdas da Fifa,

    Diretoria do Atlético, por favor, e para o bem de Curitiba e do Paraná, desistam deste evento.

  3. Breyer
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 13:01 hs

    Dinheiro público para obra pública. Não para particulares miseraveis que gostam de posar como ricos. Não tem dinheiiro, não faça, não ofereça estadio inacabado pro governo reformar. O Internacional não usara um centavo do dinheiro público. Isso é honestidade, coisa rara de se ver por aqui ainda mais se tratando dos incaiveis. O freguês incaivel não fará o mesmo que o Inter porque é caloteiro, desonesto, não quer pagar, quer tudo de graça. A forma mais facil de terem seu meio-estadio finalizado é roubar o dinheiro público pois sabem que não vão precisar pagar. Coisa de bandido.

  4. Wilmar
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 14:27 hs

    Mas que absurdo! 138 milhões em dinheiro público aplicado em um estádio privado. Empréstimo? Rsss. BNDES está criando um furo que vai ser absorvido pelos contribuintes, afinal não há garantias suficientes para assegurar o pagamento de uma quantia tão alta. Mas isso já está decidido, vão fazer o estádio sim e nos resta assistir a 4 jogos da primeira fase da copa (joguinhos sem expressão) e lamentar depois.

  5. CHUMBO GROSSO
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 15:58 hs

    Gostaria de saber se esta decisão do Tribunal de Contas não tem nada a ver com as noticias de fraudes na ONG Instituto Confiancce de posse da ex esposa do presidente do tribunal de contas do estado.

  6. anonimo
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 16:09 hs

    Mesmo com toda exigência, quem vai pagar será o herário público…..aguarde e veremos………

  7. Street
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 16:52 hs

    Arena Fifa KKKKKKKK, o TCE só esta fazendo o que é correto, é muito dinheiro em jogo, mas o choro é livre, pois esse é o unico jeito que o atletico tem para conseguir terminar o estadio deles. e a culpa não é da Gazeta ou outro jornal, simplesmente o que não pode acontecer é o dinheiro publico ser usado indevidamente, a Copa não é mais de Curitiba e sim apenas do Atletico.

  8. luiz
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 21:00 hs

    Comentários de atleticanos com agressões gratuitas, desprovidos de qualquer análise técnica, financeira ou legal, movidos apenas por paixão futebolística.

  9. professor
    sábado, 14 de abril de 2012 – 0:26 hs

    Minha gente os problemas acabaram.0 mario celso(aquele das simpatias) já sabe como pagar as dívidas.é só acessar o you tube digitando”como pagar suas dividas toalhinha”.vale a pena conferir.

  10. ewerton rodrigues de oliveira
    sábado, 14 de abril de 2012 – 11:12 hs

    Vamos acabar com esta porcaria de usar dinheiro publico para um esporte que paga milhões para analfabetos que sabem lidar com uma bola. Dinheiro publico deve ser investido em prol da comunidade e não a particulares, digo isto pois eles pagam salarios absurdos para quem não merece, então devem assumir suas aplicações, digo pois os beneficiados serão como sempre os privados e não os publicos. Tudo isto para tres partidinhas de mmmm….. com times inespresivos os quais não trarão beneficios para o comercio e população. SOU CONTRA.

  11. terça-feira, 17 de abril de 2012 – 20:30 hs

    Para quem não sabe, potencial construtivo só serve como garantia caso não sejam pagas as parcelas pelo Clube Atlético Paranaense, o Ct do Cajú também esta entrando como garantia caso as parcelas não sejam pagas isto tudo não quer dizer que o Atlético ficará devendo ao BNDES, isto tudo não quer dizer que o potencial construtivo será usado, isto tudo não quer dizer que o Ct do Cajú será penhorado, então oposição coxa-branca como não tem kú para fazer uma conta deste tamanho, silêncio, cambada de invejosos, cheguei a uma conclusão, a torcida do Coxa se resume em Curitiba e região metropolitana mesmo, eta bairristas invejosos, entrem na internet e procurem o remédio COTOVELOL que passa ok kkkkkkk.

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