STF vota a favor do aborto de anencéfalos com placar de 8 a 2 | Fábio Campana

STF vota a favor do aborto de anencéfalos com placar de 8 a 2

Carolina Brígido, O Globo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento histórico, se posicionar a favor da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro) nesta quinta-feira. O julgamento foi retomado às 14h30m, após ter sido interrompido na noite de quarta-feira, quando o placar estava 5 a 1 a favor do direito.

Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor do direito da interrupção da gravidez neste caso, enquanto que Cezar Peluzo foi contra. O placar final ficou em 8 a 2. Os ministros discutiram ainda a possibilidade de recomendar que o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina adotem medidas para viabilizar o aborto.


Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes sugeriram que o aborto só fosse realizado depois que o diagnóstico fosse comprovado pelo laudo de dois médicos. A maioria dos ministros recusou a proposta, entretanto, e considerou que não cabe ao STF detalhar esses procedimentos.

Primeiro a votar nesta quinta, Ayres Britto ressaltou que a interrupção da gestação de feto com anencefalia não pode sequer ser chamada de aborto, porque o bebê não tem possibilidade alguma de sobrevivência após o parto. Ele disse que a mulher obrigada a levar esse tipo de gravidez adiante é submetida a uma forma de tortura.


3 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 12:04 hs

    Para quem, verdadeiramente, legislou sobre a matéria, usurpando o poder legislativo, poderia, desde logo, definir todos os detalhes técnicos, poupando os seres comuns, dos aspectos macabros do assunto.

  2. JOSIANE
    sexta-feira, 13 de abril de 2012 – 13:59 hs

    indignação perpétua…. se a medicina sempre falou e comprovou que a vida começa no útero, porque não permitir que esta vida ao menos tenha os nove meses e a mãe com certeza ficaria livre de culpas emocionais, já pensou se os erros medicos persistirem quanto de aborto acontecerá sem que seja de anencefalos, regredimos, como esses ministros tem poder para tal , porque não se respeita um diálago e até um plebicisto para colocar esta questão e muitas outras que estão julgando sem ouvir a população,cade as propostas de ética, cade as experiências de mães,pais, médicos, orientadores espirituais e até psicologos para debarter sobre o assunto, cade nós neste pleito? é vida , o que estão querendo ser maior que o Deus da verdade da infinita Missiricórdia….

  3. quarta-feira, 25 de abril de 2012 – 14:54 hs

    Eu acho que está certo de se tornar favorável o aborto de crianças anencéfalas, pois quem sofre é a mãe e a criança, que pode nasçer morta, ou então, nem nasçer.

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