Câmara quer multa de R$ 1.915,40 para quem dirigir embriagado | Fábio Campana

Câmara quer multa de
R$ 1.915,40 para quem dirigir embriagado

Da Folha de S. Paulo:

Com o apoio do governo, a Câmara vai desmembrar o projeto que endurece a Lei Seca para votar, na semana que vem, somente a ampliação das provas de embriaguez dos motoristas. Em relação às penalidades, o texto que será votado dobra o valor da multa para quem dirigir sob efeitos de álcool, que hoje é de R$ 957,70. O projeto eleva o valor para R$ 1.915,40 e mantém a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, assim como o recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

A decisão é uma resposta ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que na semana passada decidiu que só o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez, excluindo provas testemunhais ou exame médico.

O projeto não estabelece o chamado “álcool zero” para os motoristas. Se for aprovado, continuam a valer os limites de 0,6 gramas de álcool no sangue para o motorista estar habilitado a dirigir, assim como 0,3 miligramas por litro de ar alveolar (expirado pela boca ao soprar o bafômetro).

De autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o projeto que vai ser analisado pelos deputados inclui as demais provas como suficientes para comprovar que um motorista está alcoolizado –mesmo que ele se recuse a sobrar o bafômetro. Passam a valer o relato de testemunhas, vídeos, exame clínico e outros meios.

O acordo ocorreu com o aval do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que se reuniu nesta quarta com Leal e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para discutir o novo texto. “Qualquer crime é comprovado com outras provas. Estamos considerando o delito de embriaguez desta forma”, disse o ministro.

Segundo Cardozo, o bafômetro vai se tornar um “instrumento de defesa” dos bons motoristas para comprovar que não dirigem alcoolizados. “Da forma que hoje está na lei, a pessoa se recusa a soprar o bafômetro e não é condenada. O projeto prevê que testemunhas podem comprovar a embriaguez, assim como vídeos”, disse o ministro.

PENALIDADES

Também foram excluídas do projeto o aumento das penalidades para o motorista que dirigir alcoolizado. Segundo Marco Maia, a Câmara vai elaborar um outro projeto para ser votado ainda no primeiro semestre para tratar especificamente do tema.

Sobre o recuo no “álcool zero”, Maia disse que “não é o momento” de discutir a questão no Legislativo.


9 comentários

  1. demostenes
    quarta-feira, 4 de abril de 2012 – 20:48 hs

    o brasil esta ficando careta…

  2. Ocimar
    quinta-feira, 5 de abril de 2012 – 8:38 hs

    ISSO E MAIS QUINZE ANOS EM REGIME FECHADO,OPS,NO PAÍS DOS CORRÚ–PT–OS,ISSO É UTOPÍA.

  3. Kibinho
    quinta-feira, 5 de abril de 2012 – 8:59 hs

    Tomar uma latinha de cerveja e dirigir não pode, mas cheiar pó, fumar crack e maconha e dirigir pode !!

  4. Na Ativa
    quinta-feira, 5 de abril de 2012 – 9:36 hs

    Melhor careta que ter um pai de família ou outro inocente morto por culpa de um motorista embriagado…

  5. Cidadão
    quinta-feira, 5 de abril de 2012 – 9:58 hs

    AInda é pouco…tinha que ser uns 5 mil reais

  6. Zangado
    quinta-feira, 5 de abril de 2012 – 10:47 hs

    Não entendo porque R$ 1.915,40 com todos os quebrados e centavos … Não seria melhor mil e novecentos ou 2 mil contos rasos ? Desconfio que esses 15 reais 40 centavos vão inibir a embriaguez ao volante … Efeito psocológico …

  7. Alaor
    quinta-feira, 5 de abril de 2012 – 13:09 hs

    Esta cambada de incompetentes, este valor e pouco mas tambem temos que aplicar a lei a todos os motoristas que por ventura se envolver em acidentes por causaq de qualquer tipo de droga.

  8. PAULO
    sexta-feira, 6 de abril de 2012 – 14:04 hs

    O BRASIL PRECISA ANDAR COMO GENTE GRANDE, NINGEM SABE O QUE FALA, QUANTO MAIS VOTAR LEI DE TRÂNSITO, CADA QUAL USA ALGO PARA BENEFIÇIAR O INFRATOR E CIMINOSO DO TRÂNSITO, É MUITA POLITICAGEM, O CASO DEMOSTENES VAI VIRAR TUDO EM, QUEM PODE FINALIZAR, ASSIM É O BRASIL. MAS VOLTADO A FALAR DOS BEBADOS NO VOLANTE, PENAS RIGIDAS MULTAS POR SÁLARIO MINIMO E PRISÃO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO.
    OU AS GRANDES MARCAS DE BEBIDAS ESTÃO POR AJUDAR ETC. ETC.ETC….

  9. terça-feira, 10 de abril de 2012 – 12:42 hs

    Porque ninguém fala daqueles que por ventura dirijam depois de FUMAR MACONHA, CHEIRAR COCAÍNA OU FUMAR UM CRAK ?? seria menos perigoso que dirigir após beber uma latinha de cerveja?? não bebo, não fumo, não cheiro graças a Deus, é opção de cada indivíduo, nem estou defendendo quem bebe no volante só quero levantar essa questão pois se realmente a sociedade deseja um trânsito seguro não tem coerência só coibir a bebida alcólica, sim ou não?se estou errado algum especialista ou algum nobre legislador brasileiro me esclareça.Divulgue esse pensamento!!

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