Bueno cobra informações do governo sobre "Pontos de Cultura" | Fábio Campana

Bueno cobra informações do governo sobre “Pontos de Cultura”

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), enviou esta semana ao Ministério da Cultura pedido de explicações sobre os chamados Pontos de Cultura – programa do governo federal que tem sido alvo de problemas como corte de verbas, desinformação e esvaziamento. O documento é endereçado à ministra Ana de Hollanda.

Os pontos de cultura – ligados ao Programa Cultura Viva – tiveram seu orçamento reduzido para menos da metade do último ano do governo Lula para agora. Três dos editais destinados às entidades foram cancelados, inclusive seguindo determinação contrária à da Advocacia Geral da União (AGU). A medida tem causado indignação por parte dos grupos culturais

Rubens Bueno quer saber que medidas o MinC adotará para retomar os pagamentos atrasados e para ampliar a inserção dos movimentos sociais no projeto que remunera iniciativas comunitárias na área cultural.

“A suspensão destes repasses têm criado grandes descontentamentos no setor cultural, além de resultar em insegurança geral sobre a continuidade do programa”, justificou o deputado.

O líder do PPS espera que o governo busque o mais rapidamente possível regularizar o Programa Cultura Viva para que os projetos nesta área possam voltar a receber os recursos devidos.

A estimativa é de que, para honrar os compromissos firmados com os quase 3.500 Pontos de Cultura em atividade, seriam necessários pelo menos R$ 200 milhões. De resíduos a pagar dos anos anteriores, o MinC deve R$ 107,8 milhões, mais os R$ 55,8 milhões dos três editais que foram cancelados.

TCU

A pedido do PPS, o Tribunal de Contas da União (TCU) também poderá realizar uma ampla auditoria nos pagamentos contemplados pelo Programa Cultura Viva em editais e premiações até 2010. Rubens Bueno protocolou na Comissão de Fiscalização e Controle requerimento que pede fiscalização nos contratos já firmados entre o Ministério e os produtores culturais.


2 comentários

  1. Deutsch
    sábado, 10 de março de 2012 – 0:00 hs

    O governo da presidANTA dilmentira tá roubando tanto que não tem dinheiro pra cultura.
    É pra acabar………

  2. sergio silvestre
    sábado, 10 de março de 2012 – 17:17 hs

    Esse envelheceu rapido!
    De principe das balzacas paranaenses,virou sapo.
    E o famoso cheira peido de festas,se não der uns gritos
    passa desapercebido.

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