Fábio Campana

O Ministério Público Estadual (MP) abriu investigação criminal para apurar a denúncia de “venda” de cargos comissionados no Porto de Paranaguá em troca de apoio partidário nas eleições deste ano e a suspeita de arrecadação ilegal de recursos para financiamento de campanhas na cidade do Litoral. A pedido do MP e com autorização da Justiça, a Polícia Federal cumpriu ontem mandado de busca e apreensão no porto. Dezenas de documentos, computadores e imagens internas do circuito de segurança da sede da administração portuária foram recolhidos pelos policiais.

O advogado Alceu Maron Filho, pré-candidato do PSDB ao cargo de prefeito de Paranaguá, disse desconhecer as denúncias do uso de cargos comissionados no porto em benefício de sua candidatura. Alceuzinho, como é conhecido, afirmou que ficou sabendo das denúncias através da Gazeta do Povo.

A denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MP) aponta que o PSL (Partido Social Liberal), em troca do apoio ao PSDB na eleição deste ano, “ganhou” o direito de indicar nomes para cargos comissionados no Porto de Pa­­ra­­­naguá. E que “vendeu” ao me­­nos uma dessas vagas.

A busca e apreensão, cuja ordem foi emitida pela 1ª Vara Criminal de Paranaguá, foi acompanhada pelo novo superintendente do porto, Luiz Dividino, que assumiu o cargo na última segunda-feira. Durante quase três horas, policiais federais percorreram vários departamentos da Appa lacrando computadores e recolhendo documentos.

Dividino não quis falar com a reportagem. O delegado federal Renato Lima, que coordenou a operação, disse que a presença da PF foi solicitada pelo MP e que só o Ministério Público poderia comentar o caso. Na Promotoria do Patrimônio Público do MP, o caso está sendo tratado sob sigilo de justiça. O órgão informou apenas que os itens apreendidos serão enviados para a perícia.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido exatamente uma semana após a demissão do engenheiro Airton Maron do cargo de su­­­perintendente da Adminis­­­tra­­­ção dos Portos de Paranaguá e An­­­tonina (Appa). Segundo a versão oficial do governo do Paraná, Ma­­­ron foi substituído por Luiz Divi­­dino por razões técnicas, para acelerar os investimentos no porto.

Porém, Airton Maron é um dos investigados pelo MP porque o caso ocorreu sob sua administração. E o suposto esquema teria sido montando com o objetivo de beneficiar a campanha eleitoral de seu primo, Alceu Maron Filho, presidente do PSDB de Paranaguá e pré-candidato à prefeitura da cidade. Também são investigados dirigentes de outros partidos na cidade, funcionários da Appa e empresas que operam no porto.

A proximidade entre o Airton e Alceu Maron e a iminência de o caso vir a público teria sido o real motivo da demissão do ex-superintendente da Appa. Alceu foi um dos coordenadores, no Litoral do estado, da campanha vitoriosa de Beto Richa (PSDB) ao governo, em 2010. Ele teria sido o responsável pela indicação do primo Airton para a chefia do porto, segundo declarações do deputado Rubens Bueno, presidente no Paraná do PPS, partido anterior de Alceu.

Rumores

Os rumores de atuação do grupo para arrecadação de recursos financeiros para a campanha eleitoral tiveram início 15 dias antes da queda de Airton Maron.

O gerente de uma multinacional agrícola foi demitido após uma auditoria interna que teria apontado o pagamento de propina para facilitar as operações da empresa no porto. Além da demissão, diretores da multinacional teriam feito chegar ao governo do estado a denúncia contra Airton.

Além disso, dois dias antes do anúncio da saída do ex-superintendente, um comerciante da cidade procurou o Ministério Público Federal (MPF) em Paranaguá com gravações e documentos denunciando a cobrança de um suposto “pedágio partidário” para indicação de pessoas para cargos comissionados na Appa. O MPF encaminhou o denunciante ao MP Estadual, que abriu na última quarta-feira uma investigação. Os promotores receberam, do autor da denúncia, gravações e comprovantes de depósito bancários que comprovariam o esquema.

Lista de comissionados

A Promotoria do Patrimônio Públi­­­co do MP também apura a denúncia de que os ocupantes de cargos comissionaados no porto pagariam um “dízimo partidário”, com repasse de parte dos salários recebidos a um fundo financeiro para utilização na campanha eleitoral.

Uma lista com o nome de 54 pessoas indicadas para ocupar cargos em comissão na Appa, durante a gestão do ex-superintendente Airton Maron, está anexada à investigação do MP. Há denúncias de que algumas delas – entre parentes de dirigentes políticos da cidade e do estado – teriam ocupado os cargos em troca de apoio político ao grupo do advogado Alceu Maron Filho, ou contribuindo financeiramente para o fundo eleitoral. Outras, segundo a denúncia, não cumprem expediente rotineiramente.