Justiça rejeita a denúncia contra Sebastião Curió | Fábio Campana

Justiça rejeita a denúncia contra Sebastião Curió

Do blog do Josias — Com a velocidade de um raio, o juiz João César Otoni de Matos, da 2ª Vara Federal de Marabá (PA), mandou ao arquivo a denúncia da Procuradoria da República contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió.

Celebrada como a primeira iniciativa na esfera penal contra um agente público que cometeu crimes na época da ditadura militar, a denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (14). A decisão do magistrado veio antes que a petição completasse aniversário de três dias.

Além de rejeitar a peça do Ministério Público Federal, João César desqualificou-a: “Pretender, depois de mais de três décadas, […] reabrir a discussão […] é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição.”

Surpresos com a velocidade do juiz, os procuradores já preparam o recurso contra a decisão, a ser protocolado no Tribunal Regional Federal da 1a. Região, sediado em Brasília.


22 comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS
    sexta-feira, 16 de março de 2012 – 21:23 hs

    Aos COMUNISTAS de plantão que querem agoraque estão no poder, punir áqueles que lutaram contra a implantação do COMUNISMO CUBANAO NO BRASIL (LULA, DILMA E OUTROS MALACOS COMUNISTAS, QUE FORAM PRESOS POR CRIMES NESTE PAIS, cito algumas obras feita pelos Militares que ora passam por bândidos, a saber:

    hidreletrica de itaipu
    usinas nucleares de angra dos reis
    estrada transamazonica
    ponte rio niteroi
    modernização dos portos e aeroportos
    na cidade de São Paulo aconteceram obras viarias
    obras de saneamento em todo o país

    Outras obras de porte menor tambem aconteceram.
    Em 1979 aconteceu uma grande crise na construção civil com reflexos ate hoje. Em 1980 teve inicio o governo do General Figueiredo, ultimo militar a governar o país, e todas as grandes obras foram paralizadas.
    Algumas das obras realizadas foram bem sucedidas, outras não, e cito o caso da Transamazonica que na verdade tinha o objetivo de ocupação e povoamento da região.
    Na época as usinas nucleares foram muito questionadas pricipalmente pelo chamado Acordo Nuclear , assinado com a Alemanha, para montagem e transferencia de tecnologia. O Brasil tinha uma grande dívida externa, contraída com Bancos internacionais, paises, FMI, para a realização dessas obras, e esse acordo de 10 bilhoes de dolares aumentou em 10% o seu total. No momento há um tendencia mundial para adotar as usinas nucleares como uma das soluções para diminuir a emissão de gás carbonico. Apesar dos riscos é considerada uma fonte de energia limpa, se comparada, por exemplo, com as usinas termoeletricas( a base de carvaão) e com as movidas a óleo.
    Com todos os problemas de uma ditadura militar, do conhecimento de todos, podemos dizer que o país passou por um avanço na sua infraestrutura.

    Não deixem o câncerigeno lula interferir na política nacional pois, será o fim da DEMOCRACIA no Brasil.

    PT, O CÂNCER DO BRASIL.

  2. FASCISMO EM CURSO.
    sexta-feira, 16 de março de 2012 – 22:09 hs

    UMA SUBSERVIÊNCIA CAVALAR

    Uma das extravagantes conseqüências do Manifesto Interclubes Militares, do “Alerta à Nação” e seus signatários tem sido a reação da caserna.

    Na medida em que “ladraram os velhos cães de pijama” e não foram punidos, conforme a ordem dos ofendidos, os comandos militares não cumprindo a decisão da suprema governança, por impossibilidade legal, se empenham em demonstrar um servilismo, que soa como uma ÇAdesculpa para os seus superiores por sua “falta de competência”.

    É uma modesta compensação para remediar a falta de amparo para sancionar os infratores, pois se assim não fosse, teriam aplicado o Regulamento Disciplinar.

    Por certo, prometeram acalmar os militares de pijama. Como sabemos um preso é um cidadão, um drogado é um cidadão, um corrupto é um cidadão, um patife é um cidadão, mas um militar de pijama (?) não é um cidadão.

    Sua impotência diante dos fatos parece tê – los colocado em má situação perante as autoridades, e eles se empenham em minimizar a mossa, clamando por paciência e para a contemporização, para uma atitude passiva que deve ser banida do dicionário de qualquer individuo, que tenha um mínimo de vergonha na cara (artigo escasso no mercado).

    Não sabemos que tipo de individuo pode apelar para o bom – senso, para a boa – vontade, ou para qualquer tipo de trégua, quando recentemente, haviam determinado a punição de cidadãos acima de qualquer suspeita por exercerem o seu direito de opinião.

    Mesmo antes da Lei da Anistia, que permitiu o retorno de uma canalha (muitos conhecidos criminosos) para o País, corria à solta a avalanche de propaganda e ações psicológicas que objetivaram desmoralizar as Forças Armadas e denegrir e, se possível, condenar os que haviam lutado contra a subversão.

    Bom, depois eles assumiram o poder, e a partir de então, com o aval, e até a mão do governo, a perseguição sem quartel adquiriu tal dimensão que ficou caracterizada como um ignóbil REVANCHISMO.

    O REVANCHISMO tem sido implacável e uma serie sem conta de eventos e de maléficas e estudadas atitudes corroboram que ele foi, é, e prosseguirá.

    É preciso sofrer de amnésia profunda para esquecer tantas repugnantes ações. A Comissão da Verdade é um de seus últimos atos, mas, certamente, não será o último.

    Portanto, é de estarrecer que entre pessoas esclarecidas, convivam ingênuos que possam vir a sussurrar em nossos ouvidos para que acalmemos os ânimos, para que nos calemos, e apenas por amor, a não sabemos bem “a que, ou a quem”, enfiemos a viola no saco.

    Hoje, não se trata tão somente de denunciar, de bradar em defesa da honra militar, mas de alertar que muito pior do que desmoralizar e enfraquecer as Forças Armadas, de crucificar antigos agentes da repressão, está em andamento uma tirania programada, que submeterá a todos, e que se propõe a destruir esta terra como nação soberana e democrática.

    E um dos passos é a subserviência militar, que vai bem obrigado, o que estraga é esta cachorrada de vira – latas de pijama.

    Brasília, DF, 17 de março de 2012
    Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

    16/03/12

  3. Getulio
    sexta-feira, 16 de março de 2012 – 23:08 hs

    Por qual razão mesmo um Juiz deste se preocupa tão logo de proteger um lobo devorador que simplesmente anda vestido de cordeiro? Será pelo seu destaque em tortura e massacre?

  4. Deutsch
    sexta-feira, 16 de março de 2012 – 23:53 hs

    Tomaram nos zóios. A tchurma de paus mandados da presidANTA dilma e do lula cafajeste não tiveram exito nessa sua primeira tentativa de revanchismo infame.
    TOMOU?????????????????????????

  5. Borrachada
    sábado, 17 de março de 2012 – 7:30 hs

    Finalmente, um Juiz SENSATO!
    Se todos os processos fluissem com esta velocidade e coerencia o Brasil teria outra cara
    Um exemplo para a máfia da toga preta.

  6. PORRETE DE LAPACHO
    sábado, 17 de março de 2012 – 8:12 hs

    meus sinceros cumprimentos a esse lúcido Juiz.

    os comunistas di mierda querem revanche, o país não quer. por mais que seria ótimo a volta dos militares ao poder, pq de que adianta termos liberdade para escolhermos os ladrões que irão nos roubar????

  7. Helena
    sábado, 17 de março de 2012 – 9:23 hs

    Sensata a decisão, tudo já faz parte de um capítulo da história do Brasil. Porque não levantar a vida financeira dos 05 presidentes militares da ditadura, todos morreram pobres…enquanto que alguns governantes atual, se enriquecem da noite para o dia. O que é pior? a falta de liberdade de expressão ou uma falsa democracia recheada de corruptos? Estamos vivenciando a ditadura dos altos tributos, da falta de segurança e de saúde pública para todos. A arrecadação fiscal, todos os dias bate seu próprio record, e para QUÊ??? Me respondam por favor???

  8. BOZO
    sábado, 17 de março de 2012 – 10:11 hs

    O MINISTÉRIO PÚBLICO PERDEU A NOÇÃO DO RIDÍCULO MANDANDO UMA DENÚNCIA PARA APRECIAÇÃO DO JUDICIÁRIO SEM NENHUM RESPALDO LEGAL. PARABÉNS AO JUIZ QUE EXAROU A DECISÃO, REJEITANDO TAMANHA INSENSATEZ.

  9. Uma envergonhada cidadã com 71
    sábado, 17 de março de 2012 – 12:53 hs

    Dá para sentir orgulho, em ser por esta Sra representadas?

    http://www.youtube.com/watch?v=M2jYmDN8qHM&feature=youtu.be

  10. Silva Jr
    sábado, 17 de março de 2012 – 17:46 hs

    Assassimo é assassio e quem defende assassino tem problemas de caráter, quem mata covardemente, fardado ou não,é assassino.
    Quem seuestra, tortura, amarra, venda e dá um tiro na cabeça de uma pessoa é assassino.
    Quem matou o jornalista Wladimir Herzog é assassino, quem simulou sua morte é assassino, quem defende esse tipo de assassino é o quê?
    Quem matou a estilista Zuzu Angel é assassino, quem matou o filho dela é assassino, quem defende esses assasssins a gente chama de quê?
    Quem mata uma estilista de moda e um jornalista a gente chama de quê mesmo? De patriotas e militares é que não!

  11. Silva Jr
    sábado, 17 de março de 2012 – 17:52 hs

    O presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst), Flávio Pansieri, afirmou nesta quinta-feira, ao comentar a denúncia do MPF que a “simples leitura da Constituição e da Lei deixa claro que os crimes cometidos por militares, na ditadura, não foram anistiados”. Segundo Pansieri, a ação contra Sebastião Curió é o início de uma resposta cívica aos crimes cometidos durante o regime ditatorial.

    – Esperamos que seja somente o começo.

    O Brasil é o único país do Cone Sul onde não houve condenações penais, por conta da Lei de Anistia de 1979, que protege os repressores de prisão e julgamentos. Em várias partes do país familiares de vítimas e promotores já apresentaram ações civis.

    O procurador da República Sérgio Suiama, um dos que assinaram a ação, informou que o processo não contraria a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 153 contra a Lei da Anistia, em que o STF determina que a Lei de Anistia é válida para todos os crimes cometidos até agosto de 1979.

    – Nesse caso, são cinco sequestros que continuam, por isso, a lei não beneficia o major Curió. Afirmou.

  12. Silva Jr
    sábado, 17 de março de 2012 – 17:53 hs

    Deve ser horrível ser de direita. Êta travesserinho desconfortável…..

  13. Ocimar
    domingo, 18 de março de 2012 – 8:46 hs

    SENHORES MILITARES,JÁ PASSOU DA HORA DA VOSSA SANTA INTERVENÇÃO ANTES DA DESMORALIZAÇÃO TOTAL DAS FORÇAS ARMADAS,SENHORES OS SEUS CRÉDITOS ESTÃO ACABANDO,A CORRUPÇÃO NO PAÍS JÁ SUPERA OS ÍNDICES DA ÉPOCA EM QUE AS GLORIOSAS FORÇAS ARMADAS,ATENDENDO AO CLAMOR PÚBLICO,ASSUMIU O GOVERNO,GOVERNO ESSE QUE TEVE SIM AS SUAS FALHAS,MAS QUE NÃO CHEGA NEM PERTO DESSES CORRÚ-PT-OS E BANDIDOS,SENHORES MILITARES A PARCELA HONESTA DA SOCIEDADE,AINDA ACREDITA NAS FORÇAS ARMADAS.

  14. Parreiras Rodrigues
    domingo, 18 de março de 2012 – 10:21 hs

    Razão prá Helena.

    O super ministro, coronel Mário Andreazza, se pegasse propinas das obras que tocou, estaria entre os 10 da Forbes.

    Amigos fizeram vaquinha prá pagar o enterro dele.

    Tempo atrás, vi entrevista do orelhudo ministro das Comunicações, o Cesar Cals. Na casa, no Ceará, pro grande Roberto D’Ávila ( esse sabe entrevistar ).

    Nada de suntuosidade, pelo contrário,

    Tudo muito franciscano.

    Apesar de ter militado desde o início contra a Dita Dura, sido perseguido e preso, repito que Nunca na História desse País, se roubou tanto e tão impunemente.

  15. Silva Jr
    domingo, 18 de março de 2012 – 11:09 hs

    Gostaria que meu post fosse publicado, pois não se pode fazer apologia de criminosos.

    Entre os países que integraram a Operação Condor – aliança secreta entre Brasil, Argentina, Chile e Uruguai orquestrada pelos Estados Unidos entre os anos 1960 e 1970 para combater movimentos de esquerda –, só o Brasil ainda não iniciou punições de militares que cometeram crimes de lesa-humanidade.

    A desculpa da Justiça, de setores da imprensa e dos próprios militares é a de que a Lei 6.683, aprovada pela ditadura em 1979, a dita Lei da Anistia, abrangeu “os dois lados”, ou seja, os que cometeram crimes em nome do Estado ou contra ele. Tal premissa, porém, é rejeitada pelas vítimas da ditadura, por descendentes dessas vítimas e pela comunidade internacional.

    A ONU, por exemplo, considera que o Estado não pode praticar crimes imprescritíveis como seqüestro, tortura e assassinato, não importando que outros crimes possam ter sido cometidos pelos que resistiram ao regime militar, pois o Estado tem que se pautar pela lei, sendo negado que atue contra a lei sob pretexto de combater “crimes”.

    Desenhando, para quem se nega a entender: o Estado não pode se igualar ao criminoso. Se um criminoso tortura, o Estado não pode torturá-lo. Até mesmo para aplicar pena de morte, onde ela existe, exige-se um julgamento e diversos outros ritos legais.

    Outro fator que torna insuportável a Lei da Anistia que a ditadura brasileira aprovou em benefício próprio, a exemplo do que fizeram outras ditaduras da região, é que foram punidos os acusados pelos ditadores de terem cometido seqüestros, assaltos e assassinatos, seja com o exílio, com prisão, com torturas ou até com a morte.

    Já os agentes do Estado que cometeram crimes, esses jamais responderam por nada. Não há um só caso de punição de membros da ditadura, ao passo que há centenas de casos de punições formais de membros da resistência àquele regime. A hoje presidente da República, Dilma Rousseff, é o exemplo mais conhecido, ao ter cumprido pena de prisão.

  16. Ocimar
    domingo, 18 de março de 2012 – 19:10 hs

    O SILVA JR.,VAI SE INTERNA PRA TRATAMENTO CONTRA A BURRICE.

  17. Silva Jr
    domingo, 18 de março de 2012 – 23:45 hs

    Ocimar, deixa de ser ignorante e mau-caráter!

  18. Silva Jr
    domingo, 18 de março de 2012 – 23:58 hs

    Aos sábios fascistas:

    Zuzu Angel foi uma precursora: a primeira a fazer roupas em série, a dividir a coleção para o dia-a-dia e modelos mais sofisticados, e a usar produtos tipicamente nacionais, como chita, estampas de pássaros e anjos – sua marca registrada..

    Inovou tanto que começou a exportar seus modelos e até hoje é copiada. “Ela foi a primeira a buscar a identidade da moda brasileira, a falar de Brasil sem trajes típicos, a acreditar no poder panfietário da moda, a bordar usando artigos brasileiros e a fazer moda política. Ela foi única”, derrama-se

    Ronaldo Fraga, que em 2001 a homenageou e emocionou a platéia da São Paulo Fashion Week (SPFW), pendurando bonecos torturados e cobrindo a passarela de nuvens no desfile Quem Matou Zuzu Angel? “Foi uma comoção generalizada”, lembra Ronaldo.

    GUERREIRA. Não foi apenas no mundo da moda que Zuzu
    ficou famosa. “Ela quebrou os padrões na maternidade também, porque, num momento de extremo medo, protestou e se fez uma bandeira viva de contestação”, ressalta Hilde.

    Já separada do marido, o americano Norman Angel Jones, ao mesmo tempo em que via sua carreira deslanchar no exterior, sofria para encontrar Stuart, o filho que se envolveu com a luta armada, caiu na clan-destinidade e foi preso inúmeras vezes. Stuart foi torturado na Base Aérea do Galeão, no Rio, e morreu. Seu corpo nunca foi achado. “Jogaram no mar como faziam com os outros presos que ficavam lá”, assegura a irmã. A partir daí, Zuzu começou a luta para encontrar o corpo, e passou a usar um visual-denúncia nos vários julgamentos de Stuart, que aconteceram depois da morte dele: roupa preta, um cinto cheio de crucifixos, véu e um anjo pendurado no pescoço. “Mamãe resolveu externar a denúncia dela através da moda. Foi a primeira a fazer protesto político na história universal da moda. Num des-file, em Nova York, colocou faixas de luto nos vestidos, fez bordados de quepes e tanques, com pombas negras e crianças presas. As modelos tinham andar fúnebre. Minha irmã, Ana Cristina, a Kiki, cantava um gemido de tristeza.

    Mas ela era esperta: para não ser presa, pois existia um decreto que proibia falar mal do Brasil no exterior, marcou o desfile na casa do cônsul-geral do Brasil nos Estados Unidos, porque a casa dele era território brasileiro. Aí não estaria fazendo denúncia no exterior”, diz Hilde.

    A luta de Zuzu terminou em 1976. Na noite de 14 de abril, seu carro foi abalroado na saída do Túnel Dois Irmãos, Rio, e ela teve morte instantânea. Na época, o governo divulgou que Zuzu teria dormido ao volante, fato contestado anos depois. Hoje, o túnel leva o nome da estilista. “A história da Zuzu rende um novelão. A gente tem que contar, recontar e reafirmar o tempo todo”, ressalta Ronaldo Fraga.

    As forças armadas brasileiras não merecem carregar a mácula de meia dúzia de golpistas assassinos. As forças armadas merecem que se apure tudo isso e que todos os brasileiros possam se orgulhar de ter um força militar que defenda seu país, não que mate os seus próprios cidadãos!

  19. Deutsch
    segunda-feira, 19 de março de 2012 – 9:40 hs

    SILVA JR. Se voce acha que a bandida cumpriu sua pena, porque então ela está processando o Estado e se beneficiar de uma polpuda pensão?
    Se ainda tivesse pego em armas, matado e sequestrado em nome da democracia, talvez até possamos considerar, mas não, o que ela fez foi roubar, sequestrar e matar para implantar o comunismo, e isso é bandidagem. Resumindo, foi presa por atos contra o país e não contra o regime.
    Pagou sua pena? Pagou, mas não tem que se locupletar por sua vida errante.

  20. porrete de lapacho
    segunda-feira, 19 de março de 2012 – 9:51 hs

    OS MILITARES realmente falharam, por não terem acabado de vez com esses terrorristas que hoje governam o país.

  21. Ernesto
    segunda-feira, 19 de março de 2012 – 15:05 hs

    As pessoas esquecem que a ditadura militar matou muita gente que nem pegou em armas, matou e torturou muita gente que apenas queria democracia e um governo mais progressista com maior inclusão social.
    Esquecem que nem todos da esquerda eram comunisitas, esquecem que os militares chilenos mataram um presidente eleito democraticamente pelo povo apenas por ser de esquerda.
    O Jango era um presidente democrático, era de esquerda e isso os EUA não poderiam tolerar no seu quintal, por isso conseguiram agrupar um bando de militares bandidos e assassinos que fizeram o que fizeram.
    Ditaduras de direita e de esquerda são condenáveis. O problema é que aqui nesse blog só aparecem os tipos Bolsonaros da vida.

  22. Ernesto
    segunda-feira, 19 de março de 2012 – 15:09 hs

    Concluindo, um governo não pode ser assassino, não pode jamais se igualar ao criminoso, se um agente do prevaricou ele prejudica o estado e seus cidadãos. Imagine uma polícia matando pessoas sem antes julgá-las, matando pela cor da pele ou por suas convicções.
    É disso do que estamos falando.

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