Eliana Calmon quer regulamentar viagens de juízes | Fábio Campana

Eliana Calmon quer regulamentar viagens
de juízes

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, pretende regulamentar a
participação de juízes em eventos com patrocínio de empresas públicas ou
privadas. Uma proposta de resolução está em fase final de elaboração pela
equipe da ministra e deve entrar na pauta do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) ainda na última sessão deste mês, marcada para o dia 22.

A decisão foi tomada devido à polêmica provocada pelas recorrentes atividades
promovidas por magistrados e suas entidades representativas, não raro bancadas
por empresas e instituições com interesse em causas julgadas por eles. Na
terça-feira, o jornal O Globo revelou que 320 juízes e seus
acompanhantes receberam R$180 mil em patrocínios para participar dos Jogos da
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), uma
maratona de provas em resorts à beira-mar, em Porto de Galinhas, em Pernambuco.

O Banco do Brasil contribuiu com R$50 mil, e a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf), estatal vinculada ao Ministério das Minas e Energia (MME),
com mais R$35 mil. Também deram recursos o Governo de Pernambuco e empresas
privadas como Oi, Ambev, Qualicorp, Silvana, além do Real Hospital Português de
Beneficência, de Pernambuco.

A Anamatra diz não ver problema nos patrocínios. Informa que os apoiadores ajudaram
apenas com gastos relacionados à infraestrutura do evento e que os
participantes pagaram suas próprias despesas de hospedagem, transporte e
alimentação.

O CNJ não adiantou o conteúdo da minuta de resolução que está sendo preparada,
mas informou que, como não tem ascendência sobre as entidades de classe, as
regras contemplariam apenas os juízes, definindo em que situações sua
participação em eventos é adequada ou não. Como a pauta da próxima reunião do
plenário está praticamente acertada, o tema deve entrar em debate no encontro
seguinte.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, disse
que o patrocínio público ou privado para eventos da magistratura,
principalmente os de lazer, é antiético e tem, sim, que ser regrado pelo CNJ.

“Essa é uma questão que não deveria nem ser cogitada. Agride a
razoabilidade e a postura que se deve esperar da magistratura. Não significa
que (com o apoio financeiro) o juiz vai decidir assim ou assado. Mas ele deve
ser visto como isento. Por um momento de lazer momentâneo, para além das férias
dos juízes, que já são de 60 dias, você coloca em risco a reputação dos
magistrados”.

Segundo Ophir, sem regras claras, abre-se margem para dúvidas e excessos:
“Fica um limbo, uma zona cinzenta de interpretação que favorece esse tipo
de coisa. R$0,10 por mensagem (mais impostos).


12 comentários

  1. Assistente Social
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 14:02 hs

    Tinha que ser uma mulher pra botar ordem neste barraco; enquanto homens ocupavam este cargo era tudo 10 pra a classe unida de corruptos, vc não via noticia nenhuma neste segmento nem boa nem ruim é isto ai ministra Eliana mostre a que veio e que mulher honra a roupa que veste com griffe e sem griffe!!!!mas de salto alto como manda a feminilidade!!!!

  2. Pedro
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 14:41 hs

    Depois que li esse artigo, perdi até a vontade ser brasileiro.
    Mas fiquei com medo também, é assim que começa um novo golpe, no sistema politico de um País.
    Assim como estrada ruim pra justificar, o pedágio, saúde de quinta para vender o plano de saúde, educação de pessíma qualidade para justificar a privatização da educação e assim por diante.
    Cuidado pessoal, isso é campo minado, ou melhor um retrocesso na vida de nós todos brasileiros.

    TRISTE JUDICIÁRIO

    MARCO ANTONIO VILLA

    O Globo

    Publicado em 13/12/2011

    PELO VALOR DO ARTIGO O GRUPO GUARARAPES SE ORGULHA EM REPASSÁ-LO

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
    Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes.
    O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.

    Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
    Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins ? que, presumo, devem estar muito bem conservados ? o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
    Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

    Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram ?menos aquinhoados?, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

    Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como ?remuneração paradigma?) também as ?vantagens eventuais?, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado ?Agente 86?).

    Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: ?Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.? E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio ? recebia R$750 ?, foi sumariamente demitido.

    Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.

    MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

    UM ARTIGO DESTE QUILATE ACABA COM QUALQUER ESPERANÇA DE VIVERMOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

    QUANDO A JUSTIÇA É DESACREDITADA ESTAMOS NUM FIM DE UMA ERA. ALGUMA COISA VAI ACONTECER.

    POBRE PÁIS. POBRE POVO ENGANADO PELA DEMAGOGIA E POR LADRÕES DA COISA PÚBLICA.

  3. Anônimo
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 14:43 hs

    . Veio tarde, mas veio. Ainda bem.! Tem que acaba c/ essa essa festança.

  4. Joao Carlos
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 15:49 hs

    Dra. Eliana tem que ser presidente do Brasil. Essa tem moral de sobra para postular um cargo politico…

  5. bartolo
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 18:59 hs

    … dignos de uma repíblica bufa. É realmente isso mesmo.

  6. bartolo
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 19:00 hs

    … dignos de uma república bufa. É realmente isso mesmo.

  7. VERDADE
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 19:37 hs

    É isso aí Eliana!!! Chega de farra…

  8. Zangado
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 20:56 hs

    Da coluna do Celso Nascimento, hoje:

    “Temendo eventual repercussão negativa, alguns dos desembargadores inscritos na comitiva de magistrados paranaenses que, em março, visitará a China, desistiram da viagem. (…) A intenção do TJ é incrementar as relações entre os poderes judiciários do Paraná e da China … ???

    Pergunta-se:

    Se a viagem era TÃO IMPORTANTE porque o refluxo ?

    Que experiência que o poder judiciário da China haveria de auferir do poder judiciário do Paraná ?

  9. olhar clinico
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 22:25 hs

    juiz já ganha bem, não tem desculpa, se quiser usa verba do tribunal, se não não vai, fica trabalhando.

  10. olhar clinico
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 22:27 hs

    a questão patrimonial de cada um … autoridade então !!! bandido rouba para acrescer o patrimonio tb, não é pela adrenalina de ser preso !!!

  11. Thiago Medeiros
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 22:36 hs

    Em tempo: uma comitiva de magistrados do TJPR está organizando uma viagem à China conhecer o brilhante sistema judicial chinês. Dizem que pagarão do proprio bolso tudo. Então tá, né?

  12. sergio silvestre
    terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 – 22:37 hs

    Pedro,é estranho como somos cumplices disto.
    Já disse no comentário acima,vai chegar um dia que teremos que escolher.
    Tratar desta corja nababa,ou comprar um rifle.

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