Congresso gasta R$ 6 bi com cargos de confiança | Fábio Campana

Congresso gasta R$ 6 bi com cargos de confiança

Estudo revela que custo do staff pessoal de deputados e senadores – em torno de 16 mil pessoas – é muito elevado

por Mariana Haubert do Congresso em Foco

Com o que o Congresso gasta anualmente com cargos de confiança, seria
possível construir-se cerca de 50 mil casas populares

No ano passado, os funcionários comissionados ligados diretamente a
deputados e senadores custaram ao Congresso Nacional cerca de R$ 6
bilhões. A estimativa foi levantada em estudo inédito, publicado agora
pelo Congresso em Foco, desenvolvido pelo professor Fabrício Pessato
Ferreira, mestre em economia e coordenador de cursos do grupo Ibmec
Educacional.

O cálculo foi feito com base em normas internas das duas Casas
legislativas. Cada um dos 81 senadores pode contratar até 50
funcionários comissionados, o que totalizaria 4.050 ligados
diretamente aos parlamentares. Na Câmara dos Deputados, o número é
quase o triplo: o limite é de 12.825 cargos de confiança para 513
deputados. Ou seja, cada parlamentar pode contratar até 25
funcionários.

Para se ter uma ideia, o montante total gasto é mais da metade do
orçamento para 2012 do programa Minha Casa, Minha Vida, fixado em R$
11 bilhões, montante necessário para construir cerca de 109 mil casas
este ano. No caso das rodovias, por exemplo, o orçamento previsto é de
R$ 6 bilhões, mesmo valor gasto com os cargos em confiança, que são
apenas R$ 3 bilhões menor do que os investimentos no exterior que a
Petrobrás pretende fazer em 2012, estimado em R$ 9 bilhões.

Caixa preta

E o valor, na verdade, pode ser ainda mais alto. Apesar do resultado
bilionário, Pessato considera que os números são conservadores, pois
não englobam o total de funcionários comissionados que realmente
trabalham no Congresso Nacional. “Não há o número exato dos
comissionados no Congresso como um todo. É uma caixa preta. A gente
não tem como estimar, por exemplo, se o presidente do Senado ou o
presidente da Câmara indicou alguém para exercer um cargo de confiança
em outro setor que não o gabinete dele. Isso faz com que as nossas
estimativas sejam bastante conservadoras, porque a gente não consegue
identificar todos os nomeados. Temos certeza de que esse número é
maior”, explica Pessato.

O pesquisador defende que a solução para diminuir o alto custo seria a
contratação de servidores concursados. “Eu defendo a extinção dos
cargos comissionados em qualquer esfera de poder. O funcionário que
foi indicado para alguma vaga pode não estar comprometido com o
interesse público. Muitas vezes ele está ali somente para fazer
favores ou defender interesses particulares. Não significa que todos
tenham o mesmo comportamento, mas sabemos que a grande maioria é
contratada para isso”, afirma Pessato, que acrescenta: “O servidor
público trabalhará em prol de um bem comum, pois não estará vinculado
diretamente ao parlamentar. Ele pode até desvirtuar de sua função e
acabar fazendo favores, mas esse não seria o comportamento da
maioria”. Para ele, apenas em casos de necessidade de notório saber é
que deveria existir um cargo em comissão, ainda assim, temporário. “O
cargo existiria apenas até a possibilidade de realização de concurso
público para a área específica”, diz.

Loteamento

O estudo desenvolvido por Fabrício Pessato pesquisou também o impacto
econômico dos cargos comissionados na esfera dos três poderes,
Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito estadual e municipal. No
entanto, o estudo não inclui os cargos comissionados dos atuais 38
ministérios, nem os salários dos secretários das pastas estaduais e
municipais, tampouco os de autarquias e empresas estatais.

No caso, os valores calculados chegam a R$ 21 bilhões de reais.
Excluído o montante do Congresso Nacional, o país paga cerca de R$ 15
bilhões com pessoas que exercem funções comissionadas. “Esses
resultados comprovam o custo de uma democracia representativa que não
está dando certo. Estados e Municípios reproduzem o modelo de governo
de coalizão da esfera federal, centralizado não em projetos de governo
que visem ao interesse público, mas, sim, na mera distribuição de
cargos e salários e no loteamento do poder político. Dessa forma, os
parlamentos – Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Distrital e
Câmaras de Vereadores – aprovam os projetos de interesse do poder
Executivo, não por convicção política, mas em função da pura e simples
barganha econômica”, argumenta Pessato.

Para o pesquisador, o modelo federal também serve como parâmetro para
as outras esferas de poder, ou seja, o número de cargos comissionados
que um deputado estadual ou distrital pode ter é calculado com base no
teto da verba de gabinete dos parlamentares do Congresso Nacional. O
mesmo raciocínio funciona para os vereadores dos 5.567 municípios do
país. “Com base na estimativa da verba de gabinete federal, eu
consegui calcular o quanto se gasta com esse tipo de funcionário nos
outros âmbitos de poder e percebi que as estruturas dos municípios e
dos estados acabam reproduzindo a estrutura de poder do governo
federal”, argumenta Pessato.

Para o poder Legislativo estadual, foram levantados os números de
deputados estaduais e distritais e a verba de gabinete para cada
parlamentar, no teto de R$ 45 mil por mês – anualizado, inclusive com
13º e adicional de férias. Para os municípios, o cálculo desses gastos
no poder Legislativo leva em conta o número de vereadores, de acordo
com a Emenda Constitucional nº 58 de 2009 e a respectiva verba de
gabinete utilizada para a contratação de assessores dos parlamentares,
estimada em R$ 30 mil por mês por vereador para cidades com mais de
200 mil habitantes e R$ 15 mil por mês por vereador para os municípios
menores. No poder Executivo das cidades, foi feita a estimativa
conservadora de apenas oito secretarias e, para cada uma delas, apenas
três assessores por secretário municipal. Na conta, estão excluídos os
salários dos próprios secretários municipais. Quanto aos cargos
comissionados para o poder Judiciário, a projeção foi entre dois e 15
funcionários, de acordo com o tamanho do município. O total foi de R$
11,67 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para o Legislativo, R$ 5,8 bilhões
para o Executivo e R$ 523 milhões para o Judiciário.


7 comentários

  1. Vigilante do Portão
    segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 – 19:20 hs

    PQP, daria para reduzir para R$1Bi e ainda assim seria Muito dinheiro

    Desperdício.

  2. olhar clinico
    segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 – 20:42 hs

    Gastanca a a toa … eh brincadeira !! outra que chamou a atencao, tomei conhecimento que o sr. governador Beto Richa, deu R$ 300.000,00 (trezentos paus) para a sociedade rural de Astorga, cidade situada no norte do Parana, so por ter sido apoiado por eles, coisa sem nexo. Os governos e os politicos tem de parar de beneficiar os ja ricacos. O eleitor tem de pensar seriamente em se candidatar nas proximas eleicoes, se ganhar ou nao, eh outra coisa; as coisas nao vao mudar enquanto o eleitor na mudar !!! Povo tem de estudar e pensar em galgar postos ..

  3. olhar clinico
    segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 – 20:48 hs

    da eh vontade de ir embora dessa b… tanto esforco, tanta honestidade, pra isso …

  4. Mirian Waleska
    terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 – 0:56 hs

    Ô dinheirinho mal empregado…

  5. SAMURAI
    terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 – 5:22 hs

    16.000 pessoas do staff de políticos… Isto parece pior que um mar de sauvas (formigas cortadeiras). E 6 bilhões é dinheiro para investir em
    saúde e moradias do “zé povinho” e ainda sobra !!

  6. carlos mello.
    terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 – 13:49 hs

    E A PEC 300 NÃO DA , NÃO TEM DA ONDE TIRAR A GRANA PRA PAGAR A POLICIADA KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  7. Honestidade é pra poucos
    quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 – 15:19 hs

    Reclamam da farra dos bois, aqui é feita consecutivamente e ninguém fala nada.

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