Beto Richa autoriza contratação de 65 novos procuradores | Fábio Campana

Beto Richa autoriza contratação de 65 novos procuradores

O governador Beto Richa autorizou a contratação imediata do primeiro grupo de procuradores do Estado aprovados no 14° concurso público da carreira, realizado em outubro de 2011. São 65 novos profissionais, que irão compor os quadros da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O edital de convocação com informações sobre os procedimentos para nomeação e posse será publicado em breve.

De acordo com o procurador-geral, Julio Cesar Zem Cardozo, o objetivo com as contratações de novos procuradores é readequar as condições de trabalho do quadro funcional e proporcionar melhor atendimento à administração pública e ao cidadão.

As novas contratações da PGE são parte de um processo de reestruturação e modernização administrativa e operacional. No ano passado o governador já havia autorizado a convocação de técnicos de nível superior (contabilistas) aprovados em concurso público de 2010.

Também foi iniciado um processo de instalação de núcleos jurídicos em cada uma das secretarias e órgãos da administração direta e indireta, para que a consultoria a esses organismos seja prestada diretamente por procuradores concursados. Outra iniciativa de modernização é a digitalização de documentos e desenvolvimento de um sistema mais eficiente para controle de processos.

Entre as atribuições da Procuradoria estão a análise e o cálculo dos precatórios devidos pelo Estado, a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa de créditos exigíveis do Estado, do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário. A PGE também participa de ações em parceria com órgãos como a Secretaria da Fazenda, para fiscalizar e negociar com empresas devedoras de ICMS a cobrança desses tributos, além de orientar e conscientizar contribuintes sobre a correta arrecadação de impostos. “A equipe da Procuradoria vence em primeiro grau cerca de dois terços dos processos em que atua”, afirma Cardozo.


21 comentários

  1. VERDADE
    segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 – 20:40 hs

    Para aumentar os salários dos professores e dos policiais militares não tem dinheiro!!! Quanto custa um procurador para o Estado? Contratar 65? Quem será que ele queria que fosse nomeado? Olho na lista…

  2. Vigilante do Portão
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 0:17 hs

    Parabens aos herois de nosso estado os policiais militares,conquistaram um salario inicial de 3.225 reais, é pouco sr,governador,eles merecem o dobro,VIVA A PMPR

  3. terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 8:14 hs

    Auditores mais de R$15.000,00, MInisterio Público e Magistrados nem se fala e os do quadro QPPE que carregam literalmente o serviço público nas costas esquecidos mais uma vez. Policiais merecem no mínimo a metade do slario dessa gente pelo bem que faz a população.

  4. Araruta Jakobinski
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 8:32 hs

    OOOOO agora vai… é sempre bom ficar de bem com o judiciário…vai que??????

  5. Zangado
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 8:35 hs

    De se perguntar: o que a Casa Civil vai fazer com o lote de advogados comissionados impugnados no processo abaixo mencionado junto ao Supremo Tribunal Federal – vão ser exonerados ou acomodados em outras posições ?

    De se perguntar: o governador bateu o rabo entre as pernas depois de ter assinado o decreto impugnado e logo, para redimir-se, assinou as novas contratações ?

    De se perguntar: porque o Tribunal de Contas e o Ministério Público fazem olhos de mercador para uma situação dessas e outras similares na estrutura do Estado ?

    “Ação questiona estrutura de assessoramento jurídico do PR”

    “A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram Reclamação Constitucional (Rcl 13300) no Supremo Tribunal Federal contra decreto do Estado do Paraná que determina o assessoramento jurídico do Poder Executivo estadual pela Coordenadoria Técnica Jurídica da Casa Civil.

    As entidades alegam que a norma estadual (Decreto 1.198/2011, artigo 3º, parágrafo 1º, inciso II) estabelece estrutura incompatível com as atribuições constitucionais da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (prevista no artigo 132 da Constituição Federal e no artigo 124 da Constituição do Estado do Paraná) e contraria a decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4261.

    Na reclamação, procuradores e advogados assinalam que, de acordo com o decreto, o assessoramento jurídico do Poder Executivo será realizado por órgão cuja estrutura é formada por cargos de provimento em comissão, usurpando-se a função atribuída pela Constituição aos procuradores estaduais, cujos cargos são providos mediante concurso público de provas e títulos. O dispositivo da norma, afirmam, “representa um retrocesso contra a ordem constitucional no que concerne ao respeito às prerrogativas dos procuradores do Estado”.

    Os autores anexaram à Reclamação cópias de pareceres e informações com análises jurídicas realizadas por esses ocupantes de cargos em comissão – inclusive peças que alegam ter sido elaboradas por acadêmicos de Direito, o que afrontaria também as prerrogativas dos advogados.”

  6. terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 9:40 hs

    É brincadeira…e agora em Londrina estão fazendo campanha pra conseguir recursos pra restaurar o cine ouro verde….detalhe:
    Querem arrecadar 15 milhões para a reforma.
    E as escolas públicas???? E a merda da saúde pública????

  7. André
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 11:32 hs

    Parabéns ao Governador! Qualquer pessoa de bom senso sabe da importância de uma procuradoria bem equipada para o bom funcionamento do estado. Excelente investimento!

  8. cansada
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 11:41 hs

    EITA GENTE HORROROSAAAAAAAAAAAAAAAAAAA…CADA QUAL NO SEU VARAL!

  9. cansada
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 11:43 hs

    Os comentários acima são de pessoas furiosas…é muito simples: Passem no vestibular pra Direito, cursem durante cinco anos, estudem pra passar no concurso e dai poderão abrir a boca pra falar em salários…

  10. anonimo
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 12:13 hs

    Melhor “emprego” que este só no Tribunal de Contas….se fosse mais novo ia estudar os 5 anos de direito e tentar um cargo deste….

  11. patobranquense irritado
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 12:19 hs

    CANSADA: essa sua observação é no mínimo desinformada.
    U m professor estuda o mesmo que um advogado, aliás não para nunca de estudar, tambem tem que prestar concurso e nem com 30 anos de serviço chega a um salário de R$ 4.000,00 por mes.
    O estado reforça o seu lado financeiro (coisas do Hauly) forçando os contribuintes a pagarem suas dívidas (os pequenos é claro – pois os grandões estão sempre em conluio com o governo).
    TEM QUE VALORIZAR O PROFESOR.
    Qualquer funcionário administrativo de nível superior de aposenta com R$ 12.000,00
    Tem algo de errado?
    O que vc acha?

  12. AMELIO DE SOUZA
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 12:49 hs

    LAMENTO TER QUE DECLARAR PUBLICAMENTE:-

    VOTEI NO CANDIDATATO ERRADO.
    AGORA É ESPERAR ATÉ 2.014 PARA VER SE ACERTO.

  13. terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 14:35 hs

    o limpa cova aí não sabe que tem muita gente que já estudou direito a muitos anos, mas pela avacalhação da OAB não conseguem tirar carteira, “o que não é privilégio de outros cursos superiores tais como:medicina, odontologia, engenharia, etc. etc….
    …E fique sabendo q muitos têm mestrado e outros cursos tais, só que gostam de defender a população e não fazem concurso prá ficarem mamando na teta do povo….só queremos salarios dignos…e o que fazemos é por amor…

  14. GARGAMEL
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 17:18 hs

    Para não ser necessário a contratação de procuradores é simples:
    -Basta os empresários pagarem os tributos em dia;
    -Basta os governantes pagarem os valores devidos e não embromar os seus credores;
    Vejam o tal do custo Brasil, em grande parte é devido às dua situações acima.
    Tá na hora da população tomar tento das coisas e dar um basta.

  15. zangado
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 18:14 hs

    A cansada deve estar cansada de tanto contar dinheiro. Quanto ganha um procurador? Dou razão ao zangado e se a cansada por procuradora e parece que é, devia estar junto com ele, zangada e não cansada

  16. zangado
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 18:21 hs

    Ah me esqueci: e esse pessoal também vai engordar o salário com a mutreta dos honorários do tal fundo?
    E, também, como é que o TC explica um concurso para 25 procuradores serem nomeados 65? Como é que faz com o orçamento?
    Esse pessoal tá brincando com o dinheiro do povo.

  17. carlos mello.
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 18:31 hs

    CANSADA VA A MERDA.

  18. Vigilante do Portão
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 20:57 hs

    Dezenas de Procuradores estão se aposentando.

    Nomear substitutos, é tarefa normal do governo.

    Pior seria deixar a Procuradoria desfalcada.

    Parece o Requião,
    Esqueceu de nomear Policiais.

    Durante os seus 8 anos, o efetivo da Polícia Civil e da PM foi REDUZIDO.

    O resultado,
    Todos sabemos.

  19. zangado
    terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 – 22:15 hs

    CANSADA DE GANHAR R$ 25 MIL POR MÊS E NÃO FAZER NADA.

  20. rrequiao
    quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012 – 22:08 hs

    NÃO DIGA ASNEIRA VIGILANTE DE PORTÃO.
    NO MEU GOVERNO EU DEI DIGNIDADE PARA A PGE. NOMEEI VÁRIOS, DEU AUMENTO SALARIAL ENORME, CRIEI FUNDO, LIVREI VÁRIOS DA CADEIA, AUMENTEI VAGAS E FIZ DA PGE ALGO CONHECIDO E DIGNO.
    NÃO NOMEI DE FORA DA CARREIRA E NEM PERMITI QUE A PGE FOSSE USADA DE TRAMPOLIM.
    NÃO DIGA BESTEIRAS MAIS.
    DEI AUMENTO A PM, PC, FIZ SEGUROS, DEI PROMOÇÕES, EQUIPEI, ETC.
    DEI DIGNIDADE AOS PROFESSORES. FIZ PROGRESSÕES E PROMOÇOES NO QUADRO GERAL. LIMITEI DAS INCORRETOS.
    MORDA A LINGUA!!!!!!!!!!!!!!!!!

  21. PUPILA
    sábado, 3 de março de 2012 – 19:52 hs

    RREQUIAO…O QUADRO GERAL CAIU NO ESQUECIMENTO…SOCORRO REQUIAO, AJUDE A NOSSA CLASSE..NOSSO ULTIMO AUMENTO FAZ SETE ANOS ATRAS.REALMENTE O QUADRO GERAL MELHOROU SEUS SALARIOS ..FOI NO SEU GOVERNO.

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