Suspeito de fraudar bombas de combustíveis nega irregularidades | Fábio Campana

Suspeito de fraudar bombas de combustíveis nega irregularidades

Olimpio Sotto Maior (Foto: Bibiana Dionísio/G1)Jairo Estorílio (Foto: Bibiana Dionísio/G1)

Empresário prestou depoimento na noite de segunda-feira (9), em Curitiba. Segundo MP, ele tentou justificar denúncias mostradas em reportagem. Nas fotos, Olympio Sotto Maior, procurador-geral do Ministério Público do Paraná, e o delegado Jairo Estorílio.

Reportagem e fotos por Bibiana Dionísio, do G1 PR

O empresário Cléber Onésio Alves Salazar, suspeito de comandar um esquema de fraudes em bombas de combustíveis, no Paraná, negou a autoria dos crimes e tentou justificar as irregularidades mostradas pela reportagem do Fantástico como uma atividade lícita. Salazar prestou depoimento ao Ministério Público (MP) e à Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon) na noite de segunda-feira (9). O empresário cumpre o mandado de prisão temporária no Centro de Triagem 2, em Piraquara, na Região Metropolitana.

O esquema de adulteração também ocorre em São Paulo e no Rio de Janeiro. A reportagem mostra o empresário explicando ao repórter Eduardo Faustini como funciona o golpe que lesa o consumidor. Após a explicação, Cléber ainda fez um orçamento de quanto custaria a instalação do equipamento que faz que a quantidade de combustível seja menor do que a paga pelo consumidor. Ele não sabia que a conversa estava sendo gravada.

O presidente de Sindicato de Combustíveis do Paraná (Sindicombustível-PR), Roberto Fregonese, afirmou que a entidade teria entregado um dossiê ao MP e ao governo estadual sobre as fraudes na Região de Curitiba. A informação, porém, não foi confirmada pelo procurador-geral do MP, Olympio de Sá Sotto Maior Neto,  e pelo delegado Delcon, Jairo Estorílio. De acordo com o procurador-geral, a conversa entre o MP e o Sindicombustivel – PR tratou exclusivamente de denúncias envolvendo sonegação fiscal na comercialização do etanol.

“Se tivéssemos tido a informação antes, poderíamos ter realizado investigações e prisões em flagrante e ter provas materiais”, acrescentou Olympio Sotto Maior. E é isso de que deve ser feito a partir de agora. Segundo o MP, uma força tarefa envolvendo órgãos públicos e autarquias responsáveis pela fiscalização do setor no Paraná será montada para tentar garantir o direito do consumidor.

De acordo com delegado Jairo Estorílio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve encaminhar para Curitiba, na quarta-feira (11), um fiscal para auxiliar nas diligências pelos 344 postos de combustíveis existente na Região de Curitiba. Segundo ele, o único fiscal da ANP locado na capital paranaense está de férias. A previsão é de que o período de fiscalização dos postos dure 40 dias, mas de acordo com o MP, os técnicos farão o possível para reduzir esta estimativa.

Enquanto isso, afirmou a promotora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Cristina Corso Ruaro, se instaura uma “sensação de insegurança entre os consumidores” que enfrentam dificuldade para identificar os postos que atuam conforme a legislação. A orientação é procurar os estabelecimentos já conhecidos e de confiança dos consumidores. Há ainda a possibilidade de o consumidor solicitar uma verificação do combustível no momento do abastecimento. A ANP garante ao consumidor este direito.

Ressarcimentos

Tanto o Ministério Público quanto a Delcon reconhecem que será difícil comprovar as irregularidades. Um posto de combustíveis que contratou os serviços da empresa de Salazar, por exemplo, pode não utilizar as placas que fraudam o consumidor. O registro da empresa de Salazar o permite realizar diferentes serviços nos postos de combustíveis. Há ainda a possibilidade de proprietários terem retirados as placas.

Para tentar comprovar a fraude, o MP vai verificar junto a outras empresas que atuam no setor o preço praticado pelo mercado. Na reportagem veiculada pelo Fantástico, Salazar afirmou que são cobrados R$ 5 mil por bomba. Em depoimento, entretanto, ele afirmou que o valor é o praticado pelo mercado para manutenção dos equipamentos.

Possivelmente o MP vai propor uma ação civil pública contra os postos que faziam parte do esquema. Se condenados, os consumidores que foram lesados e tiverem como comprovar a irregularidade, por nota fiscal, por exemplo, poderão ser ressarcidos.

Sonegação Fiscal
De acordo com a Promotoria de Combate a Crimes Contra a Ordem Tributária, em 2011, foram propostas 19 ações penais contra distribuidoras de etanol que atuam em Curitiba e  Região Metropolitana. Juntas as empresas teriam fraudado R$ 23 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Diante das denúncias, o MP pretende sugerir ao governo estadual uma mudança do sistema de arrecadação do imposto. O ideal, segundo o promotor José Geraldo Gonçalves, é que se recolha o imposto ainda na usina. Pela atual legislação paranaense o ICMS pode ser recolhido na usina ou na distribuídora. Como o número de usinas é menor do que o de distribuidora, a fiscalização seria mais eficiente, destacou o promotor.


6 comentários

  1. xereta
    segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 14:11 hs

    Eu queria ser uma mosca pra ver esse depoimento. Como é que o cara faz pra negar que as imagens dele falando, ele explicando, ele dando preço e tudo, não são dele.

  2. Borduna
    segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 16:28 hs

    Vão dar jeitinho de inocentar mais esse fraudador.Se facilitar vai preso é o reporter do FANTÁSTICO

  3. SAMURAI
    segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 17:21 hs

    Que empresário !? Só se for de malandragem.
    O cara é filmado oferecendo a fraude, vai para a cadeia e ainda vem
    com conversa mole que é inocente. Esta moleza na condução dos pro-
    cessos é o que mata o nosso país. Um país onde a população honesta vê e sabe das roubalheiras e nada mais acontece. Chega-se a imagi-
    nar que o melhor país é o Irã mesmo. País do matou==> morreu, roubou ==> perde a mão…

  4. Zé Araucaria
    segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 18:41 hs

    Que sabor de pizza vc quer meu caro Fabio el Campana, e o senhor….e a senhora….isto vai acabar tudo em pizza o (empresário) salafraio do tal de Cleber se for este o nome dele, acho que não vai pra lugar nenhum, vai cair no esquecimento…ele nega tudo até a morte…sabe quem vai preso, aquele que roubar um pacotinho de manteiga pra passar no pãozinho de menos de 50 gramas que a gente compra nas panis…..

  5. Divanir
    segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 20:43 hs

    Pelo tanto que ganhou através da corrupção, dá pra pagar os melhores advogados e ainda questionar as imagens, pois sem prévia ordem legal,m não serão válidas como provas no tribunal. Neste país dos porcos hipócritas, só pobres vão definitivamente pra cadeia.

  6. reinaldo
    segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 23:43 hs

    E o nosso GOVERNADOR nao vai dar nem uma palavra sobre este roubo do povo do nosso Estado .

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