Se a moda pega | Fábio Campana

Se a moda pega

Provocou acidez estomacal em todos os Judiciários do país a atitude so presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, que determinou prazo de 30 dias para que os magistrados paulistas entreguem ao TJ suas declarações de bens e valores dos últimos cinco anos.

O pedido vem na esteira das denúncias de movimentações atípicas em tribunais dos estados. São Paulo foi campeão no país com R$ 169,7 milhões em depósitos considerados suspeitos.

A medida, que atinge somente quem ainda não apresentou os documentos, foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira.

No comunicado, a presidência do TJ lembra que os agentes públicos estão sujeitos aos artigos 13 da Lei nº 8.429, de 1992, e 1º da Lei nº 8.730, de 1993, que condicionam a posse e o exercício da função à “apresentação de declaração de bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, para ser arquivada no serviço pessoal competente”.


3 comentários

  1. Zangado
    sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 – 11:59 hs

    E nós – pobres mortais servidores públicos de todo o Brasil – pensávamos, em nossa vã filosofia, que TODOS ERAM IGUAIS PERANTE A LEI, e entregávamos e entregamos nossas declarações, a grande maioria de isentos e a outra maioria remanescente só de rendimentos tributados diretamente na fonte, mas estamos vendo, perplexos (diria nem tanto …) que ALGUNS SÃO REALMENTE DIFERENTES DE TODOS OS IGUAIS PERANTE A LEI …

  2. JAMELÃO
    sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 – 13:19 hs

    Só se for burro pra por bens no próprio nome.

  3. decio maio
    sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 – 16:35 hs

    Não entendi o título – pois a continua informação e atualização dos dados patrimoniais é lei – e por certo deve ser observado pelos agentes públicos e políticos, especialmente aqueles que se encarregam de tal vigilancia, como é o caso do Judiciário e Ministério Público.

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