Power Bombas perde alvará | Fábio Campana

Power Bombas
perde alvará

A prefeitura de Curitiba bloqueou em definitivo a renovação do alvará de funcionamento da empresa Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda, de propriedade de Cléber Onésio Alves Salazar, denunciado por fraudar bombas de postos de combustível. A licença expirou e a atividade da empresa passa a ser irregular a partir desta data, sem a possibilidade de renovação. O funcionamento ilegal prevê notificação, multa de até R$ 5.274 e o embargo definitivo da atividade comercial.

O bloqueio da licença de funcionamento da Power Bombas se deu por determinação do prefeito e será aplicada também aos postos de combustíveis que forem comprovadamente identificados por fraude pelo Ipem e notificados pelo Ministério Público e pela ANP.

“Os alvarás que permitem o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Curitiba são emitidos dentro dos princípios da legalidade e da regularidade. Não se pode legitimar uma fraude. Se for comprovada a fraude nos postos de combustíveis será cassada a licença de funcionamento”, disse o prefeito Luciano Ducci.

A Secretaria do Urbanismo encaminhou ofícios ao Ipem e à Secretaria Estadual de Segurança solicitando que sejam enviadas ao município todas as informações relativas à comprovação de fraudes em postos de combustível, com os respectivos endereços. Os dados vão instruir os processos de cassação de alvarás de funcionamentos dos estabelecimentos autuados por irregularidades.

A partir do recebimento das informações, a Secretaria do Urbanismo irá instaurar o processo administrativo de cassação de alvará dos estabelecimentos que tiverem a comprovação de fraude nas bombas de combustível inspecionadas pelos órgãos de fiscalização.
Cassação – A lei municipal 11095, o código de posturas do município, explica as situações em que um alvará de funcionamento pode ser cassado. Os artigos 196 e 197 tratam do assunto.


6 comentários

  1. Kacetada
    sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 – 17:34 hs

    E o postos fraudadores vão ter o alvará cassado quando?

  2. sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 – 17:50 hs

    Depois do Leão morto até eu sento em cima

  3. M.A.S
    sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 – 17:54 hs

    Demorou minha gente.
    Imagine quantos “bicos” esse cidadão não mutretou nessa cidade de donos de postos ladrões do povo.
    Tinham que apanhar na bunda até eles jurarem que nunca mais farão isso.
    Imaginem o quanto de dinheiro esses safados não levaram da gente.

  4. luiz
    sábado, 14 de janeiro de 2012 – 10:56 hs

    Este tipo de crime, quando praticado por três ou mais pessoas, deveria ter uma pena mais rigorosa e as MULTAS a serem aplicadas deveriam salvaguardar somente a casa onde moram, o patrimônio seria revertido a um fundo de proteção ao consumidor, administrado por membros de representação do Estado e dos consumidores.

  5. arthur gomes
    sábado, 14 de janeiro de 2012 – 11:56 hs

    É o mínimo que o estado brasileiro corrupto e inócuo poderia fazer…

  6. ANA CLARA
    sábado, 14 de janeiro de 2012 – 12:42 hs

    SE NAO EXESTISSE O RECEPTADOR.. NAO EXISTIRIA O LADRAO…O MA0IR LADRAO SAO OS DONOS DE POSTOS QUE LESARAO OS CONSUMIDORES…TODA HORA SURGE NOVOS GOLPES NOS POSTOS….

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