Dilma quer apertar controle sobre os ministérios | Fábio Campana

Dilma quer apertar controle sobre os ministérios

Via Gazeta do Povo – Na primeira reunião ministerial, Dilma e Gleisi anunciam que ministros terão de se submeter a monitoramento de obras e programas pela internet, em tempo real. Objetivo é melhorar a gestão

Após um primeiro ano de governo marcado por dificuldades na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e denúncias de desvios que levaram à demissão de seis ministros, a presidente Dilma Rousseff começa 2012 tentando aprimorar a gestão dos programas federais. A primeira medida prática é a implantação de um novo sistema de monitoramento, que será atualizado em tempo real na internet e vai exigir uma prestação de contas mais ágil (na maioria dos casos, diária) por parte dos ministérios.

Desenvolvido pela Casa Civil, o projeto-piloto foi apresentado ontem à noite pela mi­­nistra Gleisi Hoffmann à presidente Dilma Rousseff e ao restante do primeiro escalão du­­ran­­te a primeira reunião ministerial do ano.

Em outra medida para controlar gastos públicos, o governo federal passará a exigir, a partir de abril, a apresentação semestral de contracheques de todos os servidores da administração federal que tenham sido cedidos por estados e municípios. O objetivo é impedir o estouro do teto remuneratório do serviço público federal. A Constituição determina que a remuneração de servidor federal não ultrapasse o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 26,7 mil.

Com a verificação semestral, o governo poderá, em tese, evitar que o acúmulo de salários de duas instâncias governamentais resulte na ultrapassagem do teto constitucional. Os contracheques terão de ser apresentados ao setor de recursos humanos dos órgãos federais em abril e em outubro de cada ano. O documento também terá de ser apresentado no ato da posse. Quem não apresentar os contracheques dos órgãos de origem estará sujeito à exoneração.

As regras abrangem desde os servidores efetivos, ativos e aposentados, até os ocupantes de cargos comissionados e funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil. Ministros e autoridades em conselhos de estatais não estão sujeitos à regra.
Tesourada

Mantega desconversa sobre corte e diz que valor só sai em fevereiro

Escolhido como porta-voz da reunião ministerial de ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os cortes no orçamento da União deste ano, estimados em até R$ 70 bilhões, só serão fechados em meados de fevereiro.

Leia a matéria completa.

Dilma, que encomendou o sistema à Casa Civil, disse que o grande desafio do governo é melhorar a gestão. “Não daremos um salto no desenvolvimento do país sem isso”, afirmou.

A proposta pretende facilitar o acesso às informações internas, cruzando dados de execução orçamentária e de eficácia das ações. Na área de saúde, por exemplo, a ideia é acompanhar os gastos dos principais hospitais públicos do país e, ao mesmo tempo, saber a taxa de ocupação dos leitos. Também haverá dispositivos para medir a evolução real das obras – e não apenas os valores liberados para os empreendimentos – o que hoje já pode ser aferido pelo Sistema Integrado de Admi­nistração Financeira (Siafi). Isso poderá ser feito inclusive por meio de imagens.

Com isso, o governo pretende evitar atrasos e complicações, em especial no caso de obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpía­­da de 2016. Dilma também pretende melhorar o desempenho do PAC. Dos R$ 40,9 bilhões em investimentos previstos para o programa em 2011, foram empenhados (reservados no orçamento) R$ 35,6 bilhões e gastos efetivamente somente R$ 9,14 bilhões (22,9% do total).

Eixos temáticos

O novo sistema vai ser dividido em vários eixos temáticos, como saúde, educação, habitação e infraestrutura. O alcance das informações, no entanto, depende do comprometimento dos ministérios em alimentá-lo – ontem, Gleisi anunciou que os gestores terão seis meses de adaptação até a implantação em definitivo do sistema. A demora no levantamento de dados do próprio governo seria uma re­­­clamação constante de Dilma desde os tempos em que ela era ministra da Casa Civil do governo Lula.

O projeto começou a sair do papel no segundo semestre do ano passado, quando Gleisi retomou as reuniões da Câmara de Política de Gestão e Compe­titividade, presidida pelo em­­presário Jorge Gerdau. Co­­mo modelo, o governo utilizou o Sistema Integrado de Monito­ramento, Execução e Controle adotado pelo Minis­­tério da Educação e outro sistema de controle da Previdência. No caso da Educação, o sistema funciona como um portal operacional e monitora on-line a execução das propostas do governo para a área.

Algumas das áreas nas quais já há monitoramento on-line são os portos e aeroportos (a ministra Gleisi, por exemplo, já vê em seu computador as filas nos aeroportos). O sistema de prevenção de acidentes também já está on-line.

Número de comissionados bate recorde histórico

Agência O Globo

Apesar de estar preparando cortes nos gastos (veja quadro acima), a presidente Dilma Rousseff vai arcar neste ano com uma folha de pessoal e encargos sociais acima de R$ 203 bilhões, além de contar com um recorde de funcionários em cargos de confiança, de indicação política. Antes mesmo de fechar o primeiro ano do governo Dilma, em outubro os chamados DAS (cargos de direção e assessoramento superior) alcançaram a marca de 22 mil pela primeira vez na história.

As funções comissionadas no Executivo federal vêm crescendo desde o segundo ano do governo Lula. Em 2003, primeiro ano da gestão Lula, foi registrada uma queda no total de cargos de confiança, dos 18.374 do último ano do governo Fernando Henrique, em 2002, para 17.559 no final do ano seguinte. Mas, depois, o número só cresceu.

O governo se defende. Diz que hoje mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, que as nomeações políticas são minoria e que há um esforço de “profissionalização” do serviço público.

Os cargos de confiança com livre provimento, ou seja, de pes­­soas de fora do serviço público, são os DAS-6, categoria mais alta, e costumam ser ocupados por indicações políticas. Eles têm remuneração média de R$ 21,7 mil e, em 2011, so­­maram 217 vagas.

Em 2005, para evitar as acusações de aparelhamento da máquina, o governo implantou uma re­­gra. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 preci­sam ser preenchidos, em sua mai­­oria, por servidores de carreira.


3 comentários

  1. Carlos
    terça-feira, 24 de janeiro de 2012 – 17:32 hs

    Medida histórica

    Desse jeito o Governo Dilma vai chegar a 100% de aprovação logo, logo. E a Gleisi se cacifa ainda mais. O Governo Federal nunca fez um monitoramento como o que está sendo anunciado. É saudável o controle em tempo real de todos os órgãos públicos, bem como dos salários do funcionalismo. Dilma poderia exigir, ainda, cópia das declarações de IR de todos os funcionários, ministros e diretores anualmente. Vai ter gente piando alto. E não é só os que ocupam cargos em comissão. Imaginem se os demais poderes (dos estados e municípios, inclusive) fizessem o monitoramento de seus funcionários mensalmente, inclusive com controle de ponto? O que ia aparecer de fantasma saindo dos armários das casas mal-assombradas. Parabéns presidenta. Com as medidas que acabam de ser tomada começa a ruir o edifício do estado privado que um dia dará lugar ao estado público.

  2. salete cesconeto de arruda
    terça-feira, 24 de janeiro de 2012 – 19:04 hs

    NUNCA ANTES NESTE PAÍS um homem foi tão IMPORTANTE para nós mulheres.
    DILMA nessa foto me faz gritar: OBRIGADA LULA!! por tudo!

  3. Vigilante do Portão
    quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 – 4:30 hs

    KKKK

    Descobrem os “ERROS” dos ministros e a Dilma faz cara de paisagem.

    Vejam os casos do Pimentel e do Bezerra.

    Deve ser mais uma “jogadinha” dos marqueteiros.

    Lembrando:

    TODOS os ministros, pegos cometendo “erros”(*), PEDIRAM DEMISSÃO.

    Em nenhum dos casos, DILMA teve coragem de DEMITIR um ministro.

    (*) ROUBO, no jargão da Dilma, é “ERRO”

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