Dilma veta artigo que poderia reduzir tarifa do transporte coletivo em 5% | Fábio Campana

Dilma veta artigo que poderia reduzir tarifa do transporte coletivo em 5%

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/11, que alterava a incidência das contribuições previdenciárias das empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo, foi vetado parcialmente pela presidenta Dilma Rousseff. O trecho vetado, parágrafo 5º do artigo 7º, fixava a alíquota de 2% sobre o valor da receita bruta, substituindo o valor de 20% sobre a folha de pagamento. De acordo com as razões do veto, manifestadas pelo Ministério da Fazenda, o dispositivo gerava aumento de encargo para União.

Se o texto do PLV, derivado da Medida Provisória 540/2011, tivesse sido mantido na íntegra, estimativas da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apontam que o valor das tarifas de transportes públicos cobradas nas cidades poderia ser reduzido em cerca de 5%, tendo em vista a desoneração que o parágrafo vetado previa.

Para o presidente da Frente Nacional de Prefeito e prefeito de Vitória (ES), João Coser, a entidade seguirá promovendo e participando de debates em busca de alternativas para a redução de tarifas no transporte público. “Precisamos assegurar transporte coletivo de qualidade e de baixo custo”, afirmou Coser.

A FNP permanece, em outra frente de mobilização, apoiando o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 310/2009, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (REITUP). Um dos pontos do projeto prevê a redução das tarifas cobradas dos usuários dos serviços de transporte público de passageiros, por meio de benefícios fiscais, além de redução da carga tributária.

O projeto prevê, ainda, que a contribuição social incida no faturamento das empresas concessionárias e permissionárias, com alíquota de 3,5% a 0,5% sobre o montante total da receita bruta da empresa.

Confira abaixo quadro com a estimativa de redução da carga tributária prevista no PLC nº 310/09.


7 comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS
    domingo, 8 de janeiro de 2012 – 14:21 hs

    A incompetência do PT e as conseguências dos brasileiros de eleger incompetentes. Ai esta o resultado, elegerm esta imbecil porque Lula pediu. Aprendam a votar brasileiros.

  2. Gonçalves
    domingo, 8 de janeiro de 2012 – 19:40 hs

    Todos os candidatos a Prefeito dizem que a tarifa do transporte coletivo esta alta. No entanto quando se tem a oportunidade de reduzir o valor da tarifa tanto os governos estadual ou federal não demonstram nenhum interesse pois ambos não querem perder receitas, ou seja diminuir a arrecadação.

  3. luizao
    domingo, 8 de janeiro de 2012 – 20:28 hs

    e dai !? o beto playboy eumentou as taxas do detran em até 500%, e vc quer falar da dilma cara… vai caçar maracuja q é melhor.

  4. tony
    domingo, 8 de janeiro de 2012 – 21:24 hs

    Mas para corrigir tal malfeito é só os nossos competentíssimos deputados derrubarem o malfeito da companheira. Como diz o ditado, a gente só não dá jeito pra morte. Solução tem, agora …. ACarlos

  5. OSSOBUCO
    domingo, 8 de janeiro de 2012 – 23:01 hs

    Quer reduzir tarifa? É só diminuir o enorme lucro das empresas de transporte coletivo. O resto é balela, o povo não é bobo, o problema é o lucro do patrão e a conivência dos políticos locais!

  6. M.A.S
    segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 – 0:02 hs

    Tudo em favor do trabalhador brasileiro.

  7. salete cesconeto de arruda
    segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 – 16:24 hs

    Ai
    Ai
    Ai…
    Tá cheirando aumento…

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*