Burocracia consome 70% da verba de combate à corrupção | Fábio Campana

Burocracia consome 70% da verba de combate à corrupção

Orçamento previsto para 2012 é de R$ 66 milhões. Dados são do Portal da Transparência.

De O Globo, por Marcio Allemand

RIO – Num ano em que seis ministros deixaram seus cargos por suspeitas de irregularidades em suas pastas e outros 564 servidores federais foram afastados do serviço público acusados de práticas ilícitas, o total investido pelo governo no combate à corrupção não fez nem sombra ao prejuízo calculado pela Advocacia-Geral da União (AGU) de R$ 2,14 bilhões aos cofres públicos. De acordo com dados publicados no Portal da Transparência do governo federal foram gastos pouco mais de R$ 50 milhões com o Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011, sendo que deste total, R$ 35,8 milhões, ou cerca de 70%, foram usados apenas na gestão e na administração do programa executado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).

Só com passagens, diárias, treinamentos, congressos e seminários promovidos pelo programa, as despesas foram de R$ 19,6 milhões. Não estão computadas as reformas e os investimentos em infraestrutura física e tecnológica. Para 2012, o orçamento do programa é estimado em R$ 66 milhões.

As Unidades Regionais da CGU nos 26 estados da federação e mais a sede, em Brasília, tiveram como média mensal de despesas um total R$ 910 mil. Foram gastos ainda R$ 522 mil mensais com o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), que recebe pela parceria no desenvolvimento do sistema de informática da CGU.

Cabe lembrar que a área de competência legal da CGU abrange apenas o Poder Executivo Federal e que os demais poderes da República, – Legislativo e Judiciário – têm suas próprias instâncias de controle. Não é de competência da Corregedoria desenvolver ações de fiscalização e de controle em administrações estaduais ou municipais, que são entes federativos autônomos, segundo a Constituição Brasileira.

A fiscalização em estados e municípios se dá apenas quanto à aplicação de recursos transferidos pela União, ou seja: recursos federais. Estados e municípios têm suas próprias políticas e instrumentos de controle de gastos, prevenção e combate à corrupção, muito embora alguns até tenham firmado termos de cooperação técnica com a Corregedoria nessa área, mas, de acordo com informações da assessoria de imprensa da CGU, esses termos de cooperação não implicam em dispêndio de recursos. No quesito transferência de recursos, o programa fechou apenas um acordo de cooperação técnica e dois termos de parceria, o que contemplou somente dois estados, Rio de Janeiro (R$ 100 mil) e São Paulo (R$ 732 mil), além do Distrito Federal (R$ 205 mil).

Segundo a CGU, há oito anos o Brasil recuperava apenas 1% da verba desviada com corrupção. Hoje a média está em 15%. A meta é chegar a 25% do dinheiro público desviado em até quatro anos. Os maiores devedores cobrados pela AGU são empresários, com a suspeita de terem desviado R$ 468 milhões. Em seguida, vêm os servidores e ex-servidores públicos, com R$ 300,8 milhões. Os prefeitos e vice-prefeitos respondem a ações pedindo o ressarcimento de R$ 249,4 milhões.


3 comentários

  1. João Hansen
    segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 14:01 hs

    Prezado FABIO,
    O atual grupo politico dominante na esfera federal não dispõe de interesse na ampliação e distribuição de recursos para aumentar as ações de recuperação de desvios e malfeitos, pois isso acarretaria o encontro dos cumpanheros no processo. É lastimável, pois a sociedade aqui na planície entende que todo e qualquer colaborar desses órgãos faz parte do processo de malfeitos. Isso não é verdade. A idéia é dar sentimento de que todos os ógãos estão envolvidos ou são ineficientes. Obrigado.

  2. tony
    segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 17:50 hs

    O custo do combate à corrupção é tão grande que é mais barato deixar roubar. Aí só temos um prejuízo de 30%. ACarlos

  3. segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 – 20:05 hs

    Primeiro corta 50% de verba do Programa Contra Corrupção . Do que sobra, 70% se perde com burocracia, e o que sobra?
    Para governo corrupto não interessa combater, eis a questão

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*