A farra das diárias dos vereadores | Fábio Campana

A farra das diárias
dos vereadores

Gastos de câmaras do Paraná com viagens quase se equivalem às despesas com salários. E há indícios de que a verba é usada para aumentar os vencimentos dos vereadores

O pagamento de diárias de viagem em diversas câmaras municipais do Paraná está se transformando num imenso ralo no qual escoa o dinheiro público. Duran­­te um mês, a reportagem da Gazeta do Povo se debruçou sobre informações oficiais dos gastos de todas as câmaras do estado. Descobriu que há preferência por viagens a cidades turísticas.

Que existem municípios em que os parlamentares viajam todos os meses. Que o gasto com as diárias quase se equivale ao pagamento da folha salarial. E pior: encontrou indícios de que vereadores e funcionários de legislativos municipais podem estar usando as diárias como subterfúgio para aumentar os próprios vencimentos.

Técnicos do Tribunal de Contas do Paraná (TC), órgão responsável por fiscalizar as câmaras, suspeitam da fraude. Mas dizem que é difícil comprová-la com a estrutura de que dispõem. E sugerem que o caso deveria ser investigado pela polícia ou pelo Ministério Público (MP). As diárias, em tese, servem apenas para custear a hospedagem e a alimentação.

Matinhos

Vereador admite que fica com verba destinada a hospedagem

O vereador de Matinhos Durval Romualdo admite que embolsa o valor das diárias de viagem mesmo que não tenha pernoitado na cidade para a qual teve a viagem custeada pela Câmara Municipal. Em entrevista à Gazeta do Povo, ele afirmou que viaja a Curitiba com frequência para fazer cursos. E que não costuma usar a diária para pagar hospedagem, como seria de se esperar. “Às vezes eu vou lá [a Curitiba para] participar [do curso], aproveito para resolver problemas particulares e volto para cá [Matinhos].” A cidade litorânea está distante apenas 115 quilômetros da capital.

O Tribunal de Contas do Paraná (TC) recomenda que as diárias que não envolvam pernoite sejam liberadas no valor de apenas 25% do total. Mas o presidente da Câmara de Matinhos, Sandro Moacir Braga, tem outro entendimento: “ Nossa Lei Orgânica não exige o pernoite; o vereador gasta [o valor] onde quiser”.

O vereador Romualdo disse ainda que costuma receber as diárias de R$ 1,4 mil todos os meses, com exceção de janeiro. “Eu e meu grupo [de vereadores] preferimos ir para Curitiba. Há outros que vão para Santa Catarina”, disse. Ele, porém, teve dificuldades para lembrar dos locais onde esteve e de cursos realizados. Mas chegou a exibir um diploma de participação em um dos cursos, para comprovar o gasto da diária.

O sistema do TC registra 15 diárias recebidas por Romualdo desde o início do mandato até agosto de 2011, pelas quais ele recebeu R$ 21 mil.
Técnicos do TC suspeitam de desvio envolvendo ‘laranjas’

Servidores de câmaras sacariam a diária de viagem e repassariam parte dela a vereadores. Pelo menos um caso desse tipo está sendo investigado.

Despesa milionária

Segundo dados que constam do Sistema de Informações Muni­cipais do Tribunal de Contas do Paraná (TC), somente nos primeiros oito meses de 2011, as despesas das 399 câmaras do estado com o pagamento de diárias chegaram a R$ 12,5 milhões.

Chama a atenção um grupo de 24 legislativos municipais – na maior parte de cidades de pequeno e médio porte (veja infográfico) – que gastaram juntos R$ 3,5 milhões com despesas de viagem de vereadores e servidores. O montante dá uma média de R$ 145 mil por câmara. Apenas para comparar: no mesmo período, o Legis­­lativo de Curitiba, que tem o maior número de vereadores no estado (38), gastou R$ 52 mil para custear viagens oficiais.

Isso não significa que haja irregularidades. Apenas que as despesas com viagens são elevadas. Mas nas quatro câmaras campeãs de gastos – as de Quatro Barras, Guaratuba, São Miguel do Iguaçu e Matinhos – o pagamento de diárias obedece a uma regularidade suspeita: quase sempre os depósitos têm o mesmo valor, ainda que sejam pagas para um ou mais dias de viagens. Técnicos do TC, que pediram para não ter os nomes revelados, confirmam que isso é indício de incorporação dos valores das diárias nos salários dos verea­­dores e servidores.

Além disso, as viagens dos ve­­readores das quatro cidades também obedece normalmente a um roteiro comum: Curitiba (a capital do estado, onde podem simplesmente estar em busca de recursos) e cidades turísticas de Santa Ca­­tarina, onde costumam se matricular em cursos ou em eventos.

Viagens rotineiras

O caso de Matinhos, no Litoral do estado, é emblemático. De janeiro a agosto do ano passado, a Câmara gastou R$ 203 mil em diárias. O valor é muito elevado. No mesmo período, a prefeitura da cidade teve um gasto de R$ 135 mil, segundo o TC. E a estrutura do Executivo é muito maior.

Num período mais extenso, entre janeiro de 2009 e agosto de 2011, vereadores e funcionários da Câmara de Matinhos receberam pagamentos por 352 viagens, num total de R$ 492 mil. Apenas uma vez foi pago só uma diária no valor de R$ 350. As outras 351 viagens tiveram sempre o mesmo valor de ressarcimento – R$ 1,4 mil, referente a quatro dias – não importando o destino ou o curso que seria realizado.

Na prestação de contas enviada ao TC, todos os meses funcionários e vereadores informam ter recebido o adicional de R$ 1,4 mil em seus vencimentos. A prática se tornou tão rotineira que os valores passaram a ser lançados no Sistema de Informações Mu­­ni­­cipais do TC como parte integrante do salário dos vereadores.

No campo destinado à remuneração recebida pelo cargo, os administradores da Câmara de Mati­­nhos declaram o valor de R$ 5,1 mil como salário. A informação está errada. O salário dos vereadores é de R$ 3,7 mil. A ma­­temática para se chegar ao valor de R$ 5,1 mil é explicada com a incorporação mensal das diárias de R$ 1,4 mil.

Os vereadores de Guaratuba, também no Litoral, igualmente viajam todos os meses e são ressarcidos por isso. Em setembro do ano passado, eles inclusive tiveram de fazer um remanejamento de verbas do orçamento destinadas ao Legislativo para poder custear as diárias. De janeiro a outubro de 2011, os gastos com viagens em Guaratuba foram de R$ 261 mil. O valor representa 70,11% dos salários pagos aos vereadores no mesmo período.

Em Quatro Barras, na Grande Curitiba, as viagens também são mensais. Os valores das diárias variam de R$ 2,4 mil a R$ 3,2 mil por mês a cada vereador. De janeiro a outubro do ano passado, o pagamento de diárias em Quatro Barras consumiu R$ 267,7 mil – o equivalente a 80% do montante dos salários pagos aos parlamentares. Os nove membros do Legisla­­tivo recebem por mês R$ 3.715.

A situação é parecida em São Miguel do Iguaçu, no Oeste paranaense. Os vereadores da cidade costumam receber mensalmente diárias. Juntos, eles gastaram R$ 225 mil em viagens de janeiro a agosto de 2011. Nesse período, o pagamento de diárias representou 84,4% do total que é gasto com o salário dos parlamentares. Os nove vereadores de São Miguel recebem R$ 3,7 mil de salário.


32 comentários

  1. Vigilante do Portão
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 10:24 hs

    Poderíamos começar uma grande REFORMA no sistema político do Brasil:

    Corte IMEDIATO de 50% do número de Vereadores e de 50% dos funcionários e despesas das Câmaras Municipais.

    O dinheiro economizado seria aplicado em Saneamento Básico e Educação.

  2. Vigilante do Portão
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 10:28 hs

    Continuando,

    O Paraná tem 399 municípios,

    A Gazetona poderia fazer um levantamento do CUSTO anual dos legislativos municipais e publicar a soma do desperdício.

    É MUUUUIIIto dinheiro.

  3. VERDADE
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 10:48 hs

    OLHA EM CENTENÁRIO DO SUL TÁ UMA VERDADEIRA FARRA COM O DINHEIRO PÚBLICO VEREADORES FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA PASSEIAM FAZ FARRA COM NOSSO DINHEIRO TEM VEREADOR QUE VIAJA O MÊS INTEIRO CHEGAM A PEGAR DE DIÁRIAS QUASE O MESMO TANTO QUE RECEBEM DE SALÁRIO, PRECISA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS LIBERE A POLÍCIA FEDERAL PARA INVESTIGAR DETALHADAMENTE E ACABA COM ESSA FARRA VAMOS CRIAR UM MOVIMENTO FIM DAS DIÁRIAS JÁ O POVO JÁ NÃO AGUENTA MAIS SER SURRUPIADO , LESADO, ROUBADO, ASSALTADO . PRECISA SER DADO UM BASTA NESTA GASTANÇA DESENFREADA POR FAVOR POLÍCIA FEDERAM COMEÇA POR CENTENÁRIO VEJA COMO ERA O PATRIMÔNIO DOS VEREADORES ANTES E DEPOIS.

  4. Camila
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 11:14 hs

    Olha Fábio, se fossem só os vereadores … Na secretarias do Estado mesmo, isso é frequente, tanto que em cada departamento/divisão, nenhum funcionário correto quer pegar o cargo de responsável pelas diárias, pelo risco que se corre, tanta gente desviando, que da até vergonha. Isso que são funcionários do Estado, imagina os vereadores!! Com relação aos vereadores, nós devemos escolher melhor os nossos! FATO! Com relação aos funcionários estaduais que fazem o mesmo (infratores/corruptos), cabe ao Estado estudar e tomar as devidas providências sobre estas criaturas! E a nós, o simples dever de denunciar! Que não é tão simples assim!
    Boa tarde!

  5. Perdigão
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 12:07 hs

    Em Centenario do Sul, a farra das diarias fugiu do controle. Vereadores estão deitando e rolando. Tem vereador que ta pagando prestação de carro com dinheiro de diárias. Vivem viajando pra Brasilia, Curitiba, São Paulo, atras desses cursos fajutas e da-lhes diarias. Gaeco, de um pulinho em Centenario, vão ver coisas absurdas que estão fazendo com o dinheiro público.

  6. caiçara
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 15:02 hs

    Isso sem contar que a Câmara Municipal de Matinhos que tem um orçamento de aprox (treis milhões e duzentos mil reais) não tem uma sede própria, porque onde funciona a Câmara é uma antiga Escola do Estado portanto o imóvel não pertence a Câmara e sim ao Gov do Estado. E o pior todos os anos eles (Vereadores) fazem reforma no pequeno prédio para desviar dinheiro publico. A Câmara de Matinhos não tem cadeiras suficientes para os sete funcionários concursados e os 35 comissionados (fantasmas) se todos resolverem aparecer ao trabalho ao mesmo tempo. Por isso não é só a farra das diarias e sim a farra do orçamento da Câmara da nossa cidade. E a população literalmente fica a ver navios ou melhor já que moramos na praia ficamos a ver canoas !!!

  7. Ana Ramos
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 15:37 hs

    Que novidade, até que enfim alguem investigou esta situação. Agora o absurdo : técnicos do Tribunal de Contas que não podem dizer seus nomes, pera ai eles são PAGOS pos nós para investigar esse orgãos! Em Matinhos são 8 vereadores que dizem AMÉM ao Prefeito , passa tudo na Câmara, simplesmente tudo. Cadê o Ministério Público da cidade, pois aqui a população já via essa situação a muito tempo, enquanto morre criança no hospital por falta de pediatra, não ha médicos nos postos de saúde , então se sobra dinheiro no Legislativo devolva para o Executivo . Orçamento da Câmara de Matinhos , R$ 3,5 milhões de reais………….

  8. funcionário público
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 15:42 hs

    Ministério Público , ACOOOOOORDAAAAAAA!!!!!!!! Matinhos pede SOCORROOOOOOOOOOOOO. Prefeitura, Máfia das cestas básicas!!!!!

  9. Geroooonimoooo
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 15:59 hs

    Na Câmara de Matinhos, a população já esta de olho faz tempo. De acordo com um Jornal local foram gastos 27 mil litros de combustível em 2011. Só que a Câmara só possui um carro oficial, ou seja , é a farra do combustível. Os vereadores também tem sua cota ! o que eu acho que é proibido . E as autoridades nem ai apesar da denúncia do jornal. Com a palavra , Promotoria!!!!!

  10. AntonioNunes
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 16:39 hs

    O Tribunal de Contas precisa realmente investigar essa malandragem toda. Mas o TC também precisa mostrar e a Gazeta do Povo deve investigar o uso de diárias pelos conselheiros e funcionários do próprio TC. O que ocorre ali é também uma grande malandragem. Tem funcionário do TC que viaja para fazer serviço particular para conselheiro e recebe as gordas diárias. É só dar uma enxadada nesse terreno que vai sair muita minhoca.

  11. sanderson ferraz
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 18:11 hs

    Muito boa reportagen da Gazeta do Povo, mas acho que deveria ser divulgada as das relações Cãmaras Municipais que estão lezando o povo, além de diária o veiculo da Cãmara para fazer a parte social que é responsabilidade do Municipio. Veiculo da Cãmara é para uso dos vereadores não transporte de pacientes, não é o caso de Sengés.

  12. sanderson ferraz
    domingo, 22 de janeiro de 2012 – 18:30 hs

    desculpa ai agora via a relação das camaras municipais, parabens gazeta do pov.

  13. celso josé junges
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 6:40 hs

    dia 18/01,portanto antes da reportagem da gazeta, dei entrada no ministerio publico aqui de santa helena, com uma representação contra a camara,que por coincidencia intitulei de FARRA DAS DIARIAS, baseado em documentos que me foram entregues,em resposta a requerimento datado em 22/11 , confrontando com a materia publicada pela gazeta, vi que os numeros não coincidem, estão omitindo a verdade pra mim ou ao tribunal, a farra tambem é grande com cobustíveis, pois adquiriram para este ano eleitoral + 26.000 lts de conbustivel, materia que em breve sera oferecida nova denuncia no ministerio publico. o povo precisa tomar providencia, com auxilio da imprensa, pois do TCE, temos duvidas.

  14. celso josé junges
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 6:47 hs

    em tempo, na posse do presidente do TCE, o presidente e mais um vereador se fizeram presentes, acompanhados por dois funcionarios do legislativo, para a qual todos receberam 3 diarias,tendo o custo total de 4.800,00, Posse demorada essa não acham? isso que foram a capital com veículo da camara,sendo os 4 ocupantes motoristas habilitados, portanto poderiam ter viajado pela manhã,uma vez que a posse aconteceu à tarde, e apos a cerimonia terem retornado pra casa, com uma substancial economia aos cofres publicos.

  15. ROBERTO
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 8:42 hs

    O TCE FEZ A LEI PARA QUE AS CAMARAS E PREFEITURAS COLOCASSEM OS GASTOS EM SITE COM DETALHAMENTO DE DESPESAS. MAS ESTA LEI NÃO É CUMPRIDA E NINGUEM FAZ NADA.
    POR EX EM 4 BARRAS LÁ ELES TEM LINK PARA A “TRANSPARENCIA NO SITE ” MAS NÃO TEM NENHUMA INFORMAÇÃO QUANDO VOCE TENTA ABRIR, TEM A FARRA DAS DIARIAS E PASSAGENS DA CAMARA E PREFEITURA E NINGUEM FAZ NADA. UMA FESTA!

  16. Humberto
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 8:59 hs

    Isso não é novidade, a denúncia foi feita pelo Fantástico em 2011. Essa MERDA acontece nas Câmaras do país afora.

  17. Humberto
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 9:01 hs

    A denúncia do ano passado era em relação aos cursos MANDRAKES que os vereadores faziam, de preferência nas cidades turísticas.

  18. Rodo
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 9:57 hs

    Na câmara de PIRAI DO SUL, a coisa ta sem controle. Compras sem licitação acima do valor permitido, diárias a vontade, claro que todos tem comprovantes dos valores, mas isso não que diZer que eles vão fazer os cursos que dizem. Outra coisa, se forem investigar, reparem que na media os valores das diárias dos vereadores eh spre igual, todo mês.

  19. Rodo
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 10:00 hs

    Confiram, qndo os vereadores vão a Capital, normalmente ficam num hotel chamado del rey e a noite eles sempre estão num lugar que chama-se ou chamava-se Gato preto e lá passam a noite fazendo “estripulias”

  20. Motoqueiro Infernal !!!
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 10:06 hs

    A Gazeta do Povo tem uma lista com as cidades e o gasto respectivo! Vamos lá, divulguem, reajustes salariais absurdos e desvio de verbas continuam, somos nós que vamos fazer a faxina! Pagamos altíssimos impostos, queremos tratamento digno.

  21. washington
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 12:42 hs

    Camaras de vereadores e assembleias legislativa nada mais saõ que clubes patrocinaddos com verba pública para conversas fiada e negociatas daqueles que lá se encontram,pois fiscalização esta com o ministério publico e leis sendo editadas atraves de súmulas pelo STF. Para Quê então legislastivo

  22. Emerson Paranhos
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 13:00 hs

    A bordo!!!!Prefeitaço Dalmora!!!!
    A bordo!!!Cazzo!!!!
    A camara de Matinhos é o retrato do executivo. Corrupção!!!Corrupção!!!
    com somente um automóvel eles gastam uma fábula de combustível!!!
    Uma vergonha!!!Ontem o Prefeito Dalmora e a 1ª louca, digo 1ª dama, berrou a plenos pulmões: “Sandro do gáz….fique quieto.. na tua!!!!isto não vai dar em nada!!!! o jornal tá precisando de AUDIÊNCIA E ESCOLHEU NÓS DESSA VEZ!!!!ISTO PASSA.”””

    É, o homem parece mandar em tudo!!! pelo menos arrota

  23. Professora Estadual
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 14:08 hs

    Meus Deus , seria mais barato pagar uma Faculdade de Gestão Pública, depois uma Pós Graduação, pois tem vereador que já esta no quarto ou quinto mandato aqui em Matinhos e ainda é Semi-Analfabeto! Ele já estaria formado e quando não se reelege-se mais encontraria um emprego ou faria um “concurso público” mas pelo menos o povo veria seu tão suado dinheirinho bem aplicado, uma família a menos encostada no bem bom……..

  24. sh
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 15:11 hs

    Acredito tambem que o ministerio publico fique tambem de olho nas despesas de ressarcimento que usam algumas prefeituras, que pagam as notas apresentadas, com despesas de hotel, restaurantes e lanchonetes, fiquem de olho, uma sugestao, vao ver a de SAnta Helena.

  25. Paulo Siqueira
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 15:36 hs

    Em Rio Negro vereadores não recebem diária alguma.

  26. claudia
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 20:44 hs

    Em General Carneiro a situaçao nao é diferente. Viagem todo mes, inclusive com diarias pra Brasilia, e a viagem nao passou de curitiba. Isso quando vao

  27. CELIO RIBEIRO
    segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 – 21:25 hs

    AMIGO FABIO CAMPANA, AQUI NA CIDADE DE SENGÉS, TENHO ACOMPANHADO E GRITADO AOS 4 CANTOS ESSA FARRA DE DIARIA, ESSE DINHEIRO SUJO É USADO P COMPRAR APOIO DE VEREADORES. ELES, OS QUE SAO APOIADORES DO PRESIDENTE, RECEBEM EM TORNO DE R$ 1.500,00 POR MES DE DIARIA, SENDO QUE OS VENCIMENTOS GIRAM EM TORNO DE R$ 3.500,00 MENSAIS, FORA O COMBUSTIVEL USADO NOS CARROS PARTICULARES DOS VEREADORES E CABOS ELEITORAIS PAGO COM DINHEIRO PUBLICO. COMO DIZ O BORIS ” É UMA VERGONHA”, ESPERAMOS ATITUDE DO ILUSTRE REP. DO MP.

  28. Ana Maria
    quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 – 21:56 hs

    Na Câmara de QUATRO BARRAS desde o motorista até os vereadores, todos viajam, assessores, secretárias, auxiliares, nora de secretário municipal, sobrinho do prefeito, cabo eleitoral do vereador, e a Câmara paga tudo, ( digo, a população paga tudo). Um absurdo, reelejam os mesmos e a farra com o dinheiro público continuará.

  29. DIKÃO
    sábado, 31 de março de 2012 – 11:34 hs

    SERRA DO NAVIO-AMAPÁ, NESTE MUNICÍPIO,ONDE NÃO HÁ,NUNCA TEVE FISCALIZAÇÃO, ELES SE FAZEM NAS DIÁRIAS E VIVEM EM BRASÍLIA, VIAJANDO DIRETO. UMA AUDITORIA ACREDITO QUE NÃO ESCAPARIA NENHUM, NEM A PREFEITA FRANCIMAR . O MUNICÍPIO É TÃO PEQUENO COM APROXIMADAMENTE 5MIL HABITANTES NO GERAL, E VEM COMO MOSTRA O (PORTAL DA TRANSPARENCIA AMAPÁ)ESTE MUNICÍPIO FATURA POR ANO CERCA DE R$ 7.040.502,65
    DA PARA ACREDITAR: VEM VER DE PERTO SE TEM CULTURA, LAZER, TURISMO,…..

  30. manoel renato
    quinta-feira, 10 de maio de 2012 – 14:24 hs

    Isso é uma vergonha!

  31. gu
    sábado, 8 de junho de 2013 – 15:28 hs

    CÉLIO RIBEIRO ENTROU DE SECRETÁRIO E ESTÁ TB ENVOLVIDO .
    LEIAM A FOLHA DO VALE .

  32. atila jose macalos
    domingo, 1 de setembro de 2013 – 15:17 hs

    Quanto as diárias a única solução é a redução imediata do número de vereadores, pois como é certo que há vereadores “bons” existem àqueles que se aproveitam. Antes de assumir uma cadeira na Câmara de Espumoso – RS, ou seja, em novembro de 2004, fui a BRASÍLIA, sem conhecer àquele PARAÍSO, com recursos próprios e consegui R$150.000,00 a título de verba parlamentar. Portanto, sequer precisa ser vereador para que o Deputado Federal possa destinar verba aos municípios. “CHEGA DISSO”, é o nosso dinheiro que Viajaaaa…

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